UOL Notícias Internacional
 

17/02/2006

ONU pede aos EUA fim da prisão em Guantánamo

The New York Times
Warren Hoge

Na sede da ONU, em NY
Investigadores de direitos humanos da Organização das Nações Unidas pediram nesta quinta-feira (16/02) aos EUA que fechem o campo de prisioneiros da baía de Guantánamo e dêem aos prisioneiros um julgamento rápido ou os liberte, mas a Casa Branca imediatamente desconsiderou o relatório. Afirmando que muitas das práticas de interrogatório e detenção constituem abusos que representam tortura, o relatório diz que "o governo dos EUA deve fechar as instalações de detenção na baía de Guantánamo sem demora".

Angel Franco/The New York Times - 19.mar.2004 
Guarda norte-americano dá água para prisioneiro na base naval de Guantánamo, detentos não foram condenados
A Casa Branca, alerta às conclusões do relatório por meio de notícias que circularam na imprensa com base em um rascunho, reagiu rapidamente a sua publicação na quinta-feira e sugeriu que os investigadores basearam suas conclusões em desinformação deliberadamente divulgada por grupos terroristas.

"Acho que parte dele parece uma reformulação das alegações feitas pelos advogados de alguns detidos", disse o porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan. "Todos sabemos que os detidos da al Qaeda são treinados para tentar disseminar falsas acusações."

O relatório disse que o Departamento da Defesa deveria revogar imediatamente "todas as técnicas especiais de interrogatório" que autorizou e que os EUA devem "evitar qualquer prática que represente tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante, ou punição, discriminação com base em religião e violações do direito à saúde e à liberdade de religião".

McClellan afirmou que os militares americanos já tratam os detidos com humanidade. "Estamos falando de terroristas perigosos", ele disse. "Nada mudou em termos de nossas opiniões." Em uma resposta incluída em um apêndice do relatório de 54 páginas, os EUA comentam que os investigadores recusaram um convite para visitar a baía de Guantánamo, rejeitam as conclusões e acusam os investigadores de usar informação seletiva para sustentar suas conclusões.

Os investigadores não quiseram ir ao centro de detenção depois que lhes disseram que não teriam oportunidade de entrevistar os detidos. O relatório diz que o uso de força excessiva durante o transporte, a alimentação forçada por meio de sondas nasais durante greves de fome e o uso de algemas, correntes e capuzes, a colocação dos prisioneiros em confinamento solitário, sujeitando-os a ficar nus sob temperaturas severas e ameaçando-os com cachorros representam tortura.

Ele também expressa "profunda preocupação" pelas "tentativas do governo americano de redefinir 'tortura' no âmbito da luta contra o terrorismo para permitir certas técnicas de interrogatório que não seriam permitidas pela definição de tortura internacionalmente aceita".

Os EUA estão mantendo cerca de 500 prisioneiros na base naval americana na costa de Cuba e dizem que são pessoas com ligações diretas com a al Qaeda ou com os taliban do Afeganistão.

O relatório se baseou no trabalho de cinco relatores da ONU especializados em verificar acusações de detenção arbitrária, tortura, suposta violação da liberdade de religião e do direito à saúde, assim como a independência de juízes e advogados.

Eles disseram que fundamentaram suas conclusões em entrevistas com ex-prisioneiros na Grã-Bretanha, França e Espanha, advogados representantes dos atuais prisioneiros, novos relatos, informações de organizações não-governamentais e respostas a um questionário enviado ao governo americano.

Ao rejeitar muitas das conclusões que surgiram esta semana em reportagens da imprensa sobre um rascunho, os EUA salientaram que os relatores da ONU nunca foram à baía de Guantánamo.

Os investigadores tentavam obter permissão para fazer a inspeção desde 2002, e a conseguiram neste outono, para viajar em dezembro. Mas recusaram o convite quando os EUA disseram que não poderiam falar com os detidos. As entrevistas eram uma "precondição totalmente inegociável" para realizar as visitas, disseram os investigadores.

O relatório disse que "o ramo executivo do governo americano opera como juiz, promotor e advogado de defesa para os detidos da baía de Guantánamo" e afirmou que isso constitui "séria violação de várias garantias do direito a um julgamento justo".

O relatório disse que pessoas que ordenaram ou desconsideraram as práticas abusivas, "até o mais alto nível de comando militar e político", devem ser levadas à justiça e que os funcionários americanos deveriam ser treinados pelos padrões internacionais de tratamento de detidos. Ele também questionou a ética de médicos que poderiam ter participado ou observado abusos.

Em uma carta datada de 31 de janeiro que foi acrescentada ao relatório, o embaixador americano na ONU em Genebra, Kevin E. Moley, disse que os EUA categoricamente rejeitam uma parte do documento como "amplamente sem mérito e não baseada claramente em fatos". "Ele inclui seletivamente apenas as afirmações factuais necessárias para sustentar essas conclusões e ignora outros fatos que minariam essas conclusões", disse Moley.

Os relatores da ONU são investigadores independentes que se reportam à Comissão de Direitos Humanos baseada em Genebra e têm suas despesas pagas pela ONU. A comissão sofreu intensas críticas por permitir a participação de notórios violadores de direitos humanos como o Sudão e o Zimbábue, e há intensas iniciativas em Nova York para criar um Conselho de Direitos Humanos com credibilidade para substituir a comissão, quando ela realizar sua reunião anual no mês que vem.

Mas as recomendações de mudanças pouparam os relatores, e os EUA os citaram anteriormente como monitores confiáveis de violações de direitos. Neste caso, Sean McCormack, o porta-voz do Departamento de Estado, disse na segunda-feira que com base no que ele depreendeu de vazamentos de um esboço do relatório, os relatores haviam produzido uma "alegação sem fundamento".

"Os EUA tentaram trabalhar com esses indivíduos, esses relatores que já viajaram o mundo todo e fizeram um bom trabalho em outros lugares, mas neste caso, sinto dizer, simplesmente não é o caso", disse McCormack. Governo Bush foi rápido ao responder que desconsiderou o pedido Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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