UOL Notícias Internacional
 

09/03/2006

Senado proíbe presentes e refeições de lobistas

The New York Times
Sheryl Gay Stolberg e Kate Phillips

em Washington
Acusados de não levarem a sério a questão da proximidade entre o Capitólio e a Rua K, os senadores proibiram na quarta-feira (08/3) os congressistas e seus assessores de aceitarem presentes e refeições de lobistas.

A proibição, aprovada unanimemente em votação oral, foi a primeira decisão do Senado sobre mudanças nas leis de lobby depois do escândalo de Jack Abramoff. A medida está associada a um projeto de lei subjacente que originalmente proibia apenas presentes, mas em meio a reclamações de grupos ativistas, os senadores decidiram proibir também as refeições.

A decisão sugere que, com a aproximação das eleições de novembro, os congressistas estão intensamente preocupados em demonstrar seu compromisso com a mudança na forma como Washington opera. A votação, porém, não colocará um fim imediato aos jantares e drinques dos congressistas, porque a proibição ainda enfrentará vários obstáculos legislativos, inclusive a aprovação pela Câmara, onde a liderança republicana está discutindo detalhes de seu próprio projeto.

"A proibição das refeições gratuitas, apesar de ser apenas um de vários passos, pode ter um grande papel em demonstrar nosso compromisso com a reforma", disse o senador Christopher J. Dodd, democrata de Connecticut e principal autor da medida. "O único interesse especial em Washington deve ser o interesse público."

Atualmente, os congressistas são proibidos de aceitar refeições de mais de US$ 50 (em torno de R$ 110). O resultado é uma enorme quantidade de cardápios em Washington com refeições a US$ 49,99.

Apesar da aprovação unânime da proibição, nem todos os colegas de Dodd se entusiasmaram; o voto oral simplesmente impediu-os de objetarem.

Durante sua aprovação pelo Senado, a medida já recebia a antipatia do principal patrocinador da lei de lobby, o senador Trent Lott, republicano de Mississippi. Lott chamou a medida de ridícula, mas disse que ia votar a favor de qualquer forma, porque assim teria "uma boa desculpa para dizer não" aos lobistas e comer mais em casa com sua mulher.

"Fico um pouco ofendido com todo esse conceito", disse ele no plenário. "Você pode ser comprado por uma refeição? Não entendo."

Um grupo contrário à proibição, nada surpreendentemente, é a indústria de restaurantes. Washington é uma cidade em que uma quantidade considerável de negócios é feita em torno de refeições. Lynne Breaux, presidente da Associação de Restaurantes Metropolitana de Washington, um grupo de proprietários de restaurantes locais, disse que estava trabalhando junto com sua organização nacional para derrubar a medida.

Breaux - que não é parente de John Breaux, ex-senador de Louisiana e hoje um dos principais lobistas- disse que estatísticas antigas revelavam que até 30% dos negócios dos restaurantes finos de Washington estavam relacionados ao Congresso. No entanto, ela acrescentou que esse número pode ter caído nos últimos anos, na medida em que a indústria cresceu.

"Essa não é a solução para o problema", disse ela. "Você não pode comprar um congressista ou um assessor com um almoço. É apenas uma forma agradável e produtiva de fazer negócios."

A proibição de refeições e presentes faz parte de uma lei mais ampla. Esta exige que os congressistas revelem patrocínios de viagens particulares e duplica de um ano para dois o chamado "período de esfriamento", durante o qual os congressistas que deixam o Capitólio para a Rua K são proibidos de fazer lobby com seus antigos colegas.

O projeto também cria um mecanismo que permite aos congressistas retirem as emendas dos lobistas -que algumas vezes são inseridas nos projetos de lei em nome dos interesses especiais. E pela primeira vez exige a divulgação de campanhas de lobby indireto, que usa as bases para influenciar membros do governo.

Esse item, entretanto, não tem base sólida. A forte oposição de grupos conservadores e liberais, como o Conselho de Pesquisa da Família e o Sindicato de Liberdades Civis Americano, prejudicou severamente as chances de aprovação do item. É provável que seja retirado do projeto, porque os republicanos temem que a oposição seja tão forte que ameace toda medida.

"A realidade é que talvez haja até mais dinheiro nos grupos de pressão das bases do que no lobby direto", disse Fred Wertheimer, presidente do grupo Democracy 21. "Mesmo assim, não se revela nada sobre a quantidade de dinheiro gasta em campanhas de anúncios pagos, bancos de telefones ou campanhas por correio para estimular o público a pressionar o Congresso."

O líder da maioria no Senado, Bill Frist, do Tennessee, esperava concluir a lei de lobby nesta semana, mas o projeto foi tomado na quarta-feira por uma controvérsia quando o senador Charles E. Schumer, democrata de Nova York, tentou atrelar uma emenda de segurança portuária.

A emenda de Schumer levou o debate do lobby no Senado a uma interrupção na quarta-feira à tarde. Assessores disseram à noite que possivelmente a medida não volte a ser estudada até a próxima semana. Haverá ainda uma votação sobre a limitação do uso de jatos corporativos, um agrado que segundo alguns senadores deveria ser proibido.

A votação de quarta-feira pode colocar pressão sobre a Câmara, que vem observando o Senado de perto. Deborah Weinberg

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