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28/05/2006

Existem mais Enrons a serem descobertas?

The New York Times
Por Gretchen Morgenson
Diretores-executivos de todas as partes provavelmente soltaram um suspiro de alívio na semana passada quando saíram os veredictos a respeito da Enron.

Agora que Kenneth L. Lay, ex-presidente da companhia, e Jeffrey K.
Skilling, ex-diretor-executivo, foram considerados culpados de fraude e outros crimes, talvez possamos virar a página dessa história de descontrole corporativo. Afinal, a Enron era uma anomalia, certo?

Sinto muito, amigos. Outras notícias da semana passada revelam que os veredictos relativos à Enron foram, na melhor das hipóteses, o fim do início desta desalentadora onda de crimes corporativos. Eles certamente não se constituíram no início do fim de tal tendência.

Na semana passada, por exemplo, os investidores descobriram que uma congregação de ex-executivos da Fannie Mae, a gigantesca firma de financiamento de imóveis, adulterou os dados contábeis da companhia a fim de gerar ganhos generosos para si própria. E enquanto tudo isso se passava, a diretoria da Fannie estava de licença.

Embora a Fannie Mae não tenha sido formalmente acusada de práticas criminosas, o relatório de 350 páginas emitido pelo Departamento Federal de Fiscalização de Empreendimentos Imobiliários (OFHEO, na sigla em inglês), se constituiu em uma narrativa interessante e definitiva sobre o desastre contábil de US$ 10,6 bilhões da companhia.

O relatório confirmou que a Fannie Mae está, como dizem os seus dirigentes, no "ramo do Sonho Americano" - para os seus executivos, é bom que se diga.

Josh Rosner, analista da Graham Fisher & Co., uma firma independente de pesquisa financeira de Nova York, acompanha a situação da Fannie Mae há anos. De acordo com ele, as revelações contidas no relatório são revoltantes sob vários aspectos.

Primeiro houve a perturbadora dimensão das dúbias práticas gerenciais e contábeis da Fannie Mae. "Na Enron, tratava-se realmente de três ou quatro indivíduos que estavam intimamente envolvidos no plano e no processo, e que tinham a intenção de manipular", explica Rosner. "Já no caso da Fannie Mae, o número de pessoas que foram identificadas como problemáticas é bastante surpreendente".

Mais de uma dezena de executivos aparece no relatório, e a diretoria da Fannie Mae também ficou vulnerável a críticas. "Cada trecho desse relatório atesta que a diretoria estava dormindo no ponto", denuncia Rosner.

Por exemplo, o relatório da OFHEO indica que a diretoria foi alertada em
1999 para o fato de que a companhia ajustara as suas declarações financeiras a fim de mascarar os resultados de 1998.

Notas redigidas por J. Timothy Howard, diretor-financeiro da Fannie Mae, para uma reunião da diretoria em 1999, dizem o seguinte: "Fazer tais ajustes agora significa que poderemos relatar patamares mais elevados de juros líquidos e de taxas de garantia no decorrer dos próximos dois anos. Este foi um dos motivos pelos quais promovemos tais reajustes".

A OFHEO descobriu que os ajustes tinham como objetivo enganar os investidores.

Talvez a parte mais chocante do relatório da OFHEO seja a sua revelação de que a Fannie Mae firmou certos contratos de seguro com o objetivo de ajudar a companhia a manter as suas perdas em um nível artificialmente baixo. As manobras não tiveram valor econômico e não envolveram qualquer transferência de risco, conforme ocorre tipicamente no setor de seguros. Em vez disso, os contratos foram elaborados de forma a gerar um maior benefício para a companhia Fannie Mae caso um maior número de pagamento das suas hipotecas ficasse atrasado.

"A Fannie Mae estava essencialmente apostando contra o sonho americano", acusa Rosner. "É realmente desagradável constatar que a companhia se engajou em uma transação fraudulenta que implicaria em pouco benefício econômico, e que só geraria lucros se mais pessoas tivessem as suas residências seqüestradas por inadimplência".

