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16/04/2006

Divididas pela tempestade, famílias se emaranham novamente em casos de custódia

The New York Times
Lynette Clemetson
Em Nova Orleans
Em junho passado, após uma longa disputa, um juiz decidiu que Bobby F. Spurlock e Zandrea Johnson deveriam dividir a custódia da filha do casal.

Então veio o furacão Katrina.

Spurlock, cujo lar na Paróquia de Jefferson não foi danificado pela tempestade, permaneceu na Louisiana. Johnson, cujo lar no leste de Nova Orleans foi destruído, partiu com a filha para Memphis, Tennessee.

Agora Johnson planeja permanecer em Memphis e uma disputa já desagradável em torno do melhor interesse da menina de seis anos provavelmente não será resolvida tão cedo.

A tempestade e a inundação que se seguiu aqui deslocaram famílias, as deixando em estados desconcertantes de estresse e incerteza.

Para algumas famílias, já divididas pela separação e divórcio, como a Spurlock e Johnson, as conseqüências foram particularmente prejudiciais, produzindo novas batalhas dolorosas pela custódia dos filhos e visitas, pensão e divisão de bens.

"Como as coisas podem mudar de custódia conjunta para relocação em dois meses?" perguntou Spurlock, um gerente de vendas de 37 anos de uma concessionária de automóveis. "Eu não estou tentando tirá-la da sua mãe, mas quero um tempo igual com minha filha."

Após o danificado Tribunal Distrital Civil da Paróquia de Orleans ter montado suas operações perto de Baton Rouge, em outubro, os casos de custódia e pensão começaram a se acumular.

Desde janeiro, quando o tribunal voltou para Nova Orleans, juízes e advogados disseram estar vendo inúmeros casos de disputas familiares ligadas à tempestade. Outros distritos têm experimentado aumentos semelhantes.

Agora que o ano letivo está chegando ao final, permitindo um deslocamento menos disruptivo para as crianças, novos pedidos de divórcio estão aumentando.

"As famílias que estavam em uma corda bamba emocional, bem, tal corda rompeu", disse Paulette R. Irons, uma juíza distrital. "Tudo o que resta é discórdia. Será um verão agitado, lhe garanto."

Apesar de algumas famílias rompidas estarem lutando para conseguir um novo senso de estabilidade, outras têm usado a tempestade para tentar derrotar o sistema legal, disse Irons. Ela disse que viu pais sem custódia levarem seus filhos sem notificação, pais com custódia se mudarem sem um bom motivo e pais que tentaram evitar pagamentos de pensão alimentícia aos filhos.

Irons disse que ela também notou um aumento das queixas de violência doméstica, algumas das quais aparentando ser esforços para reforçar os pedidos de custódia.

Alguns casos envolvem exigências de pais do retorno de filhos que foram levados para outras cidades, e outros são pedidos de pais que se mudaram para permanecerem temporariamente em uma nova localidade ou para se mudarem permanentemente. Em alguns casos, ambos os pais mudaram.

Jeffrey Harris, um estivador inválido que se mudou para Arlington, Texas, após o furacão, está usando um serviço de auxílio legal para tentar arranjar as visitas de seu filho de 5 anos, que foi levado pela esposa para o Alabama. Os procedimentos de divórcio do casal foram interrompidos pelo furacão e o advogado de Harris está atualmente em Atlanta.

"Tudo o que quero é a conclusão do meu divórcio e poder ver meu filho, o que não está acontecendo", disse Harris, 36 anos, que não vê seu filho desde antes do furacão. "Eu tenho uma renda fixa. Só não consigo ir até lá para vê-lo. Eu não sei o que fazer."

Há tantos casos como o de Harris no Texas que a Academia Americana de Advogados Matrimoniais patrocinou um conferência pela Internet com a Ordem dos Advogados do Texas, no mês passado, para tratar de questões de lei familiar relacionadas ao furacão Katrina. Entre os assuntos discutidos estava a jurisdição.

A Lei Uniforme de Jurisdição de Custódia de Filhos declara que se uma pessoa viveu em um Estado por seis meses, tal Estado tem jurisdição para tratar de um caso de custódia. Apesar de uma nova jurisdição não ser garantida, a lei permite potencialmente que as pessoas da região afetada pela tempestade procurem os tribunais da localidade para a qual se mudaram.

A Louisiana tem diretrizes rígidas que regem os pedidos de mudança em casos decididos de custódia. Elas incluem notificação prévia por escrito para o outro pai da intenção de mudança e um período de espera no qual o outro pai pode impetrar uma objeção.

Mas as diretrizes não tratam de situações de emergência, como as causadas pelo furacão Katrina, o que deixa os juízes na situação complicada de determinar quando uma evacuação exigida se torna uma mudança voluntária e -- quando crianças estão envolvidas -- quem pode ficar onde e por quanto tempo.

"É difícil tomar tais decisões", disse Irons. "Por um lado você quer que as pessoas voltem, mas você não quer que elas voltem para a esqualidez. É caso a caso."

