UOL Notícias Internacional
 

14/05/2006

Indicado para a CIA desenvolveu o programa de espionagem doméstica

The New York Times
Scott Shane e
Eric Lichtblau
Em Washington
Nas semanas que se seguiram aos ataques de 11 de setembro, o vice-presidente Dick Cheney e seus principais assessores legais argumentaram que a Agência de Segurança Nacional (NSA) deveria interceptar telefonemas e mensagens de e-mail puramente domésticas, sem mandados, na caçada aos terroristas, segundo dois altos funcionários de inteligência.

Mas os advogados da NSA, treinados nas regras rígidas da agência contra espionagem doméstica e relutantes em aprovar qualquer vigilância sem mandado, insistiram que ela deveria ser limitada às comunicações do país ao exterior e vice-versa, disseram os funcionários, aos quais foi concedido anonimato para discutirem o debate dentro do governo Bush no final de 2001.

A posição da NSA prevaleceu no final. Detalhes não vieram a público sobre como o diretor da agência na época, o general Michael V. Hayden, desenvolveu o programa, persuadindo funcionários desconfiados da NSA a aceitarem a idéia e vendendo as limitações à Casa Branca.

Independente de quais tenham sido as deliberações internas, Hayden foi o supervisor do programa e se tornou seu principal vendedor. Ele certamente será questionado sobre seu papel quando aparecer na audiência do Senado para sua indicação como diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), na próxima semana. As críticas ao programa de vigilância foram reacesas nesta semana com a revelação de que a NSA coletou registros de chamadas telefônicas de milhões de americanos para rastrear suspeitos de terror.

Segundo vários relatos, Hayden, um oficial da Força Aérea de 61 anos que deixou a agência em abril do ano passado para se tornar o principal vice-diretor nacional de inteligência, era o intermediário quando o presidente Bush exigia que as agências de inteligência agissem urgentemente para impedir novos ataques.

De um lado estava um vice-presidente de vontade forte e seu assessor legal de longa data, David S. Addington, que acreditava que a Constituição autorizava as agências de espionagem a tomar medidas abrangentes para defender o país. Posteriormente, Cheney forneceria briefings rigidamente controlados sobre o programa para membros seletos do Congresso.

Do outro lado estava a maior agência de inteligência americana, que sofreu ataques pelos escândalos de vigilância interna nos anos 70 e que desde então tem empregado sua poderosa tecnologia com extremo cuidado para evitar acusações de espionagem de americanos.

Como em outras áreas de coleta de inteligência, incluindo métodos de interrogatório de suspeitos de terrorismo, Cheney e Addington adotaram uma posição agressiva do que era permitido segundo a Constituição, disseram os dois altos funcionários de inteligência.

Como as pessoas suspeitavam de associados da Al Qaeda dando telefonemas dentro dos Estados Unidos, o vice-presidente e Addington acharam que grampos sem mandados "poderiam e deveriam ser feitos", disse um deles.

Ele acrescentou: "Mas não era isto o que pensavam os advogados da NSA".

O outro funcionário disse que houve "um grande debate" em torno da questão. O gabinete do vice-presidente "pressionava e pressionava, e coube aos advogados da NSA traçar uma linha e dizer não".

Ambos os funcionários disseram que estavam falando da discussão interna devido à importância das questões de segurança nacional e liberdades civis envolvidas e devido à discussão entre o gabinete de Cheney e as agências de inteligências geralmente ficar escondida dos olhos do público. Ambos falaram favoravelmente sobre Hayden; um não expressou opinião sobre a indicação dele para a direção da CIA; o outro foi entrevistado pelo "The New York Times" semanas antes de Bush escolhê-lo.

Lee Anne McBride, a porta-voz de Cheney, se recusou a discutir as deliberações sobre o programa confidencial.

"Como o governo, incluindo o vice-presidente, disse, esta é uma vigilância de terroristas, não uma vigilância doméstica", disse McBride. "O vice-presidente explicou que esta medida de tempos de guerra é limitada em sua abrangência e foi conduzida de forma legal, protegendo nossas liberdades civis."

Porta-vozes da NSA e de Hayden se recusaram a comentar.

Mesmo com o sucesso dos advogados da NSA em estreitar o programa, os críticos dizem que ainda assim ele é ilegal e que nunca deveria ter sido criado. Pela primeira vez desde que a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa) foi aprovada em 1978, a NSA estava visando americanos e outros dentro do país para grampos sem mandados.

A espionagem, que se tornou uma questão de grande divisão para a Casa Branca e Hayden, nasceu das reuniões pós-ataques de 11 de setembro, quando o presidente Bush reuniu seus principais assessores de inteligência para elaborar formas de impedir outro ataque.

"Há algo mais que possa ser feito, dadas as leis atuais?" o presidente lembrou posteriormente de ter perguntado.

Hayden deu um passo à frente. "Há", ele disse, segundo o relato de Bush da conversa ocorrida em março, durante uma reunião em Cleveland.

Segundo todos os relatos, Hayden foi o principal elaborador do plano. Ele viu a oportunidade de usar as enormes capacidades tecnológicas da NSA com o abrandamento das restrições às operações da agência dentro dos Estados Unidos.

