UOL Notícias Internacional
 

12/05/2006

Bush é pressionado por legisladores na questão dos grampos

The New York Times
Eric Lichtblau e Scott Shane

em Washington
Na quinta-feira, republicanos e democratas do Congresso exigiram respostas do governo sobre uma reportagem indicando que a Agência de Segurança Nacional (NSA) coletou gravações de milhões de telefonemas domésticos, apesar do presidente Bush ter assegurado aos americanos que a privacidade deles está "fortemente protegida".

"Nós não estamos revirando ou patrulhando as vidas pessoais de milhões de americanos inocentes", disse Bush antes de partir para um discurso de formatura no Mississippi. "Nossos esforços estão concentrados em ligações com a Al Qaeda e seus afiliados conhecidos."

O presidente buscou conter a tempestade no Capitólio em torno de uma reportagem no jornal "USA Today", relatando que AT&T, Verizon e BellSouth entregaram dezenas de milhões de registros telefônicos de clientes para a NSA desde os ataques de 11 de setembro de 2001. Mas os comentários de Bush pareceram ter pouco efeito em aplacar os membros do Congresso, com vários importantes legisladores dizendo que querem ouvir explicações diretas de autoridades do governo e de executivos de telecomunicações.

A reportagem do "USA Today" não pôde ser confirmada de forma independente e alguns funcionários de inteligência questionaram a precisão de alguns detalhes.

Mas nem Bush e nem qualquer outra figura do governo negou explicitamente a reportagem, que sugere que a vigilância da NSA e as operações de coleta de dados nos Estados Unidos vão além do anteriormente reconhecido, reacendendo a controvérsia em torno da espionagem doméstica.

Vários legisladores previram que as novas revelações complicarão as audiências de confirmação, na próxima semana, do general Michael V. Hayden, o ex-chefe da NSA, que foi indicado pelo presidente para o comando da Agência Central de Inteligência (CIA).

O "New York Times" noticiou inicialmente em dezembro, uma semana após sua revelação de que o presidente tinha autorizado a NSA a realizar grampos sem mandados, que a agência obteve a cooperação das empresas americanas de telecomunicações para ter acesso aos registros de grandes quantidades de telefonemas domésticos e internacionais e mensagens de e-mail. A agência analisa os padrões de comunicações, disse a reportagem, à procura de evidência de atividade terrorista no país e no exterior.

A reportagem do "USA Today" de quinta-feira foi ainda mais longe, dizendo que a NSA criou um enorme banco de dados de todos os telefonemas feitos pelos clientes das três companhias telefônicas, em um esforço para compilar o registro de "cada telefonema feito" dentro do país. A reportagem disse que uma grande companhia telefônica, a Qwest, se recusou a cooperar com a NSA porque ficou incomodada com as implicações legais de entregar informações dos clientes ao governo sem mandado.

Alguns republicanos, incluindo o deputado Peter Hoekstra, presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, defenderam as atividades da NSA e condenaram a revelação. Hoekstra, republicano de Michigan, disse que a reportagem "ameaça minar nossa segurança nacional".

"Em vez de permitir que nossos profissionais de inteligência mantenham uma mira de laser nos terroristas, nós estamos novamente atolados em um debate sobre o que nossa comunidade de inteligência pode ou não fazer", disse ele.

Mas muitos democratas e defensores das liberdades civis disseram ter ficado perturbados com a reportagem, invocando imagens do Grande Irmão e anunciando uma legislação voltada a conter as operações domésticas da NSA. Cinqüenta e dois membros do Congresso pediram que o presidente nomeie um conselho especial para investigar os programas de vigilância da NSA.

Alguns importantes republicanos também levantaram preocupações. O senador Arlen Specter, o republicano da Pensilvânia que preside o Comitê Judiciário, disse que as atividades de coleta de dados relatadas geram sérias questões constitucionais e que ele planeja convocar o depoimento de executivos das companhias telefônicas. O líder da maioria na Câmara, John Boehner, disse que deseja mais informação sobre o programa porque "eu não estou certo do motivo para ser necessário ter e manter tal tipo de informação".

Em seus comentários, Bush não confirmou diretamente nem negou a existência da operação de coleta de dados, mas disse que "de forma geral, toda vez que inteligência sensível vaza, isto prejudica nossa capacidade de derrotar este inimigo".

