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08/04/2006

Juiz afirma que idéia para "O Código da Vinci" não foi roubada

The New York Times
Sarah Lyall

em Londres
Um juiz do Supremo Tribunal decretou na sexta-feira (07/04) que Dan Brown não roubou de um livro anterior a idéia para o seu romance de sucesso, "O Código da Vinci", e inocentou a editora de Brown, a Random House, das acusações de infração de direitos autorais.

Ao emitir o seu veredicto, o juiz Peter Smith disse que Brown de fato se baseou em um trabalho anterior, "The Holy Blood and the Holy Grail" ("O Sangue Sagrado e o Santo Cálice"), ao escrever uma parte de "O Código da Vinci". Mas ele disse que dois dos autores de "The Holy Blood", Michael Baigent e Richard Leigh, não conseguiram provar que Brown roubou o seu "tema central" porque não conseguiram declarar precisamente que tema seria esse.

"Na verdade, o livro anterior não possui um tema central conforme foi alegado pelos queixosos: essa foi uma criação artificial com o objetivo de alimentar o litígio em torno de 'O Código da Vinci'", afirmou Smith, em um veredicto que em determinados momentos criticou os queixosos, assim como Brown e sua mulher, Blythe, que faz grande parte das pesquisas para o autor.

Baigent e Leigh processaram a Random House do Reino Unido, alegando que "O Código da Vinci" roubou a "arquitetura" do seu livro - os passos seguidos por eles para chegarem às suas conclusões -, e que, portanto, a editora seria culpada de infração de direitos autorais (o terceiro autor do livro, Henry Lincoln, não participou do processo). "Seria bastante condenável que os escritores de ficção tivessem os seus trabalhos vasculhados como ocorreu, neste caso, com 'O Código da Vinci', por autores de livros aparentemente históricos que alegam que houve uma infração de direitos autorais", redigiu Smith na sua decisão.

Em uma declaração, Brown, 41, cujo livro vendeu mais de 40 milhões de cópias de capa dura e que, desde que foi lançado em brochura, em 28 de março, chegou ao topo da lista dos livros mais vendidos, disse: "Fiquei satisfeito com o veredicto não só sob um ponto de vista pessoal, mas também como escritor".

"O veredicto de hoje demonstra que essa alegação não tinha o menor fundamento", afirmou Brown. "Ainda estou perplexo com o fato de esses autores terem decidido mover tal processo".

Em uma decisão que às vezes se distanciou dos pontos de natureza legal para entrar no campo das questões da crítica literária e do mercado editorial, Smith foi de uma dureza inusual ao criticar o fato de Blythe Brown não ter dado depoimento. Ele disse não ter acreditado na afirmação de Dan Brown de que ele e a mulher não começaram a consultar "The Holy Blood and the Holy Grail" antes que o autor estivesse em um estágio avançado da redação de "O Código da Vinci".

"Embora o processo seja contra a Random House, são os escritos de Brown e da sua mulher que estão efetivamente em pauta", disse Smith, que citou o título com o qual o livro dos queixosos foi publicado nos Estados Unidos, "Holy Blood, Holy Grail". "Eu concluí que a ausência de Blythe Brown só pode ser explicada pelo fato de ela ser incapaz de sustentar a afirmação de Brown relativa à utilização de 'Holy Blood, Holy Grail', e ao momento em que houve tal utilização".

Brown nuca escondeu a sua dívida para com "The Holy Blood and the Holy Grail". Um dos seus principais personagens, um debilitado historiador inglês, é denominado Sir Leigh Teabing, em uma homenagem explícita a Leigh e Baigent ("Teabing" é um anagrama de "Baigent"). Ele mantém "The Holy Blood and the Holy Grail" na sua estante de livros, e o descreve como o livro mais importante do gênero.

O livro foi publicado pela primeira vez em 1982, e se tornou um best-seller.
Usando materiais históricos e às vezes de procedência duvidosa, a obra sugere que Jesus se casou com Maria Madalena; que os descendentes do casal ainda estão vivos, protegidos por uma sociedade secreta chamada de Priorado de Sião; que facções no seio da Igreja Católica estão ansiosas para suprimir essa informação; e que o Santo Cálice não é um cálice, mas sim a materialização da linhagem de Maria Madalena.

Já o livro de Brown é uma obra de ficção: um romance à moda antiga, de leitura rápida, que tem início com o assassinato de um curador do Louvre e que tem seguimento com as tentativas de um professor da Universidade Harvard e de uma criptóloga de solucionar um mistério crescente, enquanto se esquivam de vários indivíduos que desejam, de diversas maneiras, roubar os seus segredos e matá-los. Mas no centro do romance jaz uma série de conjecturas sobre o destino de Jesus e de Maria Madalena e sobre a procedência do Santo Cálice.

Mark Stephens, um advogado de Londres especializado em questões de mídia, disse em uma entrevista: "Embora a vitória da Random House fosse praticamente uma conclusão tida como certa, o fato interessante é que a máquina de relações públicas a serviço de Dan Brown e da Random House está procurando apresentar esse resultado como uma espécie de prova famosa da inocência de Dan Brown".

E ele acrescentou: "Apesar de o veredicto demonstrar que ele não infringiu direitos autorais, para mim, o seu comportamento moral é mais uma questão em aberto. Está claro que ele usou os temas fundamentais e as idéias de 'Holy Blood, Holy Grail' e que muita gente achará que, moralmente, Dan Brown está em débito para com Baigent, Leigh e Lincoln".

Smith rejeitou o pedido de apelação dos queixosos, ordenando que estes pagassem 85% das despesas legais da Random House, que provavelmente estão na casa de vários milhões de dólares. Danilo Fonseca

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