UOL Notícias Internacional
 

26/05/2006

Ex-chefes da Enron considerados culpados de fraude e conspiração

The New York Times
Alexei Barrionuevo

em Houston
Kenneth L. Lay e Jeffrey K. Skilling, os executivos-chefes que conduziram a Enron à sua ascensão espetacular e queda ainda mais surpreendente, foram considerados culpados na quinta-feira de fraude e conspiração.

Eles estão entre os líderes corporativos mais proeminentes de uma onda de escândalos que marcou os excessos do "enriqueça rapidamente" e os fracassos administrativos dos anos 90.

O júri composto por oito mulheres e quatro homens chegou aos veredictos após pouco mais de cinco dias de deliberações. Skilling foi condenado por 18 crimes de fraude e conspiração e um de "insider trading" (negociação de ações com uso de informações reservadas em detrimento dos demais acionistas). Lay foi considerado culpado de seis crimes de fraude e conspiração e quatro de fraude bancária.

As condenações por fraude e conspiração podem resultar em penas de cinco a 10 anos de prisão. A acusação de "insider trading" contra Skilling leva a um máximo de 10 anos de prisão.

Ambos os homens deverão apelar.

O juiz do caso, Simeon T. Lake III, marcou o sentenciamento para 11 de setembro. Até lá, os dois homens ficarão livres sob fiança. Se perderem a apelação, Skilling e Lay enfrentarão penas potenciais que os especialistas acreditam que os manterão na prisão pelo resto de suas vidas. Skilling, que tinha poucos familiares presentes no tribunal, reagiu com pouca emoção enquanto o veredicto era lido, olhando brevemente para o rosto das pessoas presentes e posteriormente caminhando sozinho, de forma confiante, para fora do sala do tribunal, à frente de seu principal advogado, Daniel Petrocelli.

"Obviamente, estou decepcionado", disse Skilling enquanto deixava o tribunal, "mas é assim que o sistema funciona".

Assim que os jurados e juiz deixaram a sala, os familiares de Lay o
cercaram. Elizabeth Vittor, a filha de Lay e advogada que trabalhou em sua equipe de defesa, soluçava incontrolavelmente. Dois pastores locais também se reclinaram e abraçaram Lay, cuja família logo formou um círculo na sala do tribunal, com braços sobre os ombros, e choraram juntos. "Eu sei, eu sei", disse Lay a vários deles com voz confortadora, enquanto se agarravam ao seu terno.

Após deixar o tribunal, Lay disse: "Eu acredito firmemente que sou inocente das acusações contra mim".

Em comentários exibidos pela TV, ele disse: "Nós acreditamos que Deus, na verdade, está no controle e ele faz com que todas as coisas aconteçam pelo bem daqueles que amam o Senhor".

Para uma empresa que antes parecia tão complexa que quase ninguém poderia entender como ela de fato ganhava seu dinheiro, os casos acabaram sendo mais simples do que a maioria das pessoas esperava. Lay, 64 anos, e Skilling, 52 anos, foram considerados culpados de mentir -aos investidores, funcionários e reguladores do governo- em um esforço para disfarçar os problemas de seu império do setor de energia.

Os 12 jurados e três suplentes, que concordaram em falar para os cerca de 100 repórteres em uma coletiva de imprensa após o veredicto, disseram que foram persuadidos -pelo volume de evidências apresentadas pelo governo e pelos próprios depoimentos de Skilling e Lay- de que os homens perpetraram uma fraude abrangente ao mentirem aos investidores e funcionários sobre a performance da Enron.

O júri rejeitou a insistência dos ex-executivos-chefe de que nenhuma fraude ocorreu na Enron exceto as cometidas por uns poucos subalternos, que roubaram milhões em acordos paralelos secretos. E os jurados disseram que não acreditaram que a combinação de notícias negativas na imprensa e a perda da confiança do mercado foram responsáveis pelo colapso da empresa.

"O júri se manifestou e enviou uma mensagem clara aos conselhos diretores de todo o país, de que não se pode mentir aos acionistas, uma pessoa não pode se colocar à frente dos interesses de seus funcionários e, não importa quão rico e poderoso você seja, é preciso seguir as regras", disse Sean M. Berkowitz, diretor da Força-Tarefa para Enron do Departamento de Justiça, do lado externo do tribunal.