Em pé em meio aos restos mofados e destruídos de seu antigo apartamento no bairro de Lakeview, em Nova Orleans, onde o dique do Canal da Rua 17 rompeu, Stiliani Revere disse se sentir vítima do processo.

Em outubro, disse Revere, um juiz da Paróquia de Jefferson decidiu que ela perderia a custódia de sua filha de 5 anos se tentasse retirar a criança da área de Nova Orleans. Seu ex-marido, que se recusou a comentar, pediu a custódia de emergência após a evacuação de Revere do Estado.

Revere deixou Nova Orleans um dia antes da chegada do furacão Katrina, parando em Memphis e Houston antes de se estabelecer temporariamente em Forth Worth, Texas. Ela matriculou sua filha, Isabella, na escola e disse que planejava ficar lá pelo menos até o início do ano letivo enquanto planejava uma forma de voltar.

Em vez disso, ela disse, ela se sentiu compelida a voltar para Nova Orleans enquanto sua vida ainda estava caótica. Ela se mudou para a casa de uma tia na Paróquia de Jefferson e Isabella foi matriculada em sua terceira escola em dois meses.

"Eu tinha acabado de perder tudo o que tinha e agora um juiz estava me dizendo que poderia perder minha filha se eu não voltasse", disse Revere, 33 anos, com seus olhos marejados de lágrimas enquanto olhava pela janela embaçada do antigo quarto de sua filha. "A situação parecia louca e injusta."

Revere dispõe do ponto de vista incomum do outro lado da disputa pela custódia. Ela é a secretária do advogado que representa Spurlock em seu caso para o retorno da filha. Revere e Spurlock entendem o apuro um do outro.

Segurando um envelope endereçado ao "Papai" em uma letra grande e caprichada de criança, contendo um selo de Memphis, Spurlock disse que ficou devastado pela decisão do juiz em dezembro de permitir que sua filha permanecesse no Tennessee. Ele disse que Johnson, uma enfermeira, poderia ter sido ordenada a se mudar para mais perto para facilitar as visitas.

"Este é meu maior pesadelo, ter que ir a um tribunal como homem afro-americano para justificar meu desejo de ser um pai participante", disse Spurlock, acrescentando que jurou há muito tempo que não seria como seu próprio pai, em grande parte ausente. "Eu disse que nunca seria aquele estereótipo e agora estou sendo tratado como alguém que não cumpre suas obrigações."

Johnson e seus advogados não responderam aos pedidos de entrevista.

Outros casos continuam não decididos. Wayne Jacque, um policial de Nova Orleans, e Quandra Broussard, uma soldado de uma unidade de manutenção do Exército, estavam aguardando pela conclusão de seu divórcio quando ocorreu a passagem do furacão.

As filhas do casal, Asia, 10 anos, e Kiara, 6 anos, estavam vivendo com Jacque no leste de Nova Orleans por três anos. Broussard passou algum tempo no Iraque e agora vive em Lawton, Oklahoma, perto de sua base do Exército.

As meninas não estão vivendo com nenhum dos pais desde o furacão. Jacque, que permaneceu em serviço após a tempestade, as enviou para a casa do seu irmão em Dallas para o que presumiu que seria uma breve estadia. Mas com sua casa em Nova Orleans destruída e a escola das meninas ainda fechada, o retorno delas ficou impossibilitado.

Jacque recebeu a custódia temporária, mas um avaliador nomeado pelo tribunal decidirá qual pai terá a custódia principal no final. "Eu as quero comigo. Elas não deveriam estar no Texas", disse Broussard.

Jacque, 34 anos, está morando em um trailer e fazendo horas extras para tentar pagar por uma nova casa antes da avaliação do tribunal. "Eu estou nervoso", ele disse. "Eu não estava antes da tempestade. Eu sabia que estava fazendo tudo o que devia fazer como pai. Mas não posso mostrar a um assistente social que meus filhos deveriam estar vivendo comigo em um trailer."

Mas nem toda situação piorou após o furacão Katrina. Solangel Calix, uma dançarina profissional de flamenco e mãe de três adolescentes, disse que ela e o seu ex-marido mal se falavam antes do furacão.

Mas quando Calix e as crianças foram evacuadas para Houston, o ex-marido, um dono de restaurante que pediu para que o seu nome e os das crianças não fossem mencionados para preservar sua privacidade, a ajudou a estabelecer uma moradia temporária. Os dois agora conversam regularmente.

"Eu fiquei pasma", disse Calix, 50 anos. "Mas quase perder tudo coloca as coisas em perspectiva, onde a família é o que importa, o que conta."

Alguns advogados estão lutando por uma legislação que adicionaria diretrizes ligadas a evacuações de emergência no estatuto do Estado. Enquanto isso, alguns cônjuges beligerantes já estão tomando suas precauções.

Manny Fernandez, o juiz chefe da Paróquia de Saint Bernard, que foi altamente danificada, disse que soube recentemente de um caso em que os pais especificaram em seu acordo de custódia como as crianças seriam relocadas em caso de uma evacuação.

"Eu já atuava há 34 anos antes de me tornar juiz, e nunca vi nada parecido", ele disse. "Tudo mudou agora." George El Khouri Andolfato

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