UOL Notícias Internacional
 

05/04/2006

Maiores reduções de impostos beneficiaram os ricos, mostram novos dados

The New York Times
David Cay Johnston
Os primeiros dados a documentarem os efeitos das reduções de impostos do presidente Bush para a renda de investimentos mostram que eles reduziram significativamente o fardo fiscal sobre os americanos mais ricos, reduzindo o imposto de renda sobre mais de US$ 10 milhões em US$ 500 mil em média.

Um análise dos dados do Serviço de Receita Interna (IRS, a Receita Federalamericana) feita pelo "The New York Times" revelou que o benefício de impostos mais baixos sobre investimentos se concentrou bem mais nos americanos mais ricos do que os benefícios dos dois cortes de impostos anteriores de Bush, sobre salários e outra renda não oriunda de investimento.

Quando o Congresso reduziu os impostos sobre investimentos três anos atrás, ficou claro que os americanos de renda mais alta seriam os que mais ganhariam, porque eram os que tinham mais dinheiro investido. Mas o tamanho dos cortes e que percentual ficou com cada faixa de renda não era conhecido.

Enquanto o Congresso debate se torna permanente as reduções de impostos de Bush, o "Times" analisou os números do IRS para 2003, o ano mais recente disponível e o primeiro a refletir as reduções de impostos para renda de dividendos e da venda de ações e outros ativos, conhecidos como ganhos de capital.

A análise revelou:

Entre os contribuintes com rendas acima de US$ 10 milhões, a despesa média com impostos sobre investimentos foi reduzida em cerca de US$ 500 mil em 2003, com o total de economia em impostos, incluindo os dois cortes de impostos de Bush sobre salários, quase dobrando para pouco mais de US$ 1 milhão.

Estes contribuintes, cuja renda média era de US$ 26 milhões, pagaram o mesmo percentual de sua renda em impostos quanto os que ganharam de US$ 200 mil a US$ 500 mil, devido aos impostos mais baixos sobre renda de investimento.

Os americanos com rendas anuais de US$ 1 milhão ou mais, cerca de 0,1% de todos os contribuintes, ficaram com 43% de toda a economia em impostos sobre investimentos em 2003. A economia para estes contribuintes foi em média de US$ 41.400 por pessoa. Em comparação, estes mesmos americanos receberam menos de 10% das economias nas reduções de impostos de Bush, que foram aplicadas principalmente sobre os salários, apesar de que tal parcela poderá crescer nos próximos anos.

As economias com as reduções de impostos sobre investimentos deverão ser maiores nos anos subseqüentes devido aos ganhos no mercado de ações.

O "Times" mostrou os novos números para pessoas de vários lados do debate da redução de impostos. Stephen J. Entin, o presidente do Instituto para a Pesquisa da Economia da Tributação, uma organização em Washington, e outros defensores das reduções disseram que elas não foram longe demais porque quanto mais dinheiro os mais ricos têm para investir, mais irá para investimentos que geram empregos. Para a renda de investimento, disse Entin, "a taxa ideal de imposto seria zero".

Os oponentes dizem que as reduções são generosos demais para aqueles que já têm muito. O deputado Charles B. Rangel de Nova York, o líder da bancada democrata no Comitê de Orçamento da Câmara, disse que após ver os novos números, "estas reduções de impostos são mais que irresponsáveis" quando "estamos em guerra, não corrigimos o Seguro Social ou o Medicare e temos déficits recordes".

Devido às reduções de impostos, mesmo os meramente ricos, que ganham
centenas de milhares de dólares por ano, estão ficando para trás em relação aos muito ricos, particularmente devido a outro instrumento de arrecadação, o imposto mínimo alternativo, que agora custa a muitos deles milhares e até dezenas de milhares de dólares por ano em deduções perdidas.

Cerca de 3,5 milhões de contribuintes que preencheram suas declarações no ano passado estão sendo atingidos pelo imposto alternativo. Mas tal número crescerá neste anos para pelo menos 19 milhões de contribuintes que ganham a partir de US$ 30 mil a menos que o Congresso restaure uma lei que limitava seus efeitos até agora, segundo o Centro de Política Tributária em Washington, um projeto conjunto da Instituição Brookings e do Instituto Urbano, cujas estimativas a Casa Branca declarou serem razoáveis.

A análise das reduções de impostos foi baseada nas estimativas de um modelo de computador desenvolvido pela Cidadãos pela Justiça Tributária, que afirma que o sistema tributário favorece injustamente os ricos. As estimativas do grupo são consideradas confiáveis por grupos de lados diferentes do debate tributário. O "Times" pediu ao grupo para que usasse o modelo para produzir dados adicionais sobre o efeito das reduções de impostos sobre investimentos em várias faixas de renda. As análises mostram que mais de 70% da economia em impostos sobre investimentos recaíram sobre o 2% mais ricos, cerca de 2,6
milhões de contribuintes.

