UOL Notícias Internacional
 

24/06/2006

Cheney afirma que rastreamento de dados bancários é vital para os EUA

The New York Times
Sheryl Gay Stolberg e Eric Lichtblau*

em Washington
O vice-presidente Dick Cheney defendeu vigorosamente na sexta-feira (23/06) um programa secreto para o exame dos registros bancários de norte-americanos e cidadãos de outros países em um vasto banco internacional de dados, tendo criticado duramente a mídia por revelar uma operação que ele afirma ser legal e "absolutamente essencial" para combater o terrorismo.

"O aspecto que creio ser mais perturbador quanto a essas histórias é o fato de alguns dos veículos da mídia terem se disposto a revelar programas vitais para a segurança nacional, tornando, dessa maneira, mais difícil a prevenção de futuros ataques contra o povo norte-americano", disse Cheney, em uma declaração improvisada em um almoço para arrecadação de verbas para a campanha de um candidato republicano em Chicago. "Isso me ofende".

O programa de rastreamento financeiro foi revelado na última quinta-feira por "The New York Times" e outras organizações de notícias. Autoridades dos Estados Unidos manifestaram preocupações com a possibilidade de que o consórcio bancário de Bruxelas que fornece acesso ao banco de dados possa se retirar do programa, caso o seu papel seja revelado, particularmente ao se considerar o sentimento antiamericano prevalescente em algumas partes da Europa.

Mas o consórcio, a Sociedade de Telecomunicação Financeira Interbancária Mundial (Swift, na sigla em inglês), divulgou uma declaração no seu site da Internet na sexta-feira, afirmando: "Os nossos executivos deram o máximo de si para atingirem o equilíbrio correto no sentido de cumprir com as suas obrigações para com as autoridades de uma forma que protegesse os interesses da companhia e dos seus membros".

Um representante da cooperativa, falando com a condição de que o seu nome não fosse divulgado, já que ele não tem permissão para falar sobre
discussões internas da instituição, disse desconhecer quaisquer indicações relativas a uma retirada do grupo, acrescentando que o consórcio está "bastante determinado" no seu compromisso com a operação de rastreamento financeiro.

O programa, controlado pela CIA e fiscalizado pelo Departamento do Tesouro, permitiu que autoridades do setor de contra-terrorismo obtivessem acesso a milhões de registros de transações feitas através da Swift a partir de bancos e instituições financeiras individuais em todo o mundo. Os dados são obtidos por meio de intimações de caráter amplo, e não por autorizações judiciais.

"Os investigadores utilizaram os dados para realizar pelo menos dezenas de milhares, e talvez centenas de milhares, de buscas por pessoas e
instituições suspeitas de possuírem vínculos com terroristas", disse na
sexta-feira, em entrevista aos repórteres, Stuart Levey, um subsecretário do Departamento do Tesouro. As autoridades anunciaram que o programa se revelou útil em algumas investigações de terrorismo estrangeiro e doméstico, e levou à captura, em 2003, do mais procurado fugitivo da Al Qaeda do sudeste da Ásia, conhecido como Hambali.

Novos relatos sobre o programa emergiram no momento em que o presidente Bush retorna de uma viagem de dois dias à Europa, onde se reuniu em Viena com líderes da União Européia. Nem a União Européia nem qualquer dos seus países membros comentaram o assunto na sexta-feira, mas um defensor das liberdades civis em Londres disse que o programa poderia gerar novas tensões na Europa no exato instante em que Bush tenta melhorar as relações entre os dois lados do Atlântico.

"Os nossos dados foram efetivamente seqüestrados pelos Estados Unidos, sob a cobertura de acordos secretos e segundo cláusulas inteiramente desconhecidas pelo público", acusou o defensor dos direitos civis Simon Davies, diretor da Privacy International, uma organização não governamental com sede em Londres que combate a invasão da privacidade por parte de governos e empresas. "Haverá um ponto de ruptura, e este episódio pode já ter sido este ponto de ruptura".

A reação inicial dos bancos globais foi de silêncio, sendo que um executivo disse que embora a privacidade das informações seja uma questão polêmica para o setor, até o momento a operação da Swift gerou poucas reclamações.

