UOL Notícias Internacional
 

24/03/2006

EUA tentam ensinar iraquianos a tratar prisioneiros de forma humana

The New York Times
Edward Wong

em Camp Justice, Iraque
Os detidos vendados no corredor sujo fazem fila em grupos de cinco para aguardar sua vez de ver um juiz, como crianças de escola do lado de fora da sala do diretor.

Cada encontro dura poucos minutos. O juiz determina se o detido será libertado, enfrentará julgamento ou será mantido por mais tempo nesta base iraquiana no norte de Bagdá. Mas Firas Sabri Ali, preso em uma cela fétida a poucas centenas de metros do sala do juiz, tem observado presos irem e virem por quatro meses sem que seu nome fosse chamado.

Ele está preso, juntamente com seus dois irmãos e pai, apenas como garantia, ele disse. As forças iraquianas estão caçando outro irmão, suspeito de ser um rebelde. O médico chefe americano daqui disse acreditar que Ali seja inocente, mas que cabe à polícia iraquiana decidir por sua liberdade ou não. Os iraquianos reconheceram que estão detendo Ali até a captura de seu irmão.

"Eu espero que o peguem, porque então serei libertado", disse Firas, 38 anos, um homem de fala mansa que antes de sua prisão trabalhava para uma empresa de segurança britânica para sustentar sua esposa e três filhos. "Eles disseram: 'Você terá que esperar'. Eu lhes disse: 'Não há lei. Isto é injustiça'."

Este é o desafio diante das forças armadas americanas enquanto tentam treinar as forças de segurança iraquianas a respeitarem a regra da lei. Três anos depois da invasão do Iraque, as tropas americanas não estão simplesmente ensinando técnicas de combate à insurreição; elas estão tentando ensinar os iraquianos a combaterem uma rebelião liderada pelos sunitas sem recorrer a táticas de "guerra suja", envolvendo seqüestros, tortura e assassinato.

O legado de Abu Ghraib atrapalha as forças armadas americanas. Mas a necessidade de promover o respeito pelos direitos humanos ganhou uma nova urgência, à medida que o Iraque lida com a ameaça de uma guerra civil em grande escala e a continuidade do derramamento de sangue sectária. Agora não é incomum dezenas de corpos, com mãos atadas e marcas de tiros nas cabeças, aparecerem em Bagdá diariamente.

Os americanos estão pressionando as forças iraquianas dominadas pelos xiitas a pedirem mandados de prisão aos juízes, restringirem o uso de força e a assegurarem os direitos dos detidos.

Os oficiais iraquianos nesta base, o quartel-general das Forças de Ordem Pública, uma divisão paramilitar da polícia com uma história de tortura e abuso, estão gradualmente mudando seu comportamento, disseram orientadores militares americanos. Casos de abusos contra presos caíram nos últimos meses, eles disseram.

Mas os detidos ainda podem permanecer meses sem qualquer esperança de um apelo legal devido à escassez de juízes ou, no caso de Ali, uma não disposição da polícia iraquiana em permitir que o detido veja o juiz. A superlotação é crônica, porque o Ministério da Justiça tem sido lento na construção de novas prisões.

"A tradição neste país é de uma agência de manutenção da lei que tem poder absoluto sobre as pessoas e temos que romper com isto", disse o major Andrew Creel, o oficial de saída de operações conjuntas daqui. "Eu acho que levará anos. Você não consegue mudar uma cultura da noite para o dia."

O controle do Ministério do Interior, que supervisiona a polícia, tem sido um dos obstáculos na formação de um novo governo nacional, com políticos árabes sunitas acusando os líderes xiitas no ministério de controlarem milícias e esquadrões da morte.

No ano passado, as forças armadas americanas invadiram pelo menos duas cadeias da polícia onde os detidos sofriam abusos. Neste ano, o relatório de direitos humanos do Departamento de Estado notou que a polícia, especialmente as forças paramilitares, foi acusada de torturas e mortes.

Estas forças chegam a 17.500. Nesta base -no coração de Kadhimiya, a apenas quadras de um templo xiita com domo dourado- serve como quartel-general de uma das duas principais divisões paramilitares, as Forças de Ordem Pública, que contam com 7.700 membros. Uma equipe militar americana com 11 membros começou a orientar os comandantes iraquianos daqui em meados do ano passado. Ela se mudou para a base em outubro e agora está transferindo suas funções para uma nova equipe.

Aqui, 650 prisioneiros estão espremidos em quatro celas espartanas. Eles se queixam de falta de comida e acesso regular a chuveiros e toaletes. Um odor ruim sai de cada cela. Para lidar com as condições de superlotação, a polícia converteu um refeitório em cela; as outras três áreas foram construídas originalmente como despensas.

