UOL Notícias Internacional
 

27/04/2006

Fema nega vouchers de ajuda a muitos refugiados que contavam com eles

The New York Times
Shaila Dewan

Em Houston
Milhares de refugiados dos furacões que contavam com um ano de moradia e serviços gratuitos estão sendo informados pela Agência Federal de Gerenciamento de Emergência (Fema) que não estão qualificados a tal ajuda e que deverão pagar o aluguel sozinhos ou partir.

Das aproximadamente 55 mil famílias que receberam vouchers de moradia de longo prazo, quase um terço delas está recebendo notificações de que não estão mais qualificadas, disseram funcionários da Fema. Para as demais, os benefícios também estão sendo cortados -elas terão que assinar novos contratos de aluguel, pagar suas próprias contas de gás e eletricidade e se reinscreverem para assistência a aluguel a cada três meses.

Michael Stravato/The New York Times 
Nolan Clements Jr segura sua filha; ele deveria receber vouchers da Fema por um ano

O processo tem sido marcado por um profundo desacordo entre a agência e as autoridades locais e por informações conflitantes fornecidas aos refugiados sobre seu futuro. Apesar de funcionários da agência terem dito que nunca prometeram um ano inteiro de moradia gratuita, muitas autoridades locais em todo o país disseram que vouchers para um ano foi exatamente o que a Fema concordou em fornecer.

Nas semanas desesperadas que se seguiram ao furacão Katrina, os vouchers para um ano ajudaram a estabilizar as vidas dos refugiados, que eram obrigados a se deslocarem de um local para outro enquanto lidavam com parentes perdidos, doenças de pele misteriosas, crianças em choque e muita burocracia. Pelo menos, como os vouchers prometiam, elas não precisavam se preocupar com abrigo.

Agora, oito meses depois, as notificações deixaram os refugiados em pânico e provocaram a ira de autoridades municipais e senhorios, que dizem que a Fema está recuando de uma promessa e desmontando um programa que está ajudando muitas pessoas e que é bem menos caro do que outras soluções de moradia, como trailers.

Para piorar ainda mais, disseram defensores e autoridades municipais, muitos refugiados não sabem o motivo de não serem considerados qualificados ou receberam motivos espúrios. Muitas das cartas de notificação nem mesmo estabelecem um prazo, dizendo apenas: "Não lhe será requisitado que saia antes de 30 de abril".

"Nós acreditamos que muitas das pessoas que receberam a notificação de que são qualificadas na verdade são", disse o prefeito de Houston, Bill White, onde mais de 9 mil das 35 mil famílias que sobrevivem com vouchers foram consideradas não qualificadas, provocando o temor de desabrigados em massa quando o programa de vouchers terminar na cidade, em 31 de maio.

Em uma tentativa de apelar à vergonha da Fema para reconsiderar, White chegou a enviar equipes de inspetores de obras a Nova Orleans para fotografar os lares destruídos dos refugiados.

David Garrett, o diretor de recuperação da Fema, disse que a agência prometeu apenas reembolsar "até" 12 meses de moradia. Mas as cidades que de fato emitiram os vouchers, incluindo Houston, Memphis e Little Rock, Arkansas, disseram que não sabem como receberão o reembolso federal.

Apesar da documentação que acompanha os vouchers em Houston dizer que valem por "até" 12 meses, as autoridades locais de todas as três cidades disseram que os refugiados foram informados, sem contradição da Fema, que durariam um ano.

"Eles sabiam exatamente o que estavam fazendo", disse Buddy Grantham, o diretor chefe de operações da Força-Tarefa Conjunta de Abrigo para o Furacão de Houston, que emitiu os vouchers de 12 meses prevendo o reembolso da Fema. "Nós fomos totalmente transparentes."

As autoridades da Fema disseram que eqüidade e a lei os impedem de manter o sistema de vouchers. Os programas foram implementados às pressas pelos governos estaduais e municipais segundo as diretrizes da Fema para moradias de emergência, que estão disponíveis para virtualmente todos de uma área atingida por desastre, mas que não visam ser usadas por períodos prolongados.

Agora, a agência está transferindo as famílias para seu programa de moradia mais tradicional, mais rígido e de longo prazo, chamado programa de assistência individual. Muitas pessoas que estavam qualificadas para moradia de emergência não atendem aos critérios para a assistência individual, e a agência disse que não pode pedir aos contribuintes que continuem bancando tais famílias, apesar de um porta-voz da agência, Aaron Walker, ter sido incapaz de provar uma estimativa de quanto dinheiro seria economizado.

