UOL Notícias Internacional
 

03/03/2006

Lobistas tornam-se fiscais da água do governo Bush e dão privilégios a produtores rurais

The New York Times
Timothy Egan

Em Fresno, Califórnia
Por mais de 10 anos, Jason Peltier foi um defensor pago dos agricultores dependentes de irrigação daqui, no Vale Central da Califórnia --várias centenas de proprietários que consomem a cada ano mais água do que a cidade de Los Angeles. Agora Peltier trabalha para o governo Bush e ajuda a supervisionar a concessão de novos contratos de água para as pessoas que costumava representar como chefe da Associação dos Usuários de Água do Projeto do Vale Central. Os contratos federais, que garantem água por um quarto de século ou mais para o maior projeto de irrigação do mundo, têm o potencial de enorme lucro caso decidam vender a água no mercado.

Jim Wilson/The New York Times - 1.mar.2006 
Mangueira em pomar na Califórnia, em propriedade beneficiada pela água subsidiada

Ao mesmo tempo, Peltier --como vice-secretário-assistente de água e ciência do Ministério do Interior-- está envolvido na análise de um pedido da associação de água para o fim do pagamento de até US$ 11,5 milhões por ano para um fundo de restauração ambiental, como exigido por uma lei de 1992.

A influência de Peltier em decisões que podem ter um impacto financeiro direto sobre sua ex-empregadora faz parte de um padrão no Departamento do Interior nos últimos cinco anos, disseram críticos no Congresso e de grupos ambientais, com uma porta giratória entre os administradores do lado do governo e as pessoas que compram ou fazem leasing de água, terras ou florestas federais no outro lado.

No Departamento do Interior, pelo menos seis altos cargos políticos foram ocupados por pessoas associadas a empresas ou associações setoriais ligadas a terras e recursos públicos. Um dos nomeados, J. Steven Griles, um vice-secretário, continuou recebendo US$ 284 mil por ano de sua antiga firma de lobby enquanto trabalhava para o governo. Griles renunciou no ano passado, dizendo que nada fez para violar as regras de ética do departamento.

Peltier, em uma entrevista, disse que quando entrou para o governo Bush em 2001, ele se afastou de algumas decisões envolvendo os proprietário de terras que costumava representar, mas ele disse que lhe foi concedida isenção devido à sua perícia nas questões de água da Califórnia.

"Eu recebi isenção desde o início devido ao meu conhecimento sobre estes assuntos", disse ele. "Eu não mantive uma separação rígida de certas questões, mas tinha consciência da aparência de conflito de interesses e agia de acordo."

Funcionários do Departamento do Interior disseram que Peltier, que é o conselheiro chefe de política para assuntos de água da Califórnia, esclareceu suas atividades junto ao escritório de ética.

Jim Wilson/The New York Times - 1.mar.2006 
Canal Delta-Mendota, na California, fornece água a fazendeiros que podem lucrar com sua venda
Mark Limbaugh, o secretário assistente de água e ciência e chefe imediato de Peltier, disse em uma entrevista por telefone que o papel de Peltier é apenas de consultor para assuntos de água que envolvam sua antiga empregadora.

"Ele fornece retrospecto, esclarecimento e conselho", disse Limbaugh. "Ele não está em posição de tomar a decisão final."

Mas os críticos dizem que o arranjo é impróprio e apontam para termos do contrato que poderão dar aos fazendeiros do Vale Central, incluindo aqueles que Peltier antes representava, bem mais água subsidiada pelo governo federal em seus contratos do que poderiam usar. E como a água seria fornecida a uma fração do preço que custaria no mercado, os fazendeiros poderiam agir como corretores e revender o excedente com imenso lucro, os transformando em alguns dos mais poderosos personagens na política de água do Oeste até a metade do século.

Alguns dos fazendeiros pagarão cerca de US$ 40 por cerca 326.000 galões de água, segundo os novos contratos por uma água que poderia chegar a US$ 200 pelo mesmo volume no mercado em anos secos, segundo grupos que monitoram o Projeto do Vale Central.

"Eles estão basicamente reservando a última água disponível na Califórnia por 50 anos, que poderiam então vender com grande lucro às custas dos contribuintes", disse Tom Stokely, um funcionário de planejamento e política de água do condado de Trinity, no norte da Califórnia, que tem enfrentado os usuários de água do Vale Central há décadas.

A maior reserva de água em jogo sob o mandato de Peltier envolve o Distrito de Águas de Westlands, um grupo de proprietários do Vale de San Joaquin e o maior e mais proeminente membro da associação comercial que Peltier costumava representar.

O novo contrato para a Westlands, recheado de termos obscuros e bizantinos, dará aos proprietários água do Projeto do Vale Central financiada pelo governo por 25 anos, com opção de prorrogação por mais 25 anos.

Ao ser perguntado sobre seu papel nas negociações do contrato da Westlands, Peltier disse: "Eu tentei me manter afastado" do contrato devido ao seu emprego anterior.