Nunca foi a intenção que o Campo Justice mantivesse prisioneiro por mais do que poucas semanas. A lei iraquiana diz que os prisioneiros devem ser julgados e transferidos para uma penitenciária do Ministério da Justiça após o interrogatório. Mas o ministério tem sido incapaz de construir prisões suficientes para acompanhar o ritmo das detenções. Ele conta com 10 centros por todo o Iraque, com capacidade para 7.500 detidos, e outros sete estão para ser construídos, disse um porta-voz do ministério.

Assim, a população carcerária em cadeias provisórias da polícia como esta, separadas das do Ministério da Justiça, inchou para mais de 10 mil apenas em Bagdá, se espalhando por uma rede obscura de cerca de 10 centros, disse um funcionário do Ministério do Interior.

Isto tem provocado preocupação entre os oficiais americanos. Mas o coronel Gordon Davies Jr., o chefe do grupo de orientação de partida do Campo Justice, elogiou o comandante iraquiano daqui, o general de divisão Mehdi Sabih Hashem Al Garawi, por ter demonstrado disposição de abraçar os direitos humanos. O general, por exemplo, instruiu o único médico da divisão iraquiana a cuidar dos detidos.

"Eu não vou dizer que ele mudou totalmente, mas ele percebeu que a melhor forma de extrair informação não é batendo nos prisioneiros nem cometendo abusos", disse Davis enquanto aguardava na sala de operações, com as paredes cobertas com mapas de Bagdá.

"A atual geração foi criada com certos códigos e uma certa tolerância a abuso", ele disse em outra entrevista. "Isto precisa ser trabalhado constantemente."

A academia para recrutas das Forças de Ordem Pública aumentou o tempo dedicado ao treinamento de direitos humanos de oito horas para 20 horas em outubro passado, disse o coronel.

O tenente-coronel Dhia Al Shammari, o interrogador chefe e supervisor de operações de detidos, disse: "Bater e insultar qualquer interrogador é capaz de fazer. Profissionais não fazem isto. Isto não é permitido e eu rejeito".

Certas unidades da Ordem Pública têm reputação ruim e os moradores de Bagdá e cidades próximas têm se queixado de abuso e tortura. De abril a junho do ano passado, os orientadores americanos encontravam prisioneiros com hematomas no quartel-general da 2ª Brigada a cada duas semanas, disse Davis.

Quando confrontados com incidentes de abuso, disse o coronel, o comandante da brigada iraquiana dizia aos americanos: "Vocês estão mais preocupados com nossos inimigos do que conosco?"

Tal oficial foi substituído a pedido dos americanos. Assim como o comandante da 3ª Brigada, em Salman Pak.

O abuso contra prisioneiros tem sido relativamente raro aqui na divisão, disseram os orientadores, e se tornaram ainda mais raros depois que a equipe americana se mudou para cá no final do ano passado. Antes disso, os orientadores viviam em uma base americana. Se um americano visse um prisioneiro machucado naquela época, eles freqüentemente se calariam por temerem alienar os oficiais iraquianos, disse o sargento Joseph Kaiser, um médico que freqüentemente examina os detidos.

Agora os americanos podem ser mais diretos, disseram os orientadores. Os americanos treinaram uma força de 32 homens. Kaiser ajuda a supervisionar o médico iraquiano que examina os detidos diariamente.

O chefe de inteligência da divisão iraquiana "disse que temos que tratar os detidos, já que estarão sujeitos a visitas da imprensa e de grupos de direitos humanos", disse o médico, Hazem, 32 anos, que se recusou a dar seu nome todo por motivos de segurança. "Ele me disse: 'Seu principal trabalho é tratar dos pacientes, não checar se são terroristas'. Se eu soubesse que são terroristas e fosse ordenado a matá-los, eu os mataria. Mas eu faço o que meu trabalho me obrigada".

Checando os detidos

Em uma tarde agradável, enquanto Kaiser seguia para uma das celas para fazer um de seus exames de saúde diários, um homem vendado em uma jaqueta de couro marrom estava agachado do lado de fora de uma porta de metal. O homem estava aguardando interrogatório, disseram vários guardas com rifles Kalashnikov.

O guardas entraram na cela e trouxeram Ali, o homem cujo irmão está sendo caçado pela polícia iraquiana. Vestindo um macacão azul e rosa e um gorro de esqui preto, ele arrastou os pés até o sargento. Como Ali fala inglês, ele serve como um líder de cela não oficial. "Como estão as pessoas lá dentro?" perguntou Kaiser.