Buscando distinguir operações de rastreamento de ligações de grampos de fato, o presidente disse que "o governo não escuta os telefonemas domésticos sem aprovação judicial". Os registros envolvidos incluíam números de telefone, duração, data, direção da ligação e outros detalhes, mas não o conteúdo da conversa, segundo especialistas em telecomunicações. Os nomes dos clientes e endereços não estão incluídos nos registros de ligações das companhias telefônicas, apesar de poderem ser cruzados para obtenção de dados pessoais.

Hayden, que circulava no Capitólio buscando apoio para sua confirmação como diretor da CIA, não discutiu a reportagem mas defendeu sua antiga agência.

"Tudo o que a NSA faz é feito cuidadosamente e dentro da lei", disse Hayden.

A lei para atividades de coleta de dados é um terreno obscuro, com analistas legais se dividindo na quinta-feira na questão sobre se a análise e rastreamento pela NSA de um grande número de dados de comunicação de americanos obrigariam a agência a usar intimações ou mandados judiciais.

Kate Martin, diretora do Centro para Estudos de Segurança Nacional, disse: "Se não obtiverem uma ordem judicial, é crime". Ela disse que apesar do FBI poder ter acesso a bancos de dados telefônicos usando uma intimação administrativa, sua leitura da lei federal é de que a NSA seria banida por fazê-lo sem aprovação judicial.

Mas outro especialista em lei de vigilância eletrônica, Kenneth C. Bass III, disse que se o acesso ao banco de dados de ligações telefônicas foi concedido em resposta a uma carta de segurança nacional, expedida pelo governo, "provavelmente não seria ilegal, mas seria perturbador".

"O conceito da NSA ter acesso quase em tempo real a informação sobre cada telefonema feito no país é assustador", disse Bass, um ex-conselheiro de política de inteligência do Departamento de Justiça. Ele disse que o programa de registros telefônicos lembra o Consciência Total de Informação, um programa de coleta de dados do Pentágono fechado pelo Congresso em 2003, após protestos.

A NSA se recusou a discutir a reportagem, mas disse em uma declaração que "leva suas responsabilidades legais a sério e atua dentro da lei".

As empresas AT&T, Verizon e BellSouth emitiram declarações afirmando que seguiram a lei ao proteger a privacidade dos clientes, mas não discutiram detalhes da reportagem.

"AT&T tem uma longa história de proteção vigorosa da privacidade do
consumidor", disse Selim Bingol, um porta-voz da empresa. "Nós também temos a obrigação de ajudar as autoridades e outras agências governamentais responsáveis pela proteção do bem-estar público."

Dois ex-funcionários de inteligência disseram não ter conhecimento direto do programa da NSA, mas questionaram se a agência teve acesso ilimitado aos dados dos telefonemas. Um dos funcionários, ao qual foi concedido anonimato porque o programa é confidencial, disse acreditar que as empresas provavelmente atenderam a pedidos mais específicos de dados, como todos os registros de telefonemas do Afeganistão para números nos Estados Unidos.

Elizabeth Rindskopf Parker, uma ex-advogada geral da NSA, concordou, dizendo que a NSA ter acesso a uma imensa coleção de dados telefônicos domésticos representaria uma ruptura a décadas tentando ser precisa e restrita na busca de dados que gerem preocupações em relação às privacidade dos americanos.

"Eu não acredito que toda aquela história foi colocada de lado", disse
Parker, agora reitora da Escola McGeorge de Direito da Universidade do
Pacífico.

Specter disse em uma entrevista que pressionará por informação sobre as
operações do programa da NSA para determinar sua legalidade.

"Eu não acho que podemos realmente julgar se os mandados seriam necessários até saber mais sobre o programa", disse o senador.

Uma questão central é se a NSA usa sua análise dos padrões dos telefonemas para selecionar pessoas nos Estados Unidos, cujos telefonemas e mensagens de e-mail são monitorados sem mandados. O "Times" noticiou que acredita-se que a agência mantinha grampeadas as comunicações internacionais de cerca de 400 a 500 pessoas dentro dos Estados Unidos em qualquer momento, com milhares de pessoas visadas desde os ataques de 11 de setembro.

Os democratas disseram que usaram as novas revelações para pressionar Hayden por mais respostas sobre as atividades domésticas da NSA em sua audiência de confirmação, marcada para 18 de maio.

A senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia, previu "um grande
confronto constitucional baseado nas garantias da Quarta Emenda de busca e apreensão excessivas", dizendo que as novas revelações apresentaram "um enorme impedimento à confirmação de Hayden". George El Khouri Andolfato

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