Por anos, o preço das ações da Enron, que desafiava a gravidade, a tornou a queridinha de Wall Street e um ícone da "Nova Economia" dos anos 90. Mas seu colapso repentino no final de 2001 e a revelação de que se tratava de pouco mais do que casa de cartas de baralho transformaram a Enron e seus executivos no principal símbolo público da ignomínia corporativa.

Investidores e funcionários perderam bilhões quando as ações da Enron
passaram a não valer nada.

A queda da Enron teve um impacto muito maior do que apenas no setor de
energia, ao acentuar o nervosismo entre os investidores em torno da
transparência das empresas americanas.

"O caso da Enron e todos os outros escândalos e casos que vieram depois
podem ter finalmente interrompido aquele romance com Wall Street que fez parte da cultura americana", disse Steve Fraser, um historiador e autor de "Every Man a Speculator: A History of Wall Street in American Life" (Cada homem.um especulador: uma história de Wall Street na vida americana).

Na Enron, Skilling era o visionário do mundo de consultoria administrativa que guiou a rápida ascensão da empresa, ao explorar novas formas de transformar commodities, como gás natural e eletricidade, em instrumentos financeiros complexos e lucrativos.

Lay, o fundador da empresa, era o rosto público da Enron. Conhecido por seus laços estreitos com a família Bush, ele transformou a Enron em símbolo de orgulho cívico e inveja aqui em Houston, sua cidade natal, e por todo o mundo financeiro.

Os veredictos são uma vitória há muito esperada pelos promotores federais, que produziram resultados abaixo do esperado em sua investigação de quatro anos dos crimes cometidos pela empresa. A investigação resultou em 16 declarações de culpa por executivos da Enron, e quatro condenações de banqueiros da Merrill Lynch, em um caso envolvendo a falsa venda de barcaças nigerianas para a firma de Wall Street.

Mas no ano passado a Suprema Corte, culpando instruções falhas ao júri,
derrubou o veredicto de obstrução da Justiça que soava como o sino da morte para a Arthur Andersen, a auditora externa da Enron. E um júri absolveu ou não conseguiu chegar a um acordo nas acusações no julgamento por fraude de ex-administradores de uma fracassada divisão de banda larga da Enron.

Durante o julgamento de 56 dias, os advogados de defesa criticaram repetidas vezes os promotores por impetrarem processos criminais contra Skilling e Lay, dizendo que o governo pretendia punir os altos executivos da empresa independente dos fatos. Os advogados disseram que o governo estava criminalizando práticas normais de negócios e acusaram os promotores de pressionarem testemunhas chaves a se declararem culpadas de crimes que não cometeram.

Os advogados de defesa também se queixaram da falta de acesso a testemunhas, que eles argumentaram que poderiam ter corroborado as versões dos eventos de seus clientes. Vários jurados disseram que também gostariam de ter ouvido mais testemunhas, em particular Richard A. Causey, o contador-chefe que, no final, não foi convocado por nenhum lado.

"Para mim, ele foi um elo perdido", disse um jurado, Douglas Baggett, um projetista elétrico. "Ele poderia ter ligado muitas coisas para nós caso tivesse deposto."

O julgamento da Enron, talvez mais do que qualquer outro, marca a era da corrupção corporativa, também ilustrada pelo fracasso da WorldCom, a gigante de telecomunicações cuja falência, após as revelações de US$ 11 bilhões em fraudes contábeis, que até mesmo superam em tamanho as da Enron; o processo contra Frank P. Quattrone, o banqueiro do setor de tecnologia; e os escândalos envolvendo os executivos da Tyco, Adelphia Communications e HealthSouth.

Lay foi forçado a permanecer no tribunal por mais de três horas após o
anúncio do veredicto, para uma audiência de caução da fiança de US$ 5
milhões, que viria de várias garantias financeiras apresentadas por seus filhos, e para entrega de seu passaporte.

Lake terá ampla liberdade para determinar as sentenças dos ex-executivos.

Ele não é conhecido por sua clemência. Dois anos atrás ele sentenciou Jamie Olis, um ex-executivo de médio escalão da Dynegy, uma concorrente da Enron, a 24 anos por seu papel em uma trama para disfarçar as finanças da empresa. Um tribunal de apelação ordenou no ano passado a revisão da sentença pelo juiz. A audiência está marcada para 9 de junho.

Os veredictos de culpado poderão ter um impacto limitado em uma série de casos civis.

