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07/06/2006

Iraque libertará 2.500 prisioneiros em gesto de reconciliação

The New York Times
John F. Burns

em Bagdá
O novo governo do Iraque anunciou na terça-feira (06/06) que libertará 2.500 detentos, quase 10% do total de pessoas mantidas em prisões iraquianas ou em centros de detenção norte-americanos, e disse que adotará um plano de "reconciliação nacional" para integrar os ex-membros do partido Baath, de Saddam Hussein, à sociedade.

O primeiro-ministro Nuri Kamal al-Maliki assegurou que os primeiros 500 detentos seriam libertados nesta quarta-feira, e que outros sairiam da prisão nos próximos dias. Um porta-voz das forças armadas norte-americanas afirmou que a decisão de libertar os detentos, o maior grupo a ser solto nos 38 meses desde a invasão do Iraque pelos Estados Unidos, foi aprovada em uma análise conjunta por parte de autoridades iraquianas e norte-americanas. Segundo ele, entre os indivíduos libertados não estará nenhum "culpado de crimes sérios como atentados a bomba, tortura, seqüestro e assassinato".

Maliki, na sua terceira semana no cargo, forneceu poucos detalhes a respeito do programa de reconciliação. Mas ele o comparou ao processo sul-africano de "verdade e reconciliação" da década passada. "O programa da África do Sul enviou alguns criminosos aos tribunais, e reinseriu outras pessoas na sociedade, depois que elas prometeram não tentar reinstituir o sistema de apartheid no país. O plano do nosso governo, assim como o da África do Sul, envolverá uma comissão nacional e outras comissões nas 18 províncias iraquianas que trabalharam rumo a um cronograma e a um programa de consenso", disse Maliki.

Em uma entrevista coletiva à imprensa em Bagdá, o primeiro-ministro de 56 anos acenou com uma abordagem composta de recompensas e punições, descrita por ele uma visita na semana passada à Basra, na região produtora de petróleo no sul do país. Lá, ele prometeu usar um "punho de aço" para esmagar os insurgentes árabes sunitas e as milícias sectárias que aterrorizam Basra, mas garantiu que o seu governo atuará de uma forma que priorize a reconstrução do Iraque na base da justiça para as comunidades xiita, árabe sunita e curda, que atualmente estão engajadas em uma luta intensa pelo poder econômico e político.

Na terça-feira, Maliki se concentrou na minoria árabe sunita que foi o alicerce do governo de Saddam. "Estamos prontos a virar uma nova página com aqueles que assim desejarem, e responderemos com força àqueles que desejam continuar promovendo a violência", disse ele. "Aqueles que desejam acabar com o amargor do passado contam com um caminho aberto por meio do processo de reconciliação nacional, mas os que escolherem o derramamento de sangue perceberão que estamos prontos para lidar com eles".

A libertação dos detentos, apesar de ampla, pareceu ficar bem aquém das demandas dos políticos sunitas que se juntaram à frágil aliança com os xiitas, que são dominantes deste novo governo, o primeiro com um mandato integral de quatro anos desde a derrubada de Saddam Hussein. O ministro do Interior do Iraque disse na terça-feira que um total de 27,8 mil pessoas estava detido em prisões iraquianas e norte-americanas em todo o país - um número que inclui criminosos e ex-membros do partido Baath, assim como membros da resistência e da rede que a apóia.

O coronel Keir-Kevin Curry, um porta-voz do comando militar norte-americano, disse que há cerca de 14,5 mil presos em centros de detenção controlados pelos norte-americanos, incluindo vários milhares deles na prisão Abu Ghraib, próxima a Bagdá.

Curry informou que as condições para a libertação dos detentos incluem um juramento de renúncia à violência e o compromisso de que se tornem "bons cidadãos do Iraque". "Todos os detentos selecionados para serem libertados foram considerados como de baixa periculosidade", acrescentou Curry.

Promessas semelhantes foram feitas por outros detentos libertados desde que o Iraque retomou a sua soberania, depois que o período formal de ocupação norte-americana terminou há dois anos, incluindo um grupo de quase mil homens que deixaram as celas da Abu Ghraib em agosto do ano passado.

Posteriormente, alguns dos libertados foram mortos em confrontos com tropas norte-americanas e iraquianas, e presos novamente devido à suspeita de envolvimento com a resistência. As libertações de agosto foram ordenadas como uma concessão aos líderes árabes sunitas que estavam envolvidos em negociações tensas com lideranças xiitas e curdas sobre a nova constituição do Iraque.

A mensagem de Maliki na terça-feira ofereceu garantias aos xiitas e curdos, que foram as principais vítimas de Saddam Hussein, e, implicitamente, às tropas norte-americanas e iraquianas, que, juntamente com os xiitas, foram os principais alvos da resistência liderada pelos sunitas, que é forte na região central do Iraque.

"Os detentos que serão libertados não são Saddamistas, terroristas ou pessoas que têm sangue do povo iraquiano nas mãos, mas gente que cometeu certos erros, cooperou de uma determinada forma ou desempenhou algum tipo de papel na repressão promovida por Saddam e nos fatos que se seguiram", disse Maliki.

Mas a ênfase do líder iraquiano na reconciliação e na libertação dos presos pareceu sinalizar uma mudança de atitude aos olhos das autoridades norte-americanas, que têm feito fortes pressões pela aplicação de novas medidas para aplacar a minoria árabe sunita. De fato, os anúncios feitos por Maliki sinalizaram aos xiitas, cujos partidos religiosos assumiram um papel dominante no governo após a eleição de dezembro passado, que é preciso haver uma suavização do processo de "desbaathificação" que marginalizou milhares de árabes sunitas que trabalhavam para o governo de Saddam ou que serviam nas forças armadas.

Apoiado vigorosamente pelos líderes xiitas, aquele processo contou com a aprovação da autoridade de ocupação norte-americana depois da invasão ocorrida em 2003. Mas os norte-americanos atualmente desaprovam esse processo, identificando nele uma das principais causas do descontentamento sunita que alimenta a insurgência.

"Sabemos que existem muitos ex-membros do partido Baath que desejam romper com o fato de terem ingressado naquela agremiação terrível", disse Maliki. "E o mecanismo para que façam isso está nas comissões de reconciliação e na oportunidade de jurarem não retornar ao partido e de se reintegrarem à sociedade".

Em uma iniciativa que evidenciou a onda de violência que fez com que muitos iraquianos afirmassem preferir a vida sob a ditadura feroz de Saddam Hussein, o ministro da Saúde do Iraque confirmou na terça-feira que 6.002 corpos, a maioria de vítimas da violência, deram entrada no principal necrotério de Bagdá nos primeiros cinco meses deste ano.

O número de mortos em maio deste ano, 1.375, foi mais do dobro do de maio do ano passado. Funcionários do necrotério disseram que cerca de 20 de uma média diária de 40 corpos que dão entrada no local - vários deles vendados, com as mãos amarradas e apresentando marcas de tortura - não são identificados. Danilo Fonseca

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