UOL Notícias Internacional
 

15/05/2006

Assessor de Bush defende programa de interceptações telefônicas

The New York Times
Stephen Labaton
em Washington
No momento em que parlamentares republicanos e democratas prometiam questionar agressivamente o ex-diretor da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) nesta semana a respeito dos seus programas de interceptação de comunicações, um assessor graduado do presidente Bush afirmava no domingo (14/05) que tais programas foram legais, e que não violaram os direitos à privacidade de milhões de norte-americanos.

Stephen J. Hadley, assessor de segurança nacional do presidente, se negou a confirmar os detalhes do programa de interceptação telefônica realizado pela NSA, que foi publicamente revelado na quinta-feira passada em uma matéria do jornal "USA Today". Mas ele disse, de forma genérica, que as medidas de interceptação foram "precisamente elaboradas", e observou que o artigo do "USA Today" enfatizou, ao descrever o programa, que este não envolvia a escuta de telefonemas individuais.

"O presidente deixou bem claro que nós realizaremos os nossos programas de inteligência dentro dos parâmetros da lei", disse Hadley no programa "Face the Nation", da rede de televisão CBS. Ele disse ainda que parlamentares proeminentes da Câmara e do Senado foram informados sobre detalhes dos programas de interceptação.

"Tais informações foram passadas aos membros apropriados do Comitê de Inteligência do Senado e do Comitê de Inteligência da Câmara", afirmou Hadley.

Mas no domingo alguns congressistas disseram que o Congresso tem sido mantido na ignorância sobre esta questão.

"Não houve nenhuma supervisão congressual significativa desses programas", denunciou o senador Arlen Specter, republicano da Pensilvânia, que chefia o Comitê do Senado para o Judiciário. Specter afirmou que em breve ouvirá depoimentos dos representantes das companhias telefônicas que entregaram milhões de gravações telefônicas à NSA.

Ele disse que deseja questionar os executivos das companhias telefônicas no âmbito do comitê porque, ao contrário do governo Bush, "eles não podem alegar que têm privilégios por serem executivos" e se recusar a responder às perguntas.

"Sem maiores detalhes sobre os programas, não temos como saber se eles são ou não constitucionais", declarou Specter.

Outros parlamentares disseram que, no final desta semana, o general Michael V. Hayden, na sua sabatina no Congresso para que seja confirmado para o cargo de diretor da CIA, enfrentará questões agressivas a respeito dos programas de interceptação de comunicações realizados pela NSA quando ele dirigiu a agência de espionagem eletrônica. Mas nenhum dos republicanos que se pronunciaram sobre o assunto no domingo indicaram que planejam retirar o apoio à nomeação de Hayden.

"Não há dúvida de que a sua confirmação dependerá das respostas que ele der a respeito das atividades da NSA", disse o senador Chuck Hagel, republicano de Nebraska, um dos integrantes do Comitê de Inteligência do Senado, que realizará audiências na próxima quinta-feira.

Hagel, que participou do programa "This Week", da rede de televisão ABC, expressou apoio à nomeação do general, mas também manifestou dúvidas quanto aos programas de interceptação das comunicações.

"Uma das perguntas que eu gostaria de fazer é: Quem elabora este tipo de política?", disse Hagel.

Outros congressistas criticaram o programa.

"Essa é a Casa Branca fora-da-lei, descontrolada no que diz respeito a um programa como esse", criticou a deputada Jane Harman, da Califórnia, democrata integrante do Comitê de Inteligência da Câmara, ao falar no programa "Face the Nation", na rede de televisão CBS.

Segundo a deputada, o programa violou a Lei de Vigilância de Inteligência Externa, de 1978, que exige que as autoridades obtenham aprovação de um tribunal especial para que façam as gravações de comunicações descritas no programa.

"Acho que se algum dia pudermos levar este caso até a Suprema Corte, a Casa Branca sofrerá uma grande derrota", concluiu Harman. Para Stephen J. Hadley, programas foram legais, e que não violaram os direitos à privacidade de milhões de norte-americanos Danilo Fonseca

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