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22/02/2006

Legislativo de Dakota do Sul vota amplo projeto de lei contra o direito ao aborto

The New York Times
Monica Davey

Em Pierre, Dakota do Sul
Os órgãos legislativos estaduais estão se preparando para votar a aprovação de um projeto de lei que proibirá quase todos os abortos em Dakota do Sul. Se sancionada, a lei poderia se tornar a maior proibição aprovada por qualquer Estado em mais de uma década, dizem os dois lados do debate.

Se o projeto de lei for aprovado pelo Senado estadual em uma votação nesta quarta-feira (22/02) e sancionado pelo governador Michael Rounds, um republicano que se opõe ao aborto, defensores dos direitos do aborto prometeram entrar imediatamente com recurso na Justiça. É precisamente isso o que querem os defensores da lei.

Otimistas com a entrada de novos membros na Suprema Corte dos EUA, alguns opositores do aborto dizem ter esperanças de que uma luta judicial leve à derrubada da decisão de 1973 de Roe contra Wade, que tornou o aborto legal no país.

"Estou convencido de que a hora é certa para isso", disse o deputado estadual Roger Hunt, republicano que promoveu o projeto de lei, citando a nomeação dos juizes John G. Roberts Jr. e Samuel A. Alito Jr. à Suprema Corte.

"A forte possibilidade de uma terceira nomeação em breve torna isso tudo muito real e viável", acrescentou, em referência às especulações de que o juiz John Paul Stevens, 85, possa se aposentar em breve. "Acho que vai culminar na hora certa."

Defensores do projeto, que já foi aprovado pela Câmara e por um comitê do Senado, viram sinais encorajadores da Suprema Corte, incluindo um anúncio na terça-feira de que os juizes vão avaliar um recurso a uma lei federal que proíbe um tipo de aborto específico.

Desde 1992, quando a Suprema Corte reafirmou um direito central ao aborto no caso de Planned Parenthood contra Casey, nenhuma Assembléia Legislativa adotou um desafio direto à decisão do caso Roe, disse Eve C. Gartner, advogada da Federação Planned Parenthood dos EUA.

Desde 2005, proibições similares ao projeto de lei foram propostas em ao menos quatro Estados, mas pessoas dos dois lados do debate dizem que o esforço aqui tem a maior chance de ter sucesso. Essa possibilidade trouxe forças dos dois lados para a minúscula capital do Estado nos últimos dias.

"Enquanto fazem manobras políticas, estamos tentando lutar pelas mulheres de Dakota do Sul", disse Kate Looby, diretora da Planned Parenthood do Estado. Looby disse que passou centenas de horas em reuniões com deputados e outros representantes com a aproximação da votação. "Detesto imaginar o dia em que as mulheres de Dakota do Sul serão tratadas diferentemente das mulheres de outros Estados, no que concerne o atendimento médico seguro e legal."

O momento escolhido, porém, dividiu os opositores ao aborto. Alguns se opuseram à proibição com o argumento de que um recurso fracassado na Suprema Corte agora prejudicaria seus esforços. Isso os colocou inconfortavelmente no mesmo lado que os defensores do direito ao aborto.

"Não acho que seja a coisa mais prudente a fazer neste momento. É um tiro distante", disse Daniel McConchie, vice-presidente dos Americanos Unidos para a Vida, grupo que se opõe ao direito de aborto.

Por enquanto, McConchie acredita que os que se opõem ao aborto devem concentrar seus esforços em medidas para restringir e reduzir os abortos. No ano passado, os Estados adotaram mais de 50 restrições desse tipo --regras de notificação dos pais, períodos de espera antes do aborto, requerimentos para as clínicas-- e outras tantas estão pendentes neste ano, dizem os defensores do direito do aborto.

As sugestões de Hunt e outros de que o juiz Stevens talvez se demita, o que levaria a mais uma nomeação à Suprema Corte mudando seu equilíbrio, são meras especulações, disse McConchie.

O senador estadual Brock L. Greenfield, republicano diretor do Direito à Vida de Dakota do Sul, também está preocupado com a medida.

"Será o momento certo para essa legislação, quando ainda temos cinco juizes que sugeriram que manteriam Roe?" perguntou Greenfield.

Ainda assim, Greenfield disse que tinha decidido, apesar de suas reservas, apoiar a proibição, assim como o senador estadual Jay Duenwald, republicano membro do conselho de diretores do Comitê Nacional do Direito à Vida.

A legislação proposta, que afirma que "a vida começa no momento da concepção", proibiria o aborto exceto nos casos em que a vida da mãe estivesse em risco. As acusações de crime recairiam sobre os médicos e não sobre quem pedisse o aborto.

Alguns Estados têm proibições similarmente amplas ao aborto, mas são anteriores a Roe ou são "leis de gatilho", que só entrariam em vigor se Roe fosse derrubada.

Em Dakota do Sul, defensores dos dois lados da proibição, que foi aprovada na Câmara por 47 votos a 22 no início do mês, disseram que ainda não sabiam na terça-feira qual seria seu destino no Senado, que tem 25 republicanos e 10 democratas. A maior parte dos observadores previu uma margem estreita e provavelmente algumas surpresas.

Em 2004, a Câmara e o Senado de Dakota do Sul aprovaram proibição similar, mas o governador emitiu um veto de "estilo e formato", enviando o projeto de lei de volta ao legislativo por um problema técnico. Da forma como estava escrita, a lei poderia ter levado um tribunal a proibir as restrições ao aborto no Estado enquanto esperava a decisão sobre a questão maior, disse ele. Quando o governador devolveu o projeto corrigido, o Senado derrubou-o por 18 votos a 17.

Na terça-feira, Rounds recusou-se a dizer se sancionaria o projeto. Ele nunca responde esse tipo de pergunta até ver o texto final, disse ele.

Pessoalmente, Rounds acredita que a estratégia de pressionar por mais restrições tem mais sucesso e "salva mais vidas" do que um "ataque frontal a Roe".

No entanto, ele acrescentou que vetar uma proibição plena provavelmente dividiria as forças que se opõem ao direito de aborto. As duas abordagens --a proibição ampla e a adoção de mais regras para restringir o aborto-- talvez funcionem ao mesmo tempo, disse ele. Dessa forma, "fazemos uma frente unida entre os grupos pró-vida", disse ele.

Em um Estado de 770.000 habitantes, cerca de 800 abortos são feitos por ano, quase todos em uma clínica em Sioux Falls. Vários anos atrás, o ambiente político era tal que nenhum médico local se sentia à vontade para fazer abortos, então os médicos vinham de Minnesota, disse Looby.

"Quando você vê um Estado do interior disposto a tomar esse tipo de medida realmente drástica, não é bom presságio", disse ela.

*Gretchen Ruethling contribuiu com reportagem, de Chicago. Plano do pequeno Estado do interior dos EUA divide conservadores Deborah Weinberg

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