"Nós precisamos de mais comida", disse Ali. Ali disse temer a idéia dos orientadores americanos deixarem a base algum dia. "Isto é ruim", ele disse, balançando a cabeça. "Isto é muito ruim. Nós precisamos do sargento ou de outro oficial americano aqui. Quando o vemos, nós dizemos: 'Por favor, fiquem aqui'".

Um repórter perguntou a Ali se os detidos tinham sofrido abuso ou tortura. "Não me façam tal pergunta", ele disse, baixando sua voz. "Você sabem disso."

Kaiser disse que desde setembro, quando se juntou à equipe de orientação, ele encontrou apenas "uns poucos" casos de abuso. Ele lembrou e dois que relatou. Os prisioneiros foram trazidos com marcas de bastão, ele disse, mas que poderiam estar resistindo à prisão.

Kaiser e Ali entraram na cela. Um pouco de luz do sol entrava por três pequenas janelas próximas do teto. Três ventiladores de teto estão em funcionamento. Os 140 detidos estavam na maioria sentados sobre cobertores; não havia espaço suficiente para deitarem sem tocar uns nos outros. Perto da porta, um detido usava um barbeador elétrico para raspar a cabelo de outro. Um homem com óculos estava sentado lendo o Alcorão.

Os detidos se queixavam de que as visitas da família só ocorriam em intervalos de dois meses. Os doentes estavam deitados sobre os cobertores. Kaiser deu remédio para diarréia para um homem com manto cinza e comprimidos para fungo oral para um preso com dentes amarelos. Ele examinou o tronco de um homem com dores nas costelas.

"Alguns são inocentes", disse um guarda, Sabah Ali, 21 anos, enquanto ficava de olho na cela. "Mas alguns confessaram e são culpados. Nós libertaremos os que são inocentes."

Mas os detidos às vezes aguardam meses antes de serem libertados, porque a divisão prefere soltar os presos em grandes grupos.

Os prisioneiros das unidades de campo da divisão são enviados para esta base, "de forma que você pode explorar a inteligência e tirar do campo qualquer oportunidade de abuso", disse o tenente coronel John Shattuck, o vice-comandante da equipe de orientação.

Pedindo mandados de prisão

Desde sua nomeação para o Campo Justice em fevereiro, o juiz Majida passa várias horas aqui quase que diariamente. Ele é um homem nervoso em terno preto que prefere que seu nome completo não seja citado.

Os detidos são conduzidos em grupos de cinco de suas celas para vê-lo. O tocar de seu celular pode mantê-lo acordado por horas -ele deve estar a disposição 24 horas para aprovar um mandado de prisão caso as forças iraquianas encontrem repentinamente alguém que desejam deter. Os mandados de prisão passaram a ser exigidos pelas autoridades do Ministério do Interior desde julho passado, para fornecer alguma responsabilidade, especialmente entre as forças paramilitares. Mas não se sabe quão rigidamente as unidades de campo cumprem tal exigência.

O oficial de operações iraquiano no Campo Justice disse que os mandados são necessários apenas para apreensão de pessoas da lista dos procurados do Ministério do Interior, não para os casos em que a polícia esteja respondendo a um informe de atividade suspeita.

Davis disse que a política de mandado já surtiu algum efeito. Por causa dela, e porque os iraquianos estão melhorando sua coleta de inteligência, as Forças de Ordem Pública não mais prendem centenas de pessoas em cada ação, ele disse. Em uma operação típica, ele acrescentou, eles costumam prender uma dúzia.

Após serem trazidos aqui, os detidos têm suas impressões digitais colhidas e têm suas retinas escaneadas. Uma foto é tirada, em parte para registrar a condição deles no momento da prisão. Os americanos pediram aos iraquianos para entregarem um relatório diário informando sobre todos os detidos mantidos pela divisão; uma listagem recente indica 896.

A lei diz que os detidos têm o direito de ter seus casos analisados por um juiz a cada duas semanas, mas não há juízes suficientes, disse Shammari, o interrogador chefe.

A principal pergunta, uma impossível de responder por ora, é se o respeito pela lei se tornará profundamente enraizado nas forças iraquianas, apesar da tradição de tirania neste país e da continuidade da guerra de guerrilha.

Do lado de fora de uma das celas, um guarda de uniforme azul, Salim Abdul Hassan, 35 anos, observava enquanto seus colegas conduziam detidos vendados para uma fileira de sanitários externos.

Ele disse que o treinamento americano foi de grande ajuda, mas que "seria muito melhor se os iraquianos trabalhassem por conta própria, sem os americanos".

"Nós não ficaríamos amarrados", ele disse. "Três quartos dos terroristas pedem pela ajuda dos americanos. Eles querem ficar aos cuidados dos americanos, não dos iraquianos."

Khalid Al Ansary e Max Becherer contribuíram com reportagem para este artigo. George El Khouri Andolfato

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