Por sua vez, Cheney ajudou a justificar o programa com uma teoria que expandia o poder presidencial, que ele explicou aos repórteres poucos dias depois que o "Times" noticiou pela primeira vez a existência do programa, em dezembro.

Cheney apontou a origem de seu ponto de vista ao seu serviço como chefe de gabinete do presidente Gerald Ford, nos anos 70, quando as reformas pós-Watergate, que incluíram a Fisa, "serviram para minar a autoridade que acho que o presidente necessita para ser eficaz, particularmente na área de segurança nacional".

Altos funcionários de inteligência de fora da NSA, que discutiram a questão no final de 2001 com Hayden, disseram que aceitaram o argumento da Casa Branca e do Departamento de Justiça de que o presidente, como comandante-em-chefe, tinha a autoridade para aprovar tal vigilância.

"Hayden não agiu como caubói nisto", disse outro ex-funcionário de inteligência ao qual foi concedido anonimato, porque o programa continua confidencial. "Ele conseguiu permanecer dentro do esquema estabelecido e assegurar que fosse legal, e acho que ele acreditou que fosse."

O funcionário disse que Hayden parecia particularmente preocupado em assegurar que um dos lados da conversa estivesse fora dos Estados Unidos.

Mas os críticos do programa disseram que a lei não permite a espionagem de uma pessoa dando um telefonema nos Estados Unidos sem mandado, ponto -independente da chamada ser doméstica ou internacional. "Ambas violam a Fisa", disse Nancy Libin, advogada do Centro para Democracia e Tecnologia, um grupo de liberdades civis.

Libin disse que a limitação das interceptações sem mandado a chamadas internacionais "podem ter sido um cálculo político, porque soa mais tranqüilizador".

Apesar das tecnicalidades legais, para os funcionários da NSA, cuja missão é inteligência estrangeira, evitar o puramente doméstico parecia ser crucial.

Uma indicação de que a restrição às comunicações internacionais foi ditada por mais do que considerações legais surgiu em uma audiência na Câmara no mês passado. Ao ser questionado se o presidente tinha autoridade para ordenar vigilância de comunicações puramente domésticas sem um mandado, o secretário de Justiça, Alberto R. Gonzales, respondeu: "Eu não a descartaria".

Apesar da decisão de buscar apenas os telefonemas e mensagens de e-mail internacionais, algum tráfego doméstico foi pego inadvertidamente devido às dificuldades apresentadas pela tecnologia de celulares e e-mails em determinar se um usuário está em solo americano, como noticiou o "Times" no ano passado.

E um funcionário do governo, que tinha acesso à inteligência das interceptações e ao qual foi concedido anonimato devido à natureza confidencial do programa, acredita que parte da vigilância puramente doméstica na fase inicial dele foi intencional. Nenhum outro funcionário fez tal alegação.

O presidente Bush e outras autoridades negaram que o programa monitora telefonemas domésticos. Mas eles geralmente fazem suas declarações usando os verbos no presente, deixando aberta a questão sobre se chamadas domésticas foram capturadas antes das regras do programa serem plenamente estabelecidas.

Após o início do programa, Hayden foi uma das pessoas que informaram os membros do Congresso a seu respeito e que posteriormente tentaram dissuadir o "Times" a noticiar sua existência.

Quando o jornal publicou sua primeira reportagem sobre o programa, em dezembro passado, Hayden se viu na defensiva. Ele freqüentemente insistia em entrevistas e depoimentos públicos que a NSA sempre seguiu as leis que protegem a privacidade dos americanos. Com os protestos provocados pela revelação do programa, ele teve que conciliar tais garantias com o fato de que aquilo que o governo chamava de Programa de Vigilância de Terroristas parecia violar a Fisa.

Todavia, Hayden assumiu um papel extraordinário de explicar e defender o programa. Ele apareceu ao lado de Gonzales na Casa Branca, falou na televisão e fez um discurso apaixonado no Clube Nacional de Imprensa, em janeiro.

Alguns dos críticos do programa consideraram imprópria sua proeminência na defesa do que representava uma política presidencial controversa, mas Hayden parecia determinado a defender a conduta da agência -e sua própria.

No discurso no clube de imprensa, Hayden repetiu os comentários que fez aos funcionários da NSA dois dias depois dos ataques de 11 de setembro: "Nós vamos manter a América livre fazendo com que os americanos se sintam seguros novamente".

Ele disse que os padrões do que representava uma intrusão "razoável" na privacidade dos americanos mudaram "enquanto a fumaça se erguia de duas cidades americanas e um campo rural da Pensilvânia".

"Nós agimos de acordo", ele disse.

No discurso, Hayden insinuou uma discussão interna sobre os limites apropriados do programa da NSA. Apesar de não ter mencionado Cheney e seus assessores, ele disse que a decisão de limitar a vigilância aos telefonemas e e-mails internacionais foi "uma das decisões tomadas coletivamente".

"Certamente, eu a apóio pessoalmente", ele disse. Michael Hayden era "intermediário" da Agência de Segurança Nacional quando Bush exigiu que os órgãos de inteligência agissem para impedir ataques pós-11 de setembro George El Khouri Andolfato

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