UOL Notícias Internacional
 

18/02/2006

Elite do Chade desvia renda do petróleo, que deveria ser usada para ajudar os pobres

The New York Times
Lydia Polgreen, em Ndjamena, Chade, e

Celia W. Dugger de Washington
Alunos do Instituto de Mongo têm tudo que precisam para aprender: escrivaninhas, computadores, professores, cadernos e mentes inquisitivas.

A única coisa que falta é a escola. A recém descoberta riqueza em petróleo do país deveria patrocinar a construção da escola em sua cidade, cerca de 450 km a leste da capital, mas depois de três anos não está pronta. Então eles estudam em classes emprestadas na capital empoeirada.

"Esperamos muito tempo, mas o Chade é assim. Estamos sempre esperando", disse Abdelraman Choua, 22, que cursa ciências da computação no instituto.

Esta é a realidade de um programa patrocinado pelo Banco Mundial cuja meta era usar a riqueza de petróleo dessa nação africana empobrecida para o benefício de seus cidadãos mais pobres.

Um oleoduto de US$ 4,2 bilhões (em torno de R$ 8,4 bilhões) gerou US$ 399 milhões (aproximadamente R$ 800 milhões) para o Chade desde meados de 2004, mas a disposição das verbas foi seriamente prejudicada por mau gerenciamento, suborno e, mais recentemente, a decisão do governo de usar uma quantia generosa para combater uma rebelião.

Agora, a estratégia que antes era vista como modelo para o desenvolvimento de outros países africanos parece estar entrando em colapso. Nas últimas semanas, o Chade distorceu seriamente uma lei que dedicava a maior parte da renda de petróleo para a redução da pobreza e renegou seu acordo com o Banco Mundial. Em resposta, o banco suspendeu todos seus empréstimos ao país.

O Chade é um país da África Central com o dobro do tamanho da França. O que está acontecendo agora é um teste importante da noção que instituições internacionais como o Banco Mundial podem influenciar governos de países pobres para que dediquem suas riquezas com o povo em vez de usar o dinheiro para entrincheirarem-se no poder.

A proposta é particularmente difícil com a alta dos preços do petróleo, porque nações como o Chade podem atrair investidores que fazem poucas ou nenhuma demanda sobre como os lucros devem ser gastos.

Discussões de alto nível em Paris para resolver a crise no Chade terminaram sem resolução. Os agentes do Banco Mundial ainda esperam, no entanto, conseguir um acordo que preserve a promessa do governo chadiano de usar seu dinheiro do petróleo para construir escolas, clínicas e estradas, em vez de patrocinar um exército que recentemente passou por uma onda de deserções de oficiais rebeldes.

Com um volume crescente de dinheiro de petróleo entrando em países africanos pobres, o Banco não terá escolha nos próximos anos senão resolver qual deve ser seu papel.

"Não está claro como podemos solucionar isso", disse Paul D. Wolfowitz, que se tornou presidente do banco no último verão. "Mas acho que ficar de lado e dizer que a coisa toda é um negócio sujo e que nós no Banco Mundial não queremos ter nada a ver com ela é uma visão muito estreita."

A África está no meio de uma explosão de petróleo; alguns países inclusive já estabeleceram metas de dobrar a produção até o final da década.

Bilhões de dólares foram investidos em nova capacidade de produção, em grande parte para alimentar o sedento mercado americano. Os EUA já importam cerca de 18% de seu petróleo da África subsaariana, uma quantia que vai aumentar nos próximos anos e pode superar as importações do Golfo Pérsico, dizem os especialistas.

Mas os EUA também enfrentam uma feroz competição da Ásia pelo petróleo da África de países como China, Taiwan, Índia e Malásia.

Da Angola à Nigéria, do Gabão ao Sudão, as fortunas do petróleo freqüentemente param nos bolsos da elite governante, o que gera conflitos. No Congo, a luta em torno de uma questão muito similar --a vasta riqueza mineral do país-- matou quatro milhões de pessoas, mais do que qualquer conflito desde a Segunda Guerra Mundial. A maior parte morreu de doença e fome, durante as guerras pelas minas de diamantes e cobre.

A esperança que o Chade --classificado pela Transparência Internacional como um dos dois países mais corruptos do mundo, junto com Bangladesh-- ia percorrer um caminho mais humano desmoronou quando seu Parlamento votou recentemente para flexibilizar a lei que restringia o uso da receita de petróleo, permitindo que o dinheiro fosse desviado.

"Estamos contra a parede. No passado, vivemos sem o petróleo e estamos preparados a fazê-lo novamente para preservar nossa dignidade. E há outros parceiros disponíveis", disse Hourmadji Moussa Doumgor, ministro das comunicações do Chade, explicando que o país estava sem dinheiro e enfrentando uma rebelião de antigos soldados que querem derrubar o presidente Idriss Deby.

