UOL Notícias Internacional
 

04/05/2006

Primeiro passo na nacionalização boliviana: auditoria nas companhias estrangeiras

The New York Times
Juan Forero

em Santa Cruz de la Sierra
As autoridades bolivianas anunciaram na quarta-feira (03/05) que pretendem investigar os registros financeiros das companhias de energia estrangeiras, e ameaçaram explicitamente pela primeira vez confiscar os bens destas companhias, caso novos contratos que confiram maior controle ao Estado não possam ser negociados.

Usando um capacete de construção e cercado de policiais uniformizados,
Andres Soliz Rada, o ministro da Energia, reiterou que as empresas
multinacionais têm seis meses para negociarem novos contratos, muitos dos quais provavelmente implicariam no aumento dos rendimentos estatais.

"Caso as negociações não transcorram bem, poderemos passar ao próximo passo, a expropriação", disse ele, acrescentando que as companhias seriam indenizadas. Mas Rada afirmou que o primeiro passo será uma auditoria nos documentos das companhias estrangeiras. "É hora de abrir as caixas pretas das companhias de petróleo".

Soliz Rada concedeu a sua entrevista coletiva à imprensa em uma refinaria controlada pela Petrobrás, a companhia que mais tem a perder na Bolívia. Aqui, assim como em outras instalações petrolíferas privadas, policiais militares guardavam as entradas, revistando carros para garantir que nenhum documento está sendo removido.

As autoridades bolivianas disseram que o objetivo do comunicado foi
tranqüilizar as multinacionais que operam aqui, mas o efeito parece ter sido o oposto, e a mensagem foi bem clara: agora é o governo que está no controle, e as companhias podem aceitar os novos termos ou deixar o país.O presidente da Venezuela, Hugo Chavez, que sonha em unir a América Latina como uma zona de contenção à influência norte-americana, deve chegar a La Paz em breve para se encontrar com o novo presidente da Bolívia, Evo Morales, e expressar o seu apoio.

Como primeiro passo, os auditores da Petroleos de Venezuela, a enorme
empresa petrolífera venezuelana, visitaram três companhias estrangeiras na Bolívia e anunciaram que participarão das auditorias, informou um executivo de uma das empresas.

A companhia venezuelana está fornecendo também auxílio técnico às
autoridades bolivianas e deverá firmar um contrato para a construção de uma usina de separação de gás.

As autoridades bolivianas pareceram subestimar o impacto das medidas
anunciadas por Morales na segunda-feira, relativas tanto ao seu próprio
governo quanto às companhias estrangeiras, especialmente em se tratando de um país pobre de apenas nove milhões de habitantes que ainda está longe de se tornar o gigante do setor energético que aspira ser.

A Bolívia pode contar com a segunda maior reserva de gás da América Latina, mas grande parte dessa riqueza está longe de ser explorada. O país que não possui saída para o mar conta apenas com rotas limitadas para a comercialização do produto.

É uma situação bem diferente daquela da Venezuela, um grande produtor de petróleo que maltratou à vontade as empresas petrolíferas, havendo pouca chance de que estas deixem o país devido aos grandes lucros que lá podem ser obtidos.

"Uma coisa é produzir petróleo a US$ 72 o barril e contar com acesso a
vários mercados. Outra é produzir gás para o qual só existe um mercado na região: o Brasil", afirma Carlos Alberto Lopez, consultor para companhias de petróleo estrangeiras.

O decreto coloca a empresa boliviana estatal de energia, a Yacimientos
Petroliferos Fiscales Bolivianos, mais conhecida como YPFB, no centro do sistema de produção. Em vez de se constituir em uma pequena firma de
auditoria, a Yacimientos se tornaria, segundo o decreto de Morales, um
parceiro em pé de igualdade com gigantes como a Repsol YPF SA, da Espanha, e a Total, da França.

Em uma entrevista, Jorge Alvarado, o presidente da companhia boliviana, que ficou ao lado de Soliz Rada na coletiva a imprensa, admitiu que a
Yacimientos não tem dinheiro. Ao lhe perguntarem como ela exploraria os
campos de gás do país caso os investimentos estrangeiros desaparecessem, Alvarado disse estar certo de que as companhias estrangeiras continuarão ansiosas por permanecer na Bolívia.

"Desejo ser sincero", afirmou ele. "A YPFB, devido ao modelo neoliberal, foi reduzida a um mínimo. Ela não conta com recursos econômicos. Mas constatamos que há muito interesse por parte das companhias estrangeiras que desejam investir no país".

No entanto, as empresas estrangeiras expressaram crescente indignação quanto às medidas.

Segundo a agência France Presse, o primeiro-ministro espanhol, Jose Luis Zapatero, disse que a medida poderia afetar o montante da assistência fornecida por Madri à Bolívia, e está enviando uma delegação a La Paz para se reunir com autoridades bolivianas.

Outras companhias estão cogitando uma arbitragem internacional ou uma
disputa judiciária.

A Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos, que representa as companhias,
anunciou que o decreto poderia modificar unilateralmente para pior o terreno econômico para as empresas estrangeiras. A câmara expressou preocupações quanto à possibilidade de a Bolívia estar se esquivando de enfatizar a importância dos contratos e investimentos.

"Segundo o ponto de vista da câmara, as companhias não terão incentivo para continuar explorando os hidrocarbonetos", disse em uma entrevista Enrique Menacho, presidente da instituição.

A Petrobrás, em uma carta do seu diretor na Bolívia a Alvarado, disse que embora a companhia vá continuar operando na Bolívia, ela está preocupada com o decreto, e sugeriu que a estatal brasileira poderia tomar medidas legais para proteger os seus investimentos.

Segundo o decreto, o Estado teria direito a 82% da produção dos maiores
campos de gás, comparados aos menos de 18% com os quais as companhias
originalmente concordaram quando começaram a explorar aquelas reservas.

A Yacimientos também passaria a ser a acionista majoritária em três
companhias - Chaco, Andina e Transredes - que já foram estatais, mas que agora são administradas por empresas estrangeiras.

A Petrobrás também parece estar perdendo o controle sobre duas refinarias, incluindo aquela onde foi feito o anúncio pelas autoridades bolivianas na quarta-feira.

Nesta quinta-feira, Morales e Chavez deverão viajar juntos à Argentina e se reunir com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Nestor Kirchner, da Argentina.

No anúncio oficial, Alvarado e Soliz Rada procuraram garantir que os atuais contratos com o Estado ainda gozam de segurança legal. Mas, ao mesmo tempo, eles enfatizaram que as novas medidas são um sinal de dignidade e de soberania, e reclamaram da ausência de funcionários bolivianos nas companhias estrangeiras.

"Me forneçam os nomes de bolivianos na Transredes, na Chaco e na Andina", disse Soliz Rada. As autoridades bolivianas também sustentaram que as companhias petrolíferas estrangeiras, que investiram mais de US$ 4 bilhões no país desde 1997, recuperaram o seu dinheiro.

Esta é uma afirmação que as companhias negam. O campo Margarita, por
exemplo, operado pela Repsol, da Espanha, com os seus parceiros britânicos, teve um custo de exploração de mais de US$ 300 milhões.

"Só agora estamos entrando no mercado", disse um executivo estrangeiro que trabalhou no projeto, pedindo que o seu nome não fosse revelado, por temer que o seu relacionamento com o governo pudesse ser prejudicado. "Como alguém pode afirmar que o consórcio recuperou o seu investimento na Bolívia?".

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