UOL Notícias Internacional
 

05/04/2006

Tribunal iraquiano acusa Saddam de genocídio contra curdos em 1988

The New York Times
Edward Wong

em Bagdá
O tribunal iraquiano encarregado de julgar Saddam Hussein anunciou na terça-feira (04/04) que o acusou de genocídio, alegando que o ex-ditador procurou aniquilar o povo curdo em 1988, quando as suas forças armadas mataram pelo menos 50 mil civis curdos e destruíram 2.000 cidades.

O caso é o primeiro contra Saddam a abordar as violações em grande escala dos direitos humanos cometidas durante as décadas em que ele ocupou o poder, as mesmas acusações feitas pelo governo Bush quando este procurou explicar o motivo da invasão do Iraque pelos Estados Unidos. Seis outros réus também foram acusados. Saddam está sendo também acusado de torturar e matar 148 homens e garotos na vila xiita de Dujail.

Desde que a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a convenção sobre o genocídio em 1948, pouquíssimas cortes acusaram réus pela prática deste crime: a tentativa de aniquilar um grupo étnico, religioso, nacional ou político, integral ou parcialmente.

Condenações foram sentenciadas nos tribunais que julgaram crimes cometidos em Ruanda e na Iugoslávia. Esta é a primeira vez que um dirigente do Oriente Médio foi acusado de cometer genocídio.

"Foi durante aquela campanha que milhares de mulheres, crianças e homens foram enterrados em sepulturas coletivas em várias localidades", disse em uma entrevista coletiva à imprensa o juiz chefe da Suprema Corte Iraquiana, Raid Juhi. "Os nativos do Curdistão sofreram com condições de vida muito difíceis, foram transferidos para localidades distantes e detidos ilegalmente em grandes números".

Juhi disse que dependerá dos outros juízes decidir quando o julgamento de Saddam por genocídio terá início, e se ele será realizado simultaneamente com aquele relativo ao caso de Dujail. Os advogados de defesa precisam contar com 45 dias para analisarem os arquivos referentes ao caso.

O tribunal define a sangrenta campanha Anfal, cujo nome significa "a pilhagem", termo tirado do verso do Alcorão favorito de Saddam, como oito operações militares realizadas em 1988 na montanhosa região curda no norte do Iraque. As famílias que escaparam dos esquadrões da morte ou cujas vidas foram poupadas foram obrigadas a se mudar para terras inóspitas no interior do país ou para países estrangeiros. Os curdos, que representam um quinto da população iraquiana, tentaram resistir, lutando, mas Saddam usou contra eles armas químicas, incluindo gás mostarda e substâncias que atacam o sistema nervoso.

Juhi disse que o tribunal constatou a existência de evidências suficientes, como documentos e sepulturas coletivas, para julgar os réus pelo assassinato de pelo menos 50 mil civis. Autoridades curdas e grupos de defesa dos direitos humanos disseram que o número de mortos pode ser bem maior. Eles disseram ainda que a campanha Anfal começou anos antes, com outros massacres e migrações forçadas.

Todas as partes envolvidas no tribunal concordaram que no mínimo centenas de milhares de pessoas foram presas, torturadas, transferidas de região ou assassinadas.

Todos os sete réus são acusados de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra relacionados a um conflito armado interno. Saddam e um outro réu, Ali Hassan al-Majid, conhecido como "Ali Químico", também foram acusados de genocídio, algo que os especialistas em direito dizem ser difícil de provar. Al-Majid era um dos mais temidos assessores de Saddam, e supervisionou a região norte durante a campanha de Anfal.

Os outros réus incluem comandantes militares e oficiais de inteligência de alta patente.

"Essas acusações não devem ser dirigidas ao presidente Saddam", disse em uma entrevista por telefone Khalil al-Dulaimi, o principal advogado de Saddam Hussein. "Elas deveriam ser dirigidas às forças norte-americanas e britânicas, porque elas estão matando o povo iraquiano e usando armas de destruição em massa contra a população".

O presidente Jalal Talabani, um curdo que durante anos liderou milícias no norte do Iraque, elogiou a decisão do tribunal de formalizar as acusações relativas à campanha Anfal, e prometeu que ele e outras autoridades governamentais não procurarão influenciar o julgamento.

A coleta de evidências referentes ao caso Anfal demorou anos. Autoridades dos Estados Unidos dizem que os crimes de Dujail foram selecionados como os primeiros no julgamento de Saddam porque este caso não é tão complicado como outros. Também é mais fácil, no caso de Dujail, identificar uma clara cadeia de comando entre Saddam e aqueles que praticaram as execuções, afirmam as autoridades.