Não há dúvidas que o governo do Chade enfrenta uma crise. Funcionários públicos entraram ficaram semanas em greve quando seus salários não foram pagos por vários meses; os aposentados não recebem suas pensões desde 2004. Deby, presidente desde 1990, enfraquecido, enfrenta uma rebelião armada no leste do país. Especialistas acreditam que quer o dinheiro agora para comprar armas e a lealdade de oficiais irrequietos.

A crise em Darfur, região do vizinho Sudão que faz fronteira com o Chade, também coloca enorme pressão no país, que atualmente abriga 200.000 refugiados sudaneses. Complicando a situação, o Chade e o Sudão acusaram-se mutuamente de apoiar os rebeldes no solo vizinho.

O Chade exigiu que o consórcio que construiu o oleoduto, liderado pela Exxon Mobil, começasse a depositar os royalties diretamente no banco central do país, em vez de em uma conta designada pelo acordo com o Banco Mundial. Autoridades chadianas disseram que estavam preparadas para "fechar as torneiras" do oleoduto, se não fosse fechado um acordo.

A Exxon, respondendo a perguntas por escrito, disse apenas que esperava que o banco e o Chade pudessem resolver as dificuldades financeiras do país e, ao mesmo tempo, preservar o projeto de redução da pobreza.

O consórcio liderado pela Exxon dispôs-se a construir o oleoduto de 1.000 km do Chade até o mar desde que obtivesse o patrocínio do Banco Mundial, disse Rashad Kaldany, diretor de mineração, gás e petróleo do banco e sua agência de investimento privado, a International Finance Corp. Com a história de guerra civil do Chade, de disputas étnicas e corrupção, seu petróleo permaneceu inexplorado por décadas porque ninguém estava disposto a arriscar seu capital no país.

Em 2000, o banco aprovou o projeto e emprestou US$ 37 milhões (em torno de R$ 74 milhões) ao Chade como participação no oleoduto, enquanto sua agência de financiamento emprestou US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 200 milhões) às empresas que o construiriam. Seu apoio foi condicionado ao compromisso do Chade de adotar uma lei que exigisse que a maior parte da renda do petróleo fosse destinada ao alívio da pobreza.

Os royalties deveriam ser depositados em uma conta no exterior, e um comitê independente aprovaria e monitoraria todos os gastos.

Mas quando a renda do petróleo começou a fluir para os cofres do governo, em 2004, o programa modelo rapidamente entrou em dificuldades.

"Esse projeto não sobrevive ao contato com a realidade do Chade. É o país mais corrupto do mundo", disse Gilbert Maoundonodji, que dirige um grupo chadiano sem fins lucrativos que investiga o uso da renda do petróleo do país.

O comitê supervisor responsável por monitorar os gastos escreveu um relatório de malversação em maio. Descobriu que o Ministério de Educação Superior comprou um computador por US$ 5.300 (em torno de R$ 10.600), uma cadeira de secretária por US$ 3.600 (aproximadamente R$ 7.200) e lambretas que deveriam ter custado US$ 1.000 (R$ 2.000) por três vezes esse preço. Empresas que venceram contratos para fazer as mesas escolares usaram pedaços de madeira e produziram escrivaninhas com pernas tortas.

O Ministério da Saúde encomendou a construção de uma clínica na cidade de Bierre, mas a construtora abandonou o local sem explicações.

Na cidade de Moissala, a construção de uma cisterna foi aprovada, e um adiantamento de US$ 360.000 (cerca de R$ 720.000) pago ao construtor. Mas quando os monitores foram avaliar o progresso da obra, não encontraram a caixa de água e ninguém no governo local havia ouvido falar do projeto.

Muitos dos poços que deveriam ser cavados nas áreas rurais não foram terminados, enquanto outros foram cavados rasos demais. Os construtores encheram-nos de água de uma cisterna para enganar os inspetores, disse Therese Mekombe, vice-presidente do conselho supervisor.

A maior quantia de dinheiro --US$ 51 milhões (em torno de R$ 102 milhões) no ano passado-- foi dedicada a obras públicas, especialmente estradas. Desse total, US$ 48 milhões (cerca de R$ 96 milhões) foram pagos a uma sociedade entre uma construtora estrangeira e uma empresa do irmão do presidente Deby, Daoussa Deby, de acordo com o comitê supervisor.

Membros do governo dizem que a empresa de Daoussa Deby conseguiu os contratos por ter apresentado orçamentos competitivos e receberam a maior parte das obras porque poucas empresas têm a capacidade de terminar grandes projetos. Perguntado sobre a propriedade de um membro da família do presidente receber tanto dinheiro, Doumgor, porta-voz do governo, deu de ombros.

"Isso é universal", disse ele. "Os que têm grandes fortunas, que têm todo o dinheiro, são os que estão no poder. Não digo que é certo, mas é assim em todos os países." Segundo acordo com Banco Mundial, recursos iriam para educação Deborah Weinberg

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    -0,31
    3,266
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    1,60
    62.662,48
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host