Ele também disse: "Há muitas camadas de administração além de mim -bastante gente" para representar o lado do governo.

Mas críticos no Congresso como o deputado George Miller, democrata da Califórnia, que há muito defende uma redução do controle da agricultura sobre as reservas federais de água, disseram que Peltier não deveria ter nada a ver com o contrato. Miller também disse que água demais estava sendo oferecida aos agricultores de Westlands, violando o espírito da lei de recuperação ambiental de 1992, que tentava dar a interesses concorrentes na Califórnia acesso igual à água.

"Isto representa um claro conflito de interesse e tem sido assim desde sua nomeação", disse Miller.

Funcionários do governo Bush, incluindo a secretária do Interior, Gale A. Norton, disseram que altos cargos políticos no Departamento do Interior sempre foram ocupados por pessoas mais inclinadas ao partido no poder. Eles notaram que o presidente Bill Clinton encheu o Departamento do Interior com ex-líderes de grupos ambientais que há muito faziam lobby junto ao governo.

Mas a diferença, disseram os críticos, é que alguns dos atuais nomeados vêm de grupos que se beneficiarão financeiramente com as decisões tomadas no Departamento do Interior sobre contratos e termos que afetam quanto as empresas pagarão por água, terras, madeira e minerais públicos.

Entre os antigos e atuais nomeados estão William Meyers, que foi o procurador do departamento de 2001 a 2003, após trabalhar como advogado de interesses de fazendeiros que dependem de terras públicas; Bennett W. Raley, que foi secretário assistente de água e ciência de 2001 a 2004 após trabalhar para uma firma de advocacia cujos clientes disputavam com o governo federal o uso de água pública; W. Rebecca Watson, secretária assistente de gestão de terras e minerais, que é uma advogada que representou interesses de mineradoras, madeireiras e de companhias de gás e petróleo; e Kit Kimball, diretor de assuntos externos e intragovernamentais, que foi lobista de empresas de mineração, petróleo e gás que atuavam em terras públicas.

"É uma coisa ter alguém com uma certa inclinação ideológica para ocupar um cargo político, mas é outra ter alguém tão identificado com um interesse especial a ponto de não se esperar que possa tomar decisões imparciais", disse Larry Noble, diretor executivo do Centro para Política Sensível, um grupo sem fins lucrativos que monitora como dinheiro e política interagem.

Funcionários do Departamento do Interior disseram que Westlands e outros contratos não favorecem um grupo ou outro, e não fogem da abordagem adotada durante o governo Clinton para divisão das reservas de água.

John Leshy, o procurador-geral do departamento durante o governo Clinton, contestou isto, dizendo que o governo Clinton tentou arduamente equilibrar o fornecimento entre as necessidades ambientais e da agricultura, como exigido pela lei de 1992.

No caso do contrato de Westlands, funcionários do governo Bush disseram que começaram recentemente a negociar artigos para que a água excedente não seja desviada para ser vendida pelos fazendeiros.

Os termos sob consideração permitirão que Westlands receba até 1,15 milhão de acre-pés de água por ano, cerca do mesmo que recebia no passado -o equivalente para abastecer cerca de 2,5 milhões de famílias urbanas por ano. Mas como pelo menos 90 mil acres, ou até 200 mil dos 580 mil acres de terras cultiváveis usadas por Wertlands talvez não sejam mais apropriadas para cultivo devido à alta presença de minerais, os críticos questionam por que o distrito deve continuar recebendo uma quantidade tão grande de água.

Uma autoridade de Westlands, Thaddeus Bettner, o vice-administrador geral, disse que o distrito não tem a intenção de vender água no mercado para lucrar.

"Todos estão falando sobre esta revenda, mas nem mesmo foi discutida por nós", ele disse. "Nós temos uma real necessidade de água."

Ele disse que Peltier não ajudou Westlands além de conduzir o contrato a uma conclusão em ordem. Ele disse que espera que um novo contrato seja assinado na primavera. O antigo expira no próximo ano.

Separadamente, a associação dos usuários de água escreveu uma carta ao Departamento do Interior, em dezembro, pedindo que o fardo financeiro sobre ela da lei de restauração ambiental de 1992 seja revisada. É a primeira vez que o governo federal considera uma revisão dos pagamentos; ambientalistas disseram que não há evidência de que melhorias significativos foram feitas para justificar uma redução dos pagamentos. Peltier disse: "Eu não vou me antecipar para dizer que vamos reduzir o valor mas estamos dispostos a conversar a respeito".

Na época da aprovação da lei, Peltier, na época atuando como administrador da associação setorial, indicou que os irrigadores poderiam resistir em cumpri-la. "Nós faremos de tudo para impedir que nos prejudiquem", disse ele ao "San Francisco Chronicle" na época. "Se isto significar a obstrução da implementação, que assim seja".

Peltier disse que seus pontos de vista mudaram agora que ele está do outro lado, representando o governo.

"Eu era mais jovem e mais descarado naquela época", disse ele. Agricultores da Califórnia têm "amigos" no Departamento do Interior George El Khouri Andolfato

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