Em comparação, poucos contribuintes com rendas modestas se beneficiaram
porque a maioria deles possui ações em contas de aposentadoria, para as
quais não valem as reduções de imposto sobre renda de investimentos. O
dinheiro nestas contas não é tributado até a retirada, quando as taxas mais altas sobre salários se aplicam.

Os que ganharam menos de US$ 50 mil economizaram em média US$ 10 devido às reduções de impostos sobre investimentos, para um total de US$ 435 em reduções totais de impostos de renda, segundo o modelo de computador.

Durante o debate da semana passada sobre se os limites do imposto mínimo alternativo deveriam ser restaurados ou sobre se as reduções de impostos sobre investimentos deveriam se tornar permanentes, os líderes da Câmara escolheram como seu porta-voz o deputado David L. Camp, republicano de Michigan. Ele disse que os republicanos são favoráveis à manutenção dos cortes de impostos sobre investimentos porque isto ajudaria mais pessoas e beneficiaria particularmente aqueles que ganham menos de US$ 100 mil.

"Quase 60% dos contribuintes com rendas abaixo de US$ 100 mil tinham renda oriunda de ganhos de capital e dividendos", ele disse no plenário da Câmara.

Mas os dados do IRS mostram que entre os 90% de todos os contribuintes que ganharam menos de US$ 100 mil, as reduções de impostos sobre dividendos beneficiaram apenas 1 em 7 e as reduções sobre ganhos de capital apenas 1 em 20.

Camp, que disse em uma entrevista que seus números eram corretos, disse na segunda-feira por um porta-voz que foi mal informado pelos funcionários do Comitê Orçamentário da Câmara. Mas seu gabinete disse que ele apoiou tornar permanentes as reduções de impostos sobre investimentos porque estes cortes eram "uma boa política e bons para nossa economia".

Bush, em seu orçamento, pediu ao Congresso para tornar permanentes a redução dos impostos sobre renda de investimento. Ele também propôs a limitação dos efeitos do imposto mínimo alternativo até o próximo ano, dizendo que uma solução permanente "será melhor tratada dentro de um contexto de uma reforma tributária fundamental".

O Escritório de Orçamento do Congresso estimou que tornar permanentes os cortes de impostos sobre investimentos custaria ao governo US$ 197 bilhões em 10 anos. Mas os defensores das eliminações de impostos sobre
investimentos disseram que não há custo ao governo porque a redução dos
impostos sobre tal renda encoraja mais investimento, o que levará a mais empregos e melhor remunerados. Os impostos sobre os salários de tais empregos mais que compensaria a economia em impostos dos investidores, disse Entin, um defensor da eliminação dos impostos sobre grande parte da renda de investimento como forma de promover o crescimento econômico.

Mas o Serviço de Pesquisa do Congresso, uma divisão do Congresso que analisa as questões, concluiu em um relatório em janeiro que impostos mais baixos sobre investimentos pode se traduzir em menor economia, porque as pessoas precisarão de menos investimentos para ganhar a mesma renda pós-dedução de impostos. Em outro relatório, o serviço de pesquisa mostrou quanto impostos menores sobre a renda de investimento pode encorajar investimento fora dos Estados Unidos, criando empregos, mas não para os americanos.

O Centro de Orçamento e Políticas Prioritárias, que defende os pobres, e várias organizações de pesquisa política disseram que as reduções de
impostos sobre investimento terão efeitos positivos insignificantes e
poderão até mesmo prejudicar o crescimento econômico a longo prazo ao
contribuir para déficits orçamentários crescentes. Em uma era de déficits orçamentários, "o efeito líquido será nulo ou até mesmo negativo", disse Robert Greenstein, o diretor executivo do centro.

Já ocorreram três reduções de impostos para pessoas físicas no governo Bush. A alíquota máxima de imposto sobre salário já foi reduzida duas vezes e agora está em 35%, em comparação a 39,6% quando Bush assumiu o governo. A maioria das remunerações também enfrenta um dedução de 1,45% para o Medicare, o seguro saúde para idosos e inválidos, que é igualado pelo empregador, tornando na prática a tributação federal sobre a renda mais alta, 37,9%.

Então, a taxa máxima para a maioria das rendas de investimento foi reduzida para 15% em 2003, de 39,6% para dividendos e 20% para lucros em vendas de ativos quando Bush assumiu o governo.

Como resultado os americanos mais ricos agora pagam impostos diretos mais altos sobre o dinheiro oriundo de seu trabalho do que sobre o dinheiro que trabalha para eles. George El Khouri Andolfato

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