Mas elas dizem que os massacres de Anfal e a supressão do levante xiita de 1991, que resultou em até 150 mil mortes, são os dois casos que dizem respeito de forma mais direta à atuação assassina de Saddam, e que poderiam proporcionar a maior catarse para a grande maioria dos iraquianos.

O julgamento relativo a Dujail, que deve ser retomado na quarta-feira com um interrogatório de Saddam, está entrando na sua fase final, na qual o tribunal voltará a analisar as acusações formais e ouvirá os argumentos dos advogados de defesa. Espera-se que o julgamento se estenda pelo menos até maio.

Se uma sentença de morte for decretada para Saddam, não se sabe se o tribunal executaria tal sentença antes que os julgamentos dos outros casos tivessem início ou fossem concluídos. Qualquer sentença de morte é automaticamente revista por uma corte de apelações.

Não existe prazo para uma decisão, mas se a apelação for negada, os estatutos da Suprema Corte Iraquiana determinam que o condenado seja executado em um prazo de 30 dias. Nem mesmo o gabinete do presidente, que teoricamente seria encarregado de aprovar ou não todas as sentenças de morte, será capaz de fazer muita coisa no sentido de adiar tal sentença, segundo a opinião de especialistas norte-americanos em direito que estão assessorando o tribunal.

Vários iraquianos que desprezam Saddam, especialmente xiitas e curdos, denunciaram o tribunal e pediram a execução imediata de Saddam, enquanto algumas autoridades, como Talabani, afirmaram desejar que Saddam viva o tempo suficiente para ser julgado por todas as acusações possíveis.

Existem cerca de doze acusações sendo conduzidas, e todas elas podem resultar em conjuntos individuais de acusações. Além de Anfal, há o infame massacre na vila de Halabja, no qual pelo menos 5.000 curdos morreram devido a ataques com gás em 16 de março de 1988.

As operações do tribunal e a sua supervisão do caso de Dujail foram tumultuadas, prejudicadas pelos assassinatos de um juiz e de advogados, pela pressão política do governo iraquiano e pelas disputas de poder entre os juízes. Questionou-se o fato de o tribunal não ter sido montado em um território internacional, onde as questões de segurança não se constituiriam em uma preocupação tão grande. Autoridades norte-americanas e iraquianas têm se empenhado em conferir legitimidade ao julgamento, mas muitos governos estrangeiros e defensores dos direitos humanos continuam a vê-lo como um espetáculo, que resultará inevitavelmente na condenação de Saddam Hussein.

Eles alegam que a formalização das acusações relativas à campanha Anfal gera uma nova série de problemas. Se este julgamento corresse paralelamente ao do caso Dujail, a equipe de defesa de Saddam ficaria em uma desvantagem injusta, já que seria obrigada a lidar com dois julgamentos, a menos que Saddam contratasse novos advogados. Já os promotores e juízes não enfrentam o problema da falta de profissionais. Um outro promotor e um conjunto distinto de cinco juízes lidarão com a questão de Anfal.

"Como Saddam precisa se concentrar nos argumentos finais relativos ao caso Dujail, como é que ele poderia se preparar simultaneamente para um caso maior e mais complexo? É uma questão de justiça", denuncia Marieka Wierda, integrante do Centro Internacional de Justiça Transicional.

Os outros sete réus do caso Dujail são totalmente diferentes daqueles do caso Anfal.

Autoridades curdas dizem freqüentemente que 180 mil pessoas foram mortas na campanha Anfal, mas o número verdadeiro está mais próximo de 80 mil, segundo Joost Hiltermann, diretor para o Oriente Médio do Grupo de Crises Internacionais, e que está escrevendo um livro sobre os curdos. O período coberto pelo tribunal se limita geralmente a oito operações militares realizadas de fevereiro ao final de agosto de 1988, mas ele também examinará evidências de um período a partir de março de 1987, quando Saddam nomeou Majid a principal autoridade para a região norte, e deu a ele poderes completos para esmagar as milícias curdas e suprimir quaisquer rebeliões.

Nos anos que precederam Anfal, curdos nas vilas próximas ao Irã foram obrigados a abandonar as suas casas. Aquelas áreas foram rotuladas de "proibidas", e qualquer um que teimasse em nelas permanecer era considerado um agente iraniano ou um sabotador. A campanha Anfal foi realizada para aniquilar aqueles que voltaram à região, ou que permaneceram nas áreas proibidas.

Os outros réus no caso Anfal são Sultan Hashem Ahmed, comandante militar da campanha e ministro da Defesa a partir de 2001; Sabair Abdul-Aziz al-Duri, diretor de inteligência militar; Hussein Rashid al-Tikriti, vice-chefe de operações das forças iraquianas; Tahir Tawfiq al-Ani, governador de Mosul; e Farhan Mutlak al-Jubouri, chefe da inteligência militar no norte. Danilo Fonseca

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