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14/03/2006

Juíza poderá negar pena de morte em julgamento de Moussaoui

The New York Times
Neil A. Lewis e Matthew L. Wald

em Alexandria, Virgínia
Uma juíza federal irritada suspendeu o julgamento de Zacarias Moussaoui na segunda-feira e disse estar considerando o fim do pedido da acusação para que ele seja executado, após a revelação de que uma advogada do governo orientou indevidamente algumas testemunhas.

A juíza Leonie M. Brinkema disse que tinha acabado de tomar conhecimento de que uma advogada da Administração de Segurança nos Transportes repassou partes dos procedimentos da semana passada do julgamento para sete testemunhas que ainda iriam depor. Em mensagens por e-mail, a advogada também parecia dizer a algumas das testemunhas como deveriam depor para reforçar o argumento da acusação de que Moussaoui teve responsabilidade parcial pelas mortes dos ataques de 11 de setembro de 2001.

"Em todos os meus anos no tribunal, eu nunca viu uma violação mais flagrante da regra sobre testemunhas", disse a juíza Brinkema antes de mandar o júri para casa por dois dias. Ela disse que as ações da advogada do governo, identificada nos autos como Carla J. Martin, tornariam "muito difícil o prosseguimento deste caso".

Segundo os autos, Martin enviou mensagens de e-mail para sete testemunhas, todas atuais ou ex-funcionários de aviação do governo. Na maioria de suas mensagens, Martin incluiu uma transcrição das declarações de abertura do julgamento juntamente com suas críticas de que os promotores tinham, segundo ela, "criado uma brecha de credibilidade pela qual a defesa poderia passar com um caminhão".

Ela também incluiu trechos de uma transcrição de um depoimento de um agente do FBI, que primeiro disse na última terça-feira que o Birô Federal de Investigação não previa a possibilidade antes de 11 de setembro de que os terroristas pudessem usar aviões como armas. Mas o agente, Michael Anticev, reconheceu quando questionado pela defesa que o FBI tinha conhecimento de planos anteriores da Al Qaeda de lançar aviões contra o quartel-general da CIA em Langley, Virgínia, e contra a Torre Eiffel. A advogada então sugeriu formas para que as testemunhas não repetissem o erro.

Moussaoui, um francês de 37 anos descendente de marroquinos, é a única pessoa acusada em um tribunal americano de envolvimento no plano terrorista de 11 de setembro. Na época dos ataques Moussaoui já estava na prisão, tendo sido preso três semanas antes por violações de imigração em Minnesota, onde estava tendo aulas de pilotagem de aviões de passageiros.

O Departamento de Justiça argumenta que apesar dele não ter participado diretamente nos ataques de 11 de setembro, ele é responsável pelas mortes por ter mentido aos investigadores quando foi preso, escondendo seu conhecimento do interesse da Al Qaeda em arremessar aviões contra prédios.

Os promotores argumentam que se Moussaoui tivesse dito a verdade, suas respostas teriam forçado as autoridades de aviação do governo a aumentar a segurança, possivelmente desbaratando o plano. Como Moussaoui já se declarou culpado das acusações de ligação com os ataques de 11 de setembro, a única questão perante o júri é se ele será executado ou condenado à prisão perpétua.

Apesar da juíza Brinkema ter expressado pessimismo a respeito do prosseguimento do caso, ela acrescentou: "Eu não quero agir precipitadamente" e marcou uma sessão especial da corte para terça-feira, para entrevistar as sete testemunhas que receberam os e-mails de Martin.

Mas Edward B. MacMahon Jr., o principal advogado de defesa nomeado pelo tribunal para Moussaoui, disse que o único remédio seria o tribunal descartar a pena de morte.

"Os procedimentos realmente devem ser descartados e Moussaoui apenas condenado à prisão perpétua", disse ele. "Nós não teremos mais um julgamento justo."

