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04/04/2006

Júri considera Moussaoui passível de execução

The New York Times
Neil A. Lewis

em Alexandria, Virgínia
Um júri federal determinou na segunda-feira(3) que Zacarias Moussaoui foi responsável por algumas das mortes que ocorreram em 11 de setembro de 2001, o que o torna passível de execução. O veredicto unânime significa que Moussaoui pode estar a semanas de ser condenado à morte.

Moussaoui ficou sentado em silêncio enquanto o veredicto era lido, aparentemente recitando orações para si mesmo. O júri se manteve estóico assim como um punhado de parentes das vítimas de 11 de setembro que estavam presentes no tribunal, apesar de duas pessoas terem enxugado as lágrimas silenciosamente.

O júri de nove homens e três mulheres passará para a próxima fase do sentenciamento na quinta-feira, quando será decidido se Moussaoui, a única pessoa sendo julgada em um tribunal americano por envolvimento nos ataques de 11 de setembro, será executado por injeção letal na prisão federal em Terre Haute, Indiana.

Mas a primeira fase do julgamento, encerrada na segunda-feira, era considerada por advogados e especialistas em pena de morte com sendo aquela em que Moussaoui tinha maior chance de escapar da execução. Na época dos ataques, Moussaoui estava na cadeia em Minnesota, tendo sido preso três semanas antes por acusações de imigração.

O Departamento de Justiça argumentou que apesar de não ter participado nos ataques, ele merece morrer porque no momento de sua prisão ele intencionalmente ocultou o conhecimento detalhado dos planos da Al Qaeda de usar seqüestradores suicidas para arremessar aviões contra prédios.

Suas mentiras, o promotor disse ao júri, "o tornam tão culpado quanto se estivesse nos controles de um daqueles aviões".

Seus advogados de defesa nomeados pelo tribunal, cuja ajuda ele rejeitou, rebateram que apesar de ser um extremista islâmico, ele era apenas um integrante menor na Al Qaeda, cujos altos líderes o consideravam não confiável e que não planejavam usá-lo no plano de 11 de setembro.

Os advogados de defesa pareciam contar com um caso sólido até que Moussaoui se sentou no banco das testemunhas na semana passada e reconheceu francamente todos os elementos do caso da promotoria. Ele afirmou que faria parte do plano de 11 de setembro pilotando um quinto avião contra a Casa Branca.

Seu depoimento foi surpreendente já que tinha dito anteriormente que
participaria de plano separado da Al Qaeda, que não tinha nada a ver com 11 de setembro, e que lutaria contra a pena de morte com toda sua força.

Moussaoui, um francês descendente de marroquinos de 37 anos, devido aos
ímpetos no tribunal e notas bizarras ao juiz nos últimos anos, parecia às vezes claramente irracional e sua decisão de depor contrariando a orientação de seus advogados foi vista inicialmente como outra decisão impensada.

Mas o depoimento que o deixou mais próximo da pena de morte foi feito de forma calma e deliberada. Ele pode ter sido provocado por sua raiva diante dos esforços dos advogados de defesa de retratar seu papel como trivial e por sugerirem que o que ele mais queria era ser visto como um membro pleno da conspiração de 11 de setembro da Al Qaeda. Ele até mesmo reconheceu quanto prazer teve em ouvir a voz gravada de uma comissária de bordo implorando por sua vida.

O júri, após cerca de 16 horas de deliberação, decidiu por unanimidade que o governo provou além de qualquer dúvida razoável os quatro elementos que o tornam passível de pena de morte: de que tinha mais de 18 anos na época; de que agiu deliberadamente (ao mentir aos investigadores); de que o fez ciente de que mortes ocorreriam; e que pelo menos uma morte ocorreu devido às suas mentiras.

O caso da acusação quase caiu por terra devido a vários erros, o mais sério sendo a revelação de que uma advogada de transportes do governo instruiu indevidamente algumas testemunhas de segurança em aviação. Além disso, quando interrogaram as testemunhas do FBI, os advogados da defesa conseguiram retratar erros graves de julgamento e oportunidades perdidas por parte dos investigadores do governo.

Mas quando chegou a hora dos argumentos finais, os promotores se apoiaram principalmente nas confissões feitas por Moussaoui em seu próprio depoimento.

Rosemary Dillard, cujo marido morreu no vôo 77 da American Airlines, que caiu no Pentágono, e que acompanhou grande parte do julgamento, disse que estava comemorando. "Aquele homem não tem alma. Não tem consciência", ela disse aos repórteres.

Mas Abraham Scott, que perdeu sua esposa no Pentágono e que acompanhou
grande parte do julgamento, disse aos repórteres que apesar de ter ficado em certo grau satisfeito com o veredicto, alguns dos testemunhos levantaram novas dúvidas sobre o governo. "Eu não acho que Moussaoui é totalmente responsável", ele disse aos repórteres. "Eu também culpo o governo por não ter agido com base em certas informações", ele disse.

A segunda fase do julgamento não favorece as chances de Moussaoui de escapar da execução.

Nas últimas semanas seus advogados enfatizaram que o argumento de que se ele tivesse dito a verdade sobre a trama ela poderia ter sido impedida era apenas especulação e base insuficiente para executar alguém. Mas a segunda fase da complicada lei federal de pena de morte é mais matemática. Será inicialmente pedido ao júri para que considere se fatores agravantes do seu crime superam quaisquer fatores atenuantes. Os promotores prepararam até 45 parentes de vítimas de 11 de setembro para deporem sobre o impacto que os crimes tiveram sobre eles e suas famílias.

Quanto aos fatores atenuantes, os advogados de Moussaoui sugeriram nos autos que poderão apresentar o depoimento de um psicólogo mostrando que o réu sofre de debilitação mental em conseqüência do preconceito antimuçulmano que enfrentou enquanto crescia na França.

Mas isto poderá ser superado pelas mortes de 11 de setembro. O veredicto do júri na segunda-feira, de três crimes de conspiração para usar aviões para matar pessoas, sugere que ele o considera responsável não apenas por uma morte, o mínimo exigido, mas por todas as quase 3 mil mortes naquele dia.

Enquanto Moussaoui deixava o tribunal ele gritou: "Vocês nunca terão meu sangue".

Se os jurados forem unânimes em considerar que os fatores agravantes superam quaisquer atenuantes, eles decidirão se recomendam a pena de morte. Se o júri for unânime a favor da pena de morte, a juíza Leonie M. Brinkema será obrigada a impor a sentença.

Desde a revisão das leis federais para pena de morte, vários réus foram
sentenciados à morte em tribunais federais, mas apenas três foram realmente executados, a começar por Timothy McVeigh, o responsável pelo atentado de Oklahoma City, em junho de 2001. George El Khouri Andolfato

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