UOL Notícias Internacional
 

07/03/2006

Ampla proibição de aborto sancionada em Dakota do Sul

The New York Times
Monica Davey

com colaboração de Carolyn Marshall
O governador de Dakota do Sul, Michael Rounds, sancionou na segunda-feira (06/03) a mais ampla proibição de aborto do país. A intenção da provocação é criar um desafio legal a Roe contra Wade, a decisão da Suprema Corte dos EUA de 1973 que legalizou o aborto.

A lei torna crime executar um aborto exceto em caso de risco de vida da mãe. Apesar de só começar a vigorar até julho, funcionários da única clínica de aborto do Estado em Sioux Falls, que faz cerca de 800 abortos por ano, disseram que passaram grande parte do dia consolando as mulheres.

"Esta é uma questão real para muitas pessoas. Essa é a parte que eu acho que os legisladores não entendem", disse Kate Looby, diretora estadual do grupo Planned Parenthood, que trabalha com planejamento familiar.

Rounds, republicano, disse em declaração após sancionar o projeto de lei em Pierre que era a coisa certa a fazer. Antes que comece a vigorar, é quase certo que a lei seja questionada judicialmente, resultado desejado por seus patrocinadores, ansiosos em derrubar a decisão de Roe contra Wade.

"Na história do mundo, o verdadeiro teste de uma civilização é como as pessoas tratam os mais vulneráveis e impotentes de sua sociedade", disse o governador. "Os defensores e patrocinadores deste projeto de lei acham o aborto errado porque crianças não nascidas são as pessoas mais vulneráveis e impotentes em nossa sociedade. Concordo com eles."

Em torno do país, defensores do direito ao aborto reagiram com fúria, chamando a nova lei de "obviamente inconstitucional", perigosa e contrária ao que a maioria dos americanos apóia. O Planned Parenthood, que opera a única clínica de aborto do Estado de Dakota do Sul, prometeu usar todos os meios necessários -seja por processo judicial ou referendo no Estado- para superar a proibição.

Se os opositores coletarem 16.728 assinaturas nos próximos três meses, a lei poderá ser suspensa até as eleições de novembro.

"Estamos tentando avaliar o momento e as opções agora, mas queremos garantir que isso não chegue a vigorar", disse Cecile Richards, presidente da federação americana do Planned Parenthood, em entrevista telefônica. "É um dia triste para as mulheres de Dakota do Sul. Realmente esperávamos que o governador considerasse a saúde das mulheres acima da política."

Líderes dos dois lados do debate do aborto disseram que a lei de Dakota do Sul tinha gerado apoio e fervor às suas causas. Quando a proposta começou a atrair atenção nacional, no mês passado, defensores do direito ao aborto receberam uma onda de doações, de voluntários e pedidos de afiliação. Os opositores disseram que também receberam uma enxurrada de ligações, inclusive inúmeras doações para um fundo de defesa para combater o que deve ser um litígio caro em nome de Dakota do Sul.

A medida já parece ter encorajado opositores ao aborto em outros lugares. Durante meses, projetos de lei similares foram propostos por assembléias legislativas em ao menos meia dúzia de Estados, inclusive Ohio, Geórgia e Tennessee, mas alguns esforços ganharam força nas semanas depois que a Assembléia Legislativa de Dakota do Sul aprovou a proibição no mês passado.

"Os legisladores acham que agora é a hora de retomar sua autoridade dos tribunais", disse Tony Perkins, presidente do Conselho de Pesquisa da Família, com base em Washington. "As cortes ultrapassaram seus limites em questões como casamento gay, e os legisladores estão reagindo."

No Mississippi, foi aprovada pela Câmara na quinta-feira uma proibição de aborto com exceções para estupro, incesto e risco de vida da mãe. No Missouri, uma lei proibindo o aborto exceto para salvar a vida da mãe foi proposta na semana passada.

A abordagem de Dakota do Sul, porém, dividiu opositores ao aborto, como admitiu Rounds em recentes semanas, enquanto considerava se iria sancionar a lei.

Alguns, inclusive os que lideraram os esforços para aprovar a proibição em Dakota do Sul, disseram que consideravam esta época ideal para voltar à questão central de Roe para a Suprema Corte. O deputado estadual Roger Hunt, que defendeu o projeto de lei em Dakota do Sul, lembrou as nomeações do juiz John G. Roberts Jr. e Samuel A. Alito Jr. e o que ele descreveu como "forte possibilidade" de aposentadoria do juiz John Paul Stevens em um futuro próximo.

"Esta é nossa hora", disse Hunt na segunda-feira.

Outros grupos nacionais contra o aborto, porém, discordaram silenciosamente do momento escolhido. Eles preferem a abordagem de pressionar pelo corte dos abortos com a criação de restrições que podem ser mais palatáveis a um público mais amplo, como notificação parental e marital e regulamentação das clínicas. Se a Suprema Corte mantiver Roe, argumentam, o dano para os que se opõem ao direito do aborto seriam graves.

"Apesar de não ser a melhor estratégia, está aí, e é a lei em Dakota do Sul agora. Defenderemos nossa posição -que é de oposição ao aborto", disse Daniel McConchie, vice-presidente de outro grupo, Americanos Unidos pela Vida.

Cristina Minniti, porta-voz do Comitê Nacional do Direito à Vida, disse que ninguém de sua organização estava disponível para falar sobre a nova lei, mas emitiu um curto parágrafo afirmando que "atualmente, temos ao menos cinco votos, a maioria na Suprema Corte para manter Roe contra Wade."

Rounds, que se tornou governador em 2003 depois de servir no Senado de Dakota do Sul por uma década, recusou-se a falar com os repórteres depois de se apresentar na segunda-feira. Numa entrevista anterior, ele disse que pessoalmente não estava seguro sobre o momento de questionar Roe, mas que estava inclinado a sancionar a lei porque não queria dividir as forças de combate ao aborto.

Rounds declarou que espera que a lei seja questionada e possa chegar à mais alta corte do país. Ele comparou a possibilidade de uma reversão de Roe -e a descoberta de um direito constitucional ao aborto- à de precedentes legais em torno da segregação. Deborah Weinberg

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