David J. Novak, um promotor, disse para a juíza Brinkema que estava atônito com as ações de Martin. Mas ele sugeriu que o problema poderia ser sanado dando aos advogados de defesa mais liberdade para questionar os funcionários de aviação.

MacMahon discordou e disse que mesmo a proibição do depoimento das testemunhas ainda assim deixaria problemas significativos. Das sete testemunhas, quatro deporiam pela defesa, ele notou, e Moussaoui seria privado de seu depoimento. Martin não respondeu a uma mensagem por e-mail e ao pedido de entrevista.

A juíza Brinkema deixou aberta a possibilidade de que poderia decidir no final das entrevistas de terça-feira com as testemunhas ou mais provavelmente na quarta-feira, quando o júri retornar. Quase todas as opções abertas para ela, de rejeição da pena de morte à permissão para que o julgamento prossiga, poderão ser revistas por um tribunal de apelações.

Apesar da juíza Brinkema ter elogiado os promotores pela revelação das ações de Martin, ela notou que era a segunda vez que os advogados do governo causavam preocupações quanto a um julgamento justo para Moussaoui. Na quinta-feira, ela repreendeu Novak por seu questionamento de um agente do FBI, que deu respostas enganadoras quando prendeu Moussaoui. Novak perguntou ao agente se Moussaoui alguma vez tentou de sua cela dizer a ele que tinha mentido e que sabia dos planos da Al Qaeda.

Na época em que Moussaoui estava na cadeia, ele invocou seu direito constitucional de permanecer calado e a juíza Brinkema disse que a pergunta era imprópria.

"Agora nós temos dois problemas muito sérios", disse a juíza na segunda-feira. O peso que os juízes dão a falhas no julgamento que possam colocar em dúvida a equanimidade é freqüentemente ampliado em julgamentos de pena de morte, dado o caráter final da sentença.

A juíza Brinkema, que tentou anteriormente remover a pena de morte do julgamento apenas para ter sua decisão derrubada por um tribunal de apelações, se mostrou irrestrita em sua revolta diante das ações de Martin. A juíza notou que ela emitiu uma ordem no julgamento que é típica em tais casos, ordenando que não fosse autorizado às testemunhas compararem seus depoimentos. "É uma proteção muito importante do processo de busca da verdade de um julgamento e levamos tal regra muito a sério", ela disse.

Em uma de suas mensagens por e-mail, datada da última quarta-feira, Martin disse a Lynne Osmus, que era a chefe de segurança da Administração Federal de Aviação (FAA) em 11 de setembro, que tivesse cuidado em seu depoimento sobre permissão para que passageiros com canivetes embarcassem nos aviações antes dos ataques. Os promotores argumentaram que a FAA poderia ter impedido que pessoas embarcassem nos aviões com canivetes, o que não fazia antes de 11 de setembro.

Dizendo que os promotores criaram uma grande brecha de credibilidade, Martin disse a Osmus: "Não há como dizer que as companhias aéreas poderiam ter impedido todos os canivetes de embarcarem". Ela disse que a acusação "DEVE omitir isto de você e das testemunhas diretamente e não permitir que a defesa mine sua credibilidade no seu questionamento". Para Claudio Manno, que era vice de Osmus na época, Martin escreveu na semana passada: "A defesa tentará explorar o fato de que a FAA não tinha idéia do que estava acontecendo. Você precisa afirmar que não precisávamos necessariamente esperar até dispormos de toda a informação disponível, de que agimos independentemente, que de fato acreditávamos ter um mandato estatutário" para agir em questões de segurança.

Em sua carta para a juíza, os promotores disseram que souberam dos contatos de Martin por meio de Osmus, na sexta-feira, e então telefonaram para as outras seis testemunhas de aviação do governo.

A juíza Brinkema descreveu o papel de Martin como supervisora das testemunhas de aviação do governo e de coordenação de suas aparições.

Moussaoui ficou sentado quieto na lateral do tribunal enquanto os advogados argumentavam. Mas enquanto deixava o tribunal, ele gritou: "O show deve continuar". George El Khouri Andolfato

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