UOL Notícias Internacional
 

03/06/2006

É hora de abordar com seriedade a questão dos subsídios agrícolas

The New York Times
Luiz Inácio Lula da Silva*

em Brasília
A reunião de países europeus, latino-americanos e caribenhos, em Viena, no início de maio, possibilitou que houvesse uma frutífera troca de pontos de vista quanto a diversas questões. E o mais importante foi que ela proporcionou a oportunidade para que os líderes discutissem a necessidade de se chegar rapidamente a uma conclusão equilibrada e ambiciosa da chamada Agenda de Desenvolvimento de Doha.

A rodada de Doha é a melhor oportunidade que temos para reduzir, e um dia eliminar, os subsídios agrícolas, e abrir mercados para os produtos deste setor. Esses são passos essenciais necessários para aumentar a riqueza e criar empregos por meio do comércio internacional, especialmente nos países em desenvolvimento.

Existe uma percepção crescente de que subsídios não são apenas imorais, mas também ilegais. Decisões tomadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) nos últimos anos - várias delas em resposta a reclamações formalizadas pelo Brasil - confirmaram a visão de que os subsídios distorcem profundamente o comércio internacional. Eles aumentam a pobreza nos países em desenvolvimento, encorajam a ineficiência entre os produtores das nações desenvolvidas e punem consumidores em todo o mundo.

O comércio de produtos agrícolas nunca foi o alvo de uma tentativa séria de liberalização. Já o comércio de bens industriais foi a principal meta das rodadas prévias realizadas sob os auspícios do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércios (GATT, na sigla em inglês). Como resultado, os subsídios dos produtos industriais foram reduzidos por toda parte, enquanto o protecionismo no setor agrícola sofreu apenas meros arranhões. Já é hora de corrigir esse desequilíbrio.

A eliminação de subsídios agrícolas e a abertura de mercados nos países ricos afetarão apenas entre 1% e 2% da força de trabalho dessas nações. Isso não é nada quando comparado ao contingente de 30% a 35% de trabalhadores que têm empregos industriais nos países em desenvolvimento, cujos mercados para produtos industriais importados estão sendo alvo das nações ricas.

O protecionismo à agricultura deprime as condições de vida em todo o mundo para beneficiar um punhado de fazendeiros privilegiados nos países ricos.

Relações comerciais internacionais mais equilibradas terão um efeito multiplicador sobre os países em desenvolvimento, nos quais uma parte significativa da população ganha a vida com a agricultura. Isso é particularmente verdadeiro no que diz respeito à África, onde milhões de pessoas que atualmente enfrentam a pobreza e a fome seriam incluídas na economia mundial.

O encontro ministerial em Hong Kong no ano passado não produziu resultados suficientes, embora alguns progressos tenham sido alcançados. Conversações recentes em Genebra têm sido cada vez mais permeadas por uma sensação de frustração. A percepção generalizada é de que se cristalizaram posições e medidas extras ficaram ainda mais difíceis de serem tomadas.

Todos sabemos que o progresso só pode ser alcançado caso todas as partes se movimentem ao mesmo tempo. Por exemplo, os Estados Unidos precisam implementar cortes significativos nos seus subsídios agrícolas; a União Européia tem que abrir mais os seus mercados para produtos agrícolas, e os países em desenvolvimento devem tomar medidas apropriadas em relação aos bens industriais e aos serviços.

Essa barganha de três faces não pode ser encarada como um triângulo eqüilátero. O nível de riqueza no mundo desenvolvido e nos países em desenvolvimento é profundamente desigual. É mais do que justo que os países ricos promovam os cortes mais profundos. E os mais pobres dentre os pobres não devem arcar com custo algum. Eles devem apenas ganhar com um processo de negociação comercial que é corretamente chamado de uma rodada de desenvolvimento.

Outros países em desenvolvimento precisam também dar passos concretos de acordo com as suas possibilidades. Não podemos, no entanto, ter a ilusão de que as concessões feitas pelos países em desenvolvimento, por si próprias, terão o poder mágico de desencadear iniciativas exigidas dos países ricos.

Um editorial recente do "International Herald Tribune" a respeito do triste estado das negociações aludiu à necessidade de "chamar os paramédicos". Eu concordo.

Estou absolutamente convencido de que chegou a hora de envolver os líderes mundiais no processo de Doha. No encontro dos G-8, em São Petersburgo, que está por vir, teremos uma oportunidade de discutir a forma de conferir ímpeto político à rodada de Doha.

O sucesso da rodada de Doha fortalecerá o multilateralismo. A nossa capacidade de realizar um comércio internacional mais livre e justo incrementará a governança global. Ao fazer tal coisa, estaremos cumprindo a nossa responsabilidade de enfrentar, de maneira coletiva, os desafios complexos do mundo moderno.

*Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente do Brasil. Danilo Fonseca

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