Garrett disse que o programa não era justo para com as famílias que não receberam os vouchers, indo em vez disso diretamente de abrigos ou hotéis para o programa mais rígido, onde recebem dinheiro para o aluguel a cada três meses. Estes pagamentos são deduzidos do total que cada família pode receber legalmente da Fema -US$ 26 mil- enquanto o aluguel e serviços segundo o programa de voucher não são. (Os trailers da Fema também não são abatidos do teto, disseram funcionários da agência, porque não são tão confortáveis quanto apartamentos.)

Apesar do programa de moradia de emergência cobrir serviços, o programa de assistência individual não cobre, a menos que o Congresso aprove um pedido do presidente Bush para mudar a regulamentação.

O recuo em relação aos vouchers de longo prazo criou grande confusão entre os refugiados. Uma refugiada inválida em Little Rock disse que quando telefonou para a Fema para perguntar por que seu aluguel não estava mais sendo pago, ela foi informada, erroneamente, que nunca teve um voucher. Em Memphis, onde há 1.500 famílias vivendo dos vouchers, a Fema pediu inicialmente para a agência que está administrando o programa para requisitar os móveis e itens básicos de cozinha fornecidos aos refugiados, recuando após fortes objeções, disse Susan Adams, a diretora executiva da Agência de Serviços Comunitários do Condado de Shelby e Memphis.

"Parece uma total falta de compaixão", disse Adams. "Uma total falta de humanidade."

Em Houston, um homem, Andres Mascorro, mostrou as cartas da Fema dizendo que estava desqualificado para assistência contínua de aluguel porque, segundo a lógica que ele considerou irritantemente circular, ele já estava no programa de voucher. Uma mãe de duas crianças, Candy Marshall, recebeu duas cartas, ambas datadas de 18 de abril. Uma dizia que ela estava qualificada, a outra que não.

Em entrevistas com mais de uma dúzia de refugiados, outros disseram que
foram informados que não estavam qualificados porque suas casas em Nova
Orleans não sofreram danos suficientes, por possuírem seguro que cobre
despesas, por seus requerimentos carecem de assinatura ou por não terem
aparecido pessoalmente na inspeção da casa danificada. A Fema concordou
recentemente em rever suas conclusões para corrigir erros.

Garrett destacou que os refugiados podem apelar de qualquer decisão. Mas segundo as diretrizes da Fema, a agência não continuará pagando o aluguel enquanto um caso é julgado.

A própria Fema teve dificuldade para explicar as conclusões de
desqualificação. Explicando o corte para as autoridades de Houston, a
agência disse que cerca de 1.200 das 8.500 famílias sofreram danos
insuficientes em seus lares e que 1.600 estavam em uma categoria chamada "desqualificado -outro". Cerca de 1.050 tiveram sua apelação negada, mas o motivo original para a desqualificação não foi dado, nem o número total de apelações. Mais de 2.300 foram descritas como qualificadas apenas para a assistência desastre inicial de US$ 2 mil, sem nenhuma explicação adicional.

Alguns dos refugiados disseram que planejaram suas vidas com base na
segurança do voucher de 12 meses. Erica Stevens, 26 anos, disse que a
promessa de moradia atraiu ela e seus três filhos para Houston após o
furacão Rita ter destruído a casa dela em Belmont. Ela não recebeu nenhuma outra ajuda, ela disse, porque o senhorio dela deu entrada em um requerimento junto à Fema pela casa antes dela, a deixando desqualificada.

"Eles me deram um voucher, eu fiquei bem. Foi o suficiente para me colocar novamente em pé", ela disse. Mas então ela recebeu uma carta anulando seu voucher. "Agora você está dizendo que tenho que partir, um mês antes dos meus filhos concluírem o ano letivo?"

Karen Douglas, uma refugiada que está vivendo com os dois filhos em uma casa agradável em um subúrbio de Houston, disse que entre a matrícula de seu filho mais velho na escola, enfrentar as correções do seguro e procurar por um emprego, ela conseguiu colocar o valor pago pelo seguro de sua casa destruída em investimentos que vencerão em novembro, quando expiraria seu voucher. "Foi estressante, mas eu achei que tinha tudo em ordem", ela disse.

Então, em 15 de abril, Douglas também recebeu uma carta. Ela deseja apelar, mas não sabe o motivo de ter sido considerada desqualificada -a carta diz apenas que ela foi notificada anteriormente do motivo. "Eu esperava que a Fema honraria seu compromisso", ela disse. "Eu não esperava que ela puxaria nosso tapete no meio do caminho." George El Khouri Andolfato

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    -0,38
    3,223
    Outras moedas
  • Bovespa

    18h25

    -0,04
    74.486,58
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host