Segundo o relatório da OFHEO, um dos principais agentes na manipulação feita pela Fannie Mae foi Franklin D. Raines, diretor-executivo da companhia de 1999 a 2004. O relatório atesta não só que ele criou uma "cultura antiética e arrogante" no topo da companhia, mas também que mais da metade dos US$ 90 milhões em compensações que ele embolsou entre 1998 e 2008 foi gerada por truques contábeis que lhe permitiram alcançar artificialmente as metas relativas a bônus.

Robert Bennet, um advogado que representa Raines, disse em uma declaração na semana passada: "Raines nunca autorizou, encorajou ou esteve consciente de qualquer violação aos Princípios Geralmente Aceitos de Contabilidade (GAAP, na sigla em inglês) na Fannie Mae com o propósito de mascarar os rendimentos, atingir metas de bônus ou de fazer qualquer outra coisa baseada em razões impróprias. Raines prometeu que assumiria a responsabilidade caso fosse determinado que a Fannie Mae aplicou de forma errada as regras contábeis".

Segundo a declaração de Bennett, Raines cumpriu o prometido ao "se aposentar precocemente" da Fannie Mae. Ele não mencionou a disposição de devolver porções dos bônus obtidos de forma controversa como uma outra forma de cumprir a promessa.

Rosner disse ter descoberto que a multa de US$ 400 milhões aplicada pela OFHEO e a Comissão de Títulos e Valores sobre a Fannie Mae devido às práticas contábeis duvidosas da empresa foi estranhamente baixa. Ele descreveu a multa como sendo um mero "pedágio".

"Quando falamos de um montante de US$ 10,6 bilhões e a multa aplicada é de US$ 400 milhões, é como se disséssemos ao público que a mentira compensa", disse Rosner.

Após a divulgação do relatório, Daniel H. Mudd, diretor-executivo da Fannie Mae, afirmou: "Estamos felizes em resolver essas questões. Todos aprendemos aqui algumas lições importantes sobre como acertar as coisas, e também sobre o excesso de confiança e a humildade. Somos hoje uma companhia bem diferente do que éramos antes. Mas também reconhecemos que temos um percurso longo a nossa frente".

Dois dias depois, os veredictos relativos à Enron foram anunciados. Foi também naquele momento que Thomas J. Lehner, diretor de políticas públicas da Business Roundtable, dava o seu depoimento no Congresso em defesa das atuais práticas de compensação empresarial. Lehner reiterou a crença da Business Roundtable de que os rendimentos dos executivos na maioria das companhias norte-americanas são justificáveis e expressou oposição à legislação que permitiria que os acionistas aprovassem planos de compensação.

O depoimento de Lehner trouxe de volta memórias de novembro de 2003, quando a Business Roundtable anunciou aquilo que chamou de uma iniciativa importante a respeito do pagamento dos executivos. Raines, que era presidente da Força-tarefa de Governança Corporativa da organização, disse à época: "A compensação dos executivos deve recompensar o sucesso, e não o fracasso".

Façam o que digo, mas não o que faço?

Sim, a longa e lamentável história da Enron se aproxima de um desfecho.
Infelizmente, as questionáveis práticas corporativas continuam ocorrendo. Existe obviamente muito trabalho a ser feito - por promotores e acionistas - antes que possamos ter certeza de que outros escândalos como o da Enron não acontecerão.

Os promotores sabem que rumos seguir. Já os acionistas, menos acostumados a assumir um papel tão ativo, podem não estar tão certos quanto ao que fazer.

Eles devem começar responsabilizando os diretores pelos problemas ocorridos durante os seus mandatos. Os acionistas deveriam exigir que os executivos abrissem mão das compensações geradas por práticas fraudulentas. E eles precisam responsabilizar os gerentes de companhias de investimento pelas práticas de votação por meio de representantes, que encorajam remunerações excessivas, bem como diretorias acomodadas e sonolentas. Se esses gerentes não votarem contra a permanência de diretores que efetuam pagamentos generosos por desempenhos medíocres, eles serão parte do problema e deverão ser despedidos.

Como o júri da Enron nos disse de maneira eloqüente na semana passada, ante tais irregularidades, o silêncio equivale a um consentimento. Questionáveis práticas corporativas continuam ocorrendo nos Estados Unidos Danilo Fonseca

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