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28/04/2006

Senadores republicanos propõem restituição para gasolina e exploração em refúgio ártico

The New York Times
Carl Hulse

em Washington
Os senadores republicanos tentaram na quinta-feira obter a vantagem na
crescente batalha política em torno dos altos preços da gasolina, propondo uma restituição de US$ 100 para os contribuintes e sugerindo que poderão aumentar os impostos sobre os lucros da indústria petrolífera.

A proposta deles também pede pela abertura do Refúgio Nacional da Vida
Selvagem do Ártico para produção de petróleo, algo que certamente atrairá a oposição de muitos democratas e até mesmo de alguns republicanos.

"O consumidor americano é aquele que precisa de uma ajuda no momento e
precisamos tomar medidas para assegurar que não tenham que esvaziar suas carteiras toda vez que encherem seus tanques", disse o senador John Thune, republicano de Dakota do Sul, enquanto a liderança apresentava sua reposta legislativa para um assunto que está rapidamente tomando conta da agenda do Congresso.

O plano republicano inclui uma medida que poderá impor um imposto
significativo sobre os lucros das companhias petrolíferas, um artigo que o presidente Bush prometeu vetar quando uma versão semelhante apareceu em outro projeto do Senado no ano passado.

Falando em um posto de gasolina da BP em Biloxi, Mississippi, na
quinta-feira, Bush apoiou um aspecto da proposta do Senado, encorajando o Congresso a lhe dar a mesma autoridade para estabelecer o consumo pelos automóveis, como fez sobre os "caminhões leves", utilitários esporte, picapes e minivans.

Cumprimentando clientes surpresos, Bush, enfrentando uma questão que está aumentando seu desgaste político, comparou o aumento dos preços da gasolina a um novo imposto e prometeu coibir os preços, aumentar a capacidade de refino e apoiar combustíveis alternativos. "Uma das coisas que temos que fazer é assegurar que estas caminhonetes rodem à base de etanol e baterias que não exijam gasolina", ele disse. "Este será o futuro."

Os democratas desdenharam rapidamente a nova abordagem republicana como
sendo uma tentativa indireta de vencer a oposição à exploração no Refúgio Nacional da Vida Selvagem do Ártico.

"Os americanos estão lutando para pagar o custo crescente da gasolina e não estão interessados em esmolas para ajudar as companhias de petróleo a ganharem mais dinheiro, permitindo que explorem os refúgios de vida selvagem", disse o senador Harry Reid de Nevada, o líder democrata.

Os democratas apresentaram suas próprias idéias, incluindo uma proposta do senador Bob Menendez, democrata de Nova Jersey, de suspender o imposto federal de 18,4 centavos de dólar sobre a gasolina e o imposto de 24 centavos de dólar por galão sobre o diesel por 60 dias. "É uma ajuda direta na bomba", disse Menendez. Alguns republicanos, incluindo Thune, também apoiaram a suspensão do imposto.

O senador Ron Wyden, democrata do Oregon, amarrou o Senado por quase cinco horas na quinta-feira, em um esforço de forçar a votação de sua proposta para proibir as companhias de petróleo de deixarem de pagar os royalties federais pela exploração em terras públicas quando os preços do petróleo ultrapassam US$ 55 por barril. Mas os republicanos bloquearam o esforço.

"Você não consegue realizar uma simples votação no Senado dos Estados Unidos sobre um roubo de dinheiro do contribuinte", disse Wyden.

As discussões no Senado e em outras partes no Capitólio ilustram tanto os riscos políticos quanto as oportunidades potenciais criadas pelo aumento dos preços da gasolina e o desconforto causado ao consumidor.

"A questão do preço da gasolina é grande", disse a senadora Susan Collins, republicana do Maine.

Os democratas dizem acreditar que a irritação da população ajudará em seus esforços para retomada do controle da Câmara e do Senado, enquanto tentam convencer os eleitores dos laços estreitos entre os republicanos e as companhias de petróleo e lembram aos eleitores da legislação amistosa para a indústria defendida pelos republicanos.

"Os altos preços da gasolina serão o prego final no caixão do Partido
Republicano neste ano eleitoral", disse o senador Charles E. Schumer de Nova York, presidente do Comitê de Campanha Democrata ao Senado.

Mas os republicanos dizem acreditar que seu novo plano de oito pontos, que foi divulgado em uma coletiva de imprensa na qual estiveram presentes vários senadores que disputarão a reeleição neste ano, poderá sensibilizar a população, particularmente com sua promessa de uma restituição de US$ 100 para milhões de contribuintes.