"Não são eles que pagarão os bilhões de dólares em indenizações adicionais, que esperamos obter além dos US$ 7,2 bilhões que já obtivemos dos bancos em nossos acordos anteriores", disse William S. Lerach, o principal advogado do maior caso civil, que será julgado em outubro.

Desde o início, o julgamento dos líderes da Enron não foi o que muitas
pessoas esperavam após as revelações de esquemas secretos fora dos livros contábeis, que renderam uma pequena fortuna para Andrew S. Fastow, o ex-diretor financeiro da Enron, e seu grupo de co-conspiradores. Tais transações foram usadas para aumentar artificialmente os lucros da empresa, mas os promotores nunca tentaram seriamente provar que Lay e Skilling foram responsáveis por eles.

Em vez de estudarem se tais estruturas contábeis complicadas eram legítimas, os promotores se concentraram quase que exclusivamente no que citaram como sendo declarações falsas de Skilling e Lay, feitas para funcionários e investidores externos.

O tema "mentiras e opções" transformou o caso em um teste de credibilidade entre os ex-executivos-chefe e a mais de uma dúzia de testemunhas de dentro da Enron que depuseram a favor do governo.

Durante o julgamento, o governo chamou 25 testemunhas e a defesa chamou 31, incluindo Skilling e Lay. As testemunhas do governo, incluindo o
ex-tesoureiro da Enron, Ben F. Glisan Jr., disseram que os executivos
aprovavam ou encorajavam as manipulações contábeis e então cruzaram a linha de torcida corporativa para uma deturpação clara da performance financeira da Enron.

O depoimento emotivo de Fastow no banco das testemunhas ofereceu a evidência mais devastadora contra Skilling e, em menor grau, Lay. Ele disse que fechou acordos paralelos irrecusáveis com Skilling garantindo que suas parcerias fora dos livros, chamadas LJM, não perderiam dinheiro em seus acordos com a Enron. Fastow também descreveu como Skilling comprou a idéia de usar as LJM para aumentar os ganhos e cumprir as metas trimestrais.

Mas a própria história confessada por Fastow de crimes extensos na Enron foi brutalmente dissecada por Petrocelli, e os jurados disseram que não consideraram Fastow particularmente persuasivo. "Fastow foi Fastow", disse um jurado, Donald Martin, balançando a cabeça. "Nós sabíamos de onde ele vinha."

Os jurados disseram, entretanto, que se sensibilizaram com o depoimento de Glisan. "Nós voltávamos com freqüência àquele depoimento para corroborar as coisas", disse outro jurado, Freddy Delgado, um diretor de escola primária. "Eu acho que foi uma das melhores testemunhas apresentadas."

O depoimento surpresa de David W. Delainey, o ex-executivo-chefe de uma
unidade de venda de energia no varejo chamada Energy Services, também ajudou a abrir o caminho para a condenação de Skilling. Delainey, que se declarou culpado de fraude, disse que Skilling participou da decisão de transferir cerca de US$ 200 milhões em prejuízos da Energy Services para a mais lucrativa divisão de energia no atacado, para evitar admitir aos investidores que sua empresa estava fracassando.

No banco das testemunhas, Skilling ofereceu explicações divergentes e
confusas para a transferência. Ele se mostrou evasivo e às vezes esquecido, revelando uma imaturidade emocional que levou alguns a questionarem como ele poderia dirigir uma empresa tão grande.

Sua renúncia abrupta em agosto de 2001, após apenas seis meses como
executivo-chefe, levou a um período de consumo excessivo de álcool, enquanto um deprimido Skilling assistia horrorizado a empresa que ajudou a construir se aproximar cada vez mais do colapso.

Para Lay, um momento chave ocorreu quando Sherron S. Watkins, a
ex-vice-presidente da Enron, sentou no banco das testemunhas para descrever como apresentou a ele as preocupações com a contabilidade da Enron. Watkins disse que a investigação subseqüente ordenada por Lay, conduzida pela firma de advocacia interna, Vinson & Elkins, teve um alcance intencionalmente limitado para concluir que não havia problemas.

Outras problemas atrapalharam a defesa de Lay, mais notadamente seu próprio depoimento e o adoecimento repentino de seu principal advogado, Ramsey, um respeitado advogado criminal que foi forçado a perder mais de um mês de julgamento por um problema coronário que exigiu duas operações. Lay, em parte devido às suas próprias dificuldades financeiras, decidiu prosseguir sem Ramsey em vez de pedir o adiamento do julgamento. George El Khouri Andolfato

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