UOL Notícias Internacional
 

20/06/2006

Promotores no julgamento de Saddam pedem pena de morte

The New York Times
John F. Burns

em Bagdá, Iraque
Saddam Hussein proferiu apenas duas palavras lacônicas -"Muito bem!"- na segunda-feira, enquanto o promotor chefe em seu julgamento exigia que Saddam e seus três principais associados recebessem a pena de morte por seu papel na perseguição de uma cidade de maioria xiita, após uma tentativa de assassinato que Saddam alega ter sido armada contra ele lá, em 1982.

A réplica de Saddam ecoou sua postura durante todo os oito meses de julgamento, no qual disse freqüentemente que o resultado já estava predeterminado pelas autoridades americanas e iraquianas. Durante o julgamento, o ex-governante iraquiano de 69 anos disse várias vezes que esperava a pena de morte, que a perspectiva não o assustava e que, de qualquer forma, ele "escapou da morte" tantas vezes que esperava fazê-lo novamente.

O promotor também exigiu penas de morte para Barzan Ibrahim Al Tikriti, o meio-irmão de Saddam e ex-chefe da Mukhabarat, a polícia secreta; Taha Yassin Ramadan, um ex-vice-presidente, líder de uma milícia conhecida como Exército Popular e associado ao Partido Baath de Saddam; e Awad Al Bandar, o ex-juiz chefe do Tribunal Revolucionário, que deu sentenças de morte para 148 moradores de Dujail, uma cidade a 55 quilômetros ao norte de Bagdá que foi o centro das brutalidades descritas no julgamento.

Jaafar Al Moussawi, o promotor, pediu pela absolvição de Mohammed Azawi, um dos quatro membros de baixo escalão do Partido Baath de Dujail, que foram acusados como cúmplices. Ele disse que os juízes devem "minimizar a punição" dos três outros réus, Abdullah Ruwayid, seu filho Mizhar Ruwayid e Ali Dayeh Ali. Eles foram acusados, juntamente com Azawi, de ajudar a polícia secreta de Saddam a prender os moradores da cidade após os tiros disparados durante a visita de Saddam a Dujail.

Com seus argumentos atenuadores em prol dos quatro homens de Dujail, Moussawi estreitou a atenção do tribunal a Saddam e seus três associados.

Eles foram acusados de crimes contra a humanidade por ofensas que incluíram as execuções; as mortes sob tortura de 46 homens e jovens que posteriormente foram condenados à morte pelo tribunal de Bandar; a deportação de 399 outros moradores da cidade, incluindo mulheres e crianças, para um campo de detenção remoto no deserto; e a derrubada de uma vasta área de pomares e arvoredos de palmeiras em torno de Dujail.

Moussawi disse que o julgamento mostrou que a falsificação era central em tudo o que Saddam e seus associados faziam. Ele disse que as evidências mostram que mesmo a tentativa de assassinato foi falsa, com uma fraca salva de tiros direcionada contra a parada de carros de Saddam vinda de um pomar próximo enquanto ela passava por Dujail, armada para justificar a repressão aos xiitas no momento em que Saddam começava a guerra contra o Irã de governo xiita. "A tentativa de assassinato foi uma invenção maquiavélica de Saddam Hussein", ele disse.

De forma semelhante, ele disse, o julgamento presidido por Banar foi "um julgamento apenas no papel". Ele disse que os procedimentos ocorreram sem advogados de defesa, sem apresentação de evidências, poucos registros por escrito, sem apelação e 20 jovens entre os 148 condenados à forca tendo menos de 18 anos, a idade legal para execução. Acima disto tudo, ele disse, estavam as penas de morte dadas a 46 pessoas que já tinham sido mortas, que ele descreveu como "uma espécie de segunda pena de morte".

Na sessão de segunda-feira, Saddam esteve contido, algo pouco característico. Com o julgamento de Dujail agora nas etapas finais e restando menos de um mês para o recesso para que os juízes considerem seus veredictos, ele escutou atentamente, em seu terno azul e camisa branca sem gravata, ao sumário das evidências contra ele e seus associados apresentado pelo promotor, ocasionalmente afagando seu queixo barbado ou fazendo anotações em um bloco amarelo. Mesmo sua insistência ritual para que o tribunal o reconheça como presidente legítimo do Iraque não se manifestou.

O promotor disse que as ações de Saddam e as de seus associados se enquadram no padrão internacional de crimes contra a humanidade, uma perseguição "ampla e sistemática" à população civil. Ele disse que Saddam ordenou o recolhimento dos civis de Dujail e, diretamente ou por meios dos órgãos que controlava -incluindo o gabinete presidencial e o Conselho de Comando Revolucionário do Partido Baath- aprovou as execuções, a promoção dos membros da inteligência envolvidos na repressão e a destruição dos pomares e arvoredos de Dujail.

Citando os julgamentos de Nuremberg dos líderes nazistas, após a Segunda Guerra Mundial, Moussawi disse que Saddam e seus associados não tinham direito de reivindicar imunidade, como fizeram perante o tribunal, por ações realizas de forma oficial. Ele disse que Saddam -"este criminoso", como se referiu a ele mais de uma vez- atende ao padrão de "responsabilidade de comando" estabelecido por Nuremberg. "Ele foi responsável por estes crimes, ou por saber a respeito, ou por terem sido executados por ordens que ele aprovou pessoalmente", disse Moussawi.

O promotor citou vários artigos na lei criminal iraquiana -incluindo a Seção 106a, ainda válida- como base para que Saddam fosse condenado à morte por assassinato premeditado. "A acusação pede pela pena máxima para estes réus", ele disse. "Eles não demonstraram piedade, nem mesmo para mulheres e crianças, e até mesmo as árvores nos pomares não estiveram a salvo de sua repressão. A lei oferece a pena de morte para estas ofensas, e nós exigimos que ela seja aplicada nos casos destes homens."

Funcionários do tribunal especial, conhecido como Alto Tribunal Iraquiano, disseram que qualquer pena de morte mantida em apelação será executada por enforcamento. Mas que isso, ao menos no caso de Saddam, ainda demorará meses, até mesmo anos.

Ele já foi citado como réu em um segundo caso, envolvendo a morte de 60 mil curdos iraquianos na chamada campanha militar de Anfal, que teve início em 1988 e contou com ataques com armas químicas e purgações que enviaram populações de aldeias inteiras para execução e sepultamento em valas comuns. Este julgamento deverá começar enquanto o caso de Dujail estiver em recesso nos próximos meses.

Os líderes xiitas que agora dominam o governo disseram que querem que Saddam e seus associados também sejam julgados em um terceiro caso em preparação, envolvendo a morte de pelo menos 100 mil xiitas quando Saddam conteve um levante no sul do Iraque, que acorreu após a Guerra do Golfo, em 1991. George El Khouri Andolfato

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