Não se sabe quando o Senado dará andamento ao plano ou como responderão a Casa Branca e a Câmara, onde republicanos e democratas têm suas próprias idéias circulando. Mas um alto assessor do senador Bill Frist, o líder da maioria, disse que a proximidade das eleições servirá como catalisador para uma ação no Congresso. "Há vontade política", disse Eric Ueland, o chefe de gabinete de Frist. "A necessidade é muito real. E a vontade de ajudar os eleitores diretamente e rapidamente está onipresente."

O preço do pacote dos republicanos não foi calculado, mas assessores
disseram que custará menos de US$ 20 bilhões. A restituição de US$ 100 segue um padrão semelhante ao da restituição oferecida aos contribuintes no início do primeiro mandato de Bush, como um adiantamento do conjunto inicial de reduções de impostos. O pagamento não estaria ligado ao consumo de combustível e seria enviado aos contribuintes no final do verão, para os indivíduos com renda bruta corrigida abaixo de US$ 145.950 e para os casais que ganham menos de US$ 218.950. O Comitê de Finanças estimou que pelo menos 100 milhões de contribuintes estariam qualificados.

Os autores republicanos do plano disseram que a abertura do refúgio ártico para a exploração é essencial, já que poderia fornecer ao governo federal receita para pagar pela iniciativa assim como aumentar a produção doméstica de petróleo. "Nós precisamos abrir as reservas de gás e petróleo que temos neste país", disse o senador Jim Talent do Missouri, um dos republicanos que estão disputando a reeleição. "Com todo devido respeito, eu não posso entender que filosofia política coerente priva seu próprio país de petróleo."

O pacote republicano também afrouxaria as restrições ambientais e forneceria outros incentivos para aumentar a capacidade de refino de petróleo, tornaria ilegal aumentos não justificados de preços e aumentaria os incentivos fiscais para proprietários de carros híbridos.

Em uma proposta que atrairá oposição significativa da indústria petrolífera e talvez da comunidade empresarial em geral, o plano republicano proibiria um método de controle de estoque conhecido como Lifo ("last in, first out" -último que entra, primeiro que sai). O método de controle é usado em muitas indústrias, mas dá às companhias de petróleo uma chance de evitar grandes impostos sobre ganhos de capital ao registrar as vendas de estoques com os preços altos mais recentes.

O Senado considerou anteriormente uma medida semelhante que proibiria às grandes companhias de petróleo o uso do método Lifo por um ano. A
expectativa era de que arrecadaria cerca de US$ 5 bilhões, mas ela gerou uma tempestade de oposição das companhias de petróleo e Bush ameaçou vetar o projeto caso os legisladores não o rejeitassem. A proposta da liderança impediria todas as empresas de usarem o método Lifo, não apenas as companhias de petróleo, e a proibição seria permanente em vez de apenas por um ano.

Na questão da economia de combustível, as autoridades de transporte federais acreditam que precisam de uma nova autoridade para estabelecer padrões mais elevados para os carros, como fizeram com os utilitários no mês passado, e o projeto do Senado lhes daria tal capacidade. Mas quaisquer mudanças nos padrões federais para consumo de combustível seria uma solução de longo prazo, já que as montadoras necessitam de um aviso prévio de 18 meses para quaisquer mudanças e a criação da nova regra levaria meses.

Na Casa Branca, uma porta-voz disse que o governo considerará as propostas do Congresso mas não fará comentários.

"Nós estamos levando em consideração todas as opções que buscam aliviar o fardo dos altos preços da gasolina sobre os consumidores americanos", disse Dana Perino, uma porta-voz da Casa Branca. Mas ela disse que o presidente continua concentrado em resolver o problema fundamental da oferta e demanda, "para que possamos sair de um ciclo vicioso".

Os legisladores estão à procura de outras formas de lidar imediatamente com os preços da gasolina e os lucros da indústria petrolífera. O Comitê Judiciário do Senado aprovou rapidamente na quinta-feira uma legislação que tornará uma violação das leis antitruste a manipulação dos estoques de petróleo para provocar um aumento dos preços.

Na Câmara, os republicanos rejeitaram em uma votação seguindo a divisão
partidária um esforço simbólico dos democratas para fazer com que os
negociadores de impostos da Câmara apoiassem o Senado na reversão dos
incentivos fiscais para as companhias de petróleo. George El Khouri Andolfato

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