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21/02/2006

Governo filipino alertou sobre deslizamento, mas não retirou moradores da área de risco

The New York Times
Carlos H. Conde

Em Guinsaugon, Filipinas
Segundo registros oficiais, o governo das Filipinas sabia desde maio do ano passado que a aldeia de Guinsaugon, na região leste do país, onde mais de 1.000 pessoas podem ter morrido num deslizamento de terra na última sexta-feira (17/02), estava sob a ameaça de um grave perigo. Diversas providências haviam até mesmo sido tomadas, visando a alertar sobre um possível desastre. Várias aldeias desta área haviam sido evacuadas no final do ano passado. Além disso, uma lei proibindo a derrubada de árvores, destinada a deter o desmatamento, que está na raiz do problema, havia sido adotada mais de uma década atrás.

EFE - 20.fev.2006 
Militares americanos desembarcam em Guinsaugon para ajudar no resgate de desaparecidos

Mas a realidade revelou ser bem diferente. Segundo funcionários do governo e membros de grupos ambientalistas, problemas que abrangem desde a corrupção governamental até a ineficiência das leis, passando pela falta de dinheiro e de vontade política para impor o respeito da lei contribuíram, em primeiro lugar, para permitir o desmoronamento de uma parte inteira de uma montanha sobre esta aldeia, e, em segundo lugar, para deixar que este se transforme numa tragédia humana em grande escala.

"Isto nada mais é que um fracasso na implementação das leis, e uma derrota da política do governo", declarou Von Hernandez, o diretor de campanha para o sudeste da Ásia do grupo ambientalista Greenpeace, que havia advertido o governo no mês passado de que a sua política em vigor estava fadada a enfrentar problemas graves.

Na terça-feira (21), as equipes de resgate continuavam a cavar no meio da lama e dos escombros, numa busca cada vez mais desesperada por sobreviventes.

Algumas esperanças haviam surgido na tarde de segunda-feira quando sensores eletrônicos detectaram sons de pancadas, os quais significavam que ainda havia almas vivas sob os escombros. Mas os escavadores nada encontraram a não ser cadáveres e, por volta da meia-noite, as pancadas não foram mais ouvidas.

Na manhã de terça-feira, a contagem oficial dos corpos já estava em 84, enquanto estimava-se que cerca de 1.000 vítimas ainda estavam debaixo da lama.

Enquanto os trabalhos de resgate prosseguiam, os líderes políticos, mesmo assim, já estavam divulgando recriminações e exigindo reformas, constatando que centenas de milhares de filipinos continuam a morar em mais de 1.000 zonas de perigo identificadas pelo governo, correndo sérios riscos de vida.

O governo havia determinado em maio passado que São Bernardo, o distrito ao qual a aldeia pertence, era uma dessas zonas de perigo, propensas a sofrer um desastre natural, e a incluíra no mapa geológico de risco.

A fragmentação de rochas vulcânicas e o desgaste dos terrenos pela ação de agentes atmosféricos tornaram a área "instável e suscetível a movimentações maciças de terra", informou o departamento do meio-ambiente, num comunicado publicado neste fim de semana.

Centenas de residentes receberam a ordem para evacuar a área. Mas, quase que em seguida, eles começaram a retornar aos poucos às suas casas. O problema, explicou Michael Defensor, um dos principais conselheiros da presidente Gloria Macapagal-Arroyo e, até algumas semanas atrás, o secretário do meio-ambiente, é que as pessoas deslocadas deixavam de ter qualquer acesso às suas fazendas ou aos seus negócios. "Os residentes sempre acabavam voltando para as suas aldeias", disse.

Os opositores afirmam que o governo não deveria ter permitido o retorno dos moradores. "Se os residentes se recusam a evacuar, é aí que entra a vontade política por parte do governo", disse Hernandez, da organização Greenpeace.

Mas o governo se recusou a agir, comentou Crispin Beltran, um deputado de esquerda no Congresso. "Por que acabamos verificando uma grave inexistência de qualquer programa de reflorestamento maciço e de qualquer sistema de enfrentamento de eventuais desastres?", perguntou.

"Por que razão foi verificado que uma desprezível proporção de 0,1% do orçamento nacional foi alocada para fundos destinados a lutar contra as calamidades, apesar de tantos sinais precursores de tragédias ameaçadoras?"

Clemente Bautista, um dirigente do Kalikasan, um grupo ambientalista local, contou em entrevista ao diário "The Philippine Daily Inquirer" durante o fim de semana que a administração Arroyo havia fracassado em implementar suas próprias recomendações para a área de São Bernardo, que incluíam um reflorestamento maciço e um sistema de alerta capaz de antecipar um desastre.

Funcionários da região afirmaram ter detectado aquilo que parecia ser fissuras num dos lados da montanha, meses antes da tragédia, mas ninguém pensou que o fato era grave o bastante para motivar medidas mais sérias. Um sistema de alerta antecipada poderia ter evidenciado a gravidade dessas falhas do terreno.

O problema subjacente do desmatamento também reflete o fracasso da política do governo, disseram os críticos.

"A verdadeira razão desta terrível tragédia é que as florestas têm sido fortemente destruídas e que nenhum esforço sério para plantar novas árvores tem sido feito", comentou o reverendo Gaudencio Rosales, arcebispo de Manila (a capital), num comunicado publicado no domingo. "Já não é sem tempo de o poder público enfrentar a valer esses problemas".

Contudo, a proibição de desmatar, que já está em vigor, é vista pela imensa maioria como ineficiente. A corrupção endêmica, a carência de recursos e uma aplicação da lei incipiente permitiram que os desmatamentos ilegais florescessem e que os predadores ambientais permanecessem impunes, lamentam os críticos do governo.

Além disso, politicamente, quem quer que seja o inquilino do palácio presidencial precisa contar com o apoio de várias dinastias políticas da nação, muitas das quais acumularam sua riqueza e poder por meio dos desmatamentos, explicou Von Hernandez.

Por exemplo, no final de 2005, o departamento do meio-ambiente permitiu que o desmatamento fosse retomado por uma companhia de propriedade de um senador que é um aliado da presidente, passando por cima das contestações dos residentes da área atingida e de líderes religiosos. A concessão para o desmatamento estava situada dentro de uma reserva florestal nacional.

Mas, Michael Defensor, o antigo secretário do meio-ambiente, afirmou que o governo não deveria ser tido como responsável por fracassar em antecipar a ocorrência de desastres.

"O governo está fazendo o melhor possível dentro das circunstâncias", disse. "Nós não podemos providenciar novas moradias para todo mundo ao mesmo tempo, mas medidas podem ser implementadas. E isso pode ser feito o mais rápido possível".

No domingo, Arroyo fez um apelo para que o governo e a nação entrem em ação. "Nós todos deveríamos nos juntar na luta pela preservação do nosso meio-ambiente e para proteger o que ainda resta dele, em nome das gerações que estão por vir", disse ela, num discurso à nação.

Na segunda-feira, ela ordenou uma liberação de verbas para que se proceda à atualização dos mapas de risco geológico do país. Habitantes do local tinham sido evacuados em 2005, mas voltaram Jean-Yves de Neufville

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