Em Washington, grupos de defesa da privacidade e defensores das liberdades civis criticaram o programa, assim como o fizeram alguns democratas e um proeminente parlamentar republicano.

O diretor-executivo da União Americana de Liberdades Civis, Anthony D.
Romero, condenou o programa, chamando-o de "mais um exemplo do abuso do
poder por parte do governo Bush". Laurie Weinstein, diretora do Privacy
Forum, com sede na Califórnia, expressou a sua preocupação quanto à ausência de uma investigação independente da operação. "A fiscalização é aquilo que diferencia o razoável do abuso", disparou Weinstein.

O senador Arlen Specter, republicano pela Pensilvânia e presidente do Comitê do Judiciário no Senado, disse que na sexta-feira enviou cartas ao secretário do Tesouro, John W. Snow, e ao procurador-geral Alberto Gonzalez, indagando sobre o assunto. Embora tenha se recusado a divulgar o conteúdo das cartas, ele disse estar preocupado com as autoridades legais para a operação.

Specter bateu de frente com o governo no que diz respeito a uma outra
operação secreta de contra-terrorismo, o programa de interceptação de
comunicações domésticas realizado pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). O senador disse estar particularmente perturbado com o fato de o governo ter aumentado o número de explicações dadas ao Congresso sobre o programa de rastreamento financeiro nas últimas semanas, após descobrir que o jornal "The New York Times" estava investigando o caso.

"Por que foi necessária uma investigação feita por um jornal para que eles respeitassem a lei?", indagou o senador. "Este é um grande e importante detalhe".

Ao explicar o programa, Levey, o subsecretário do Tesouro que supervisiona a operação, disse em uma entrevista no início desta semana: "As pessoas não têm interesse pessoal em suas transações eletrônicas internacionais". Mas Specter demonstrou ceticismo.

"Não me surpreende o fato de um funcionário do Departamento do Tesouro
assumir tal posição, mas não sei se ele está certo", disse o senador. "Não creio que essa seja uma questão que possa ser resolvida com uma única resposta".

O deputado Ed Markey, democrata por Massachusetts, que fez da proteção à privacidade uma das suas plataformas de campanha, afirmou: "Estou muito preocupado com a possibilidade de o governo Bush violar mais uma vez os direitos constitucionais de norte-americanos inocentes por meio de mais um programa secreto criado após os ataques do 11 de setembro".

Mas Cheney foi enfático na sexta-feira ao argumentar que o programa é
necessário, e previu que o governo Bush poderá ser criticado devido a isso de forma semelhante ao que ocorreu no caso dos grampos telefônicos e de e-mail feitos pela NSA, e que são realizados sem autorização judicial.

"O fato é que esses são programas bons, sólidos e legítimos", afirmou o
vice-presidente durante o evento para arrecadação de verbas para Dave
McSweeney, um republicano que está concorrendo com a deputada Melissa Mean, uma democrata que está no seu primeiro mandato.

"Esses programas foram conduzidos de acordo com as leis do país", continuou Cheney. "Eles são realizados de uma maneira que é perfeitamente consistente com a autoridade constitucional do presidente dos Estados Unidos. São absolutamente essenciais para nos proteger contra ataques".

A posição de Cheney foi apoiada na sexta-feira por dois outros funcionários graduados do governo, o secretário do Tesouro Snow e o porta-voz de Bush, Tony Snow.

Os dois, que apesar do sobrenome não são parentes, defenderam o programa em entrevistas coletivas à imprensa distintas na sexta-feira. O secretário do Tesouro afirmou que a operação revela "o governo atuando da melhor forma possível", enquanto o porta-voz de Bush menosprezou as críticas, afirmando que elas "têm uma natureza inteiramente abstrata".

O secretário do Tesouro chamou o programa de "uma arma efetiva, uma arma efetiva na guerra mais ampla contra o terrorismo", e acrescentou: "É por esse motivo que essas revelações das fontes e métodos particulares são tão lamentáveis".

Funcionários do governo falaram com vários repórteres sobre o programa de rastreamento financeiro na quinta-feira à noite, depois que o "New York Times" publicou uma matéria sobre o programa no seu web site. Bill Keller, diretor-executivo do "New York Times", disse: "O jornal decidiu publicar a matéria porque continuou convencido de que o extraordinário acesso do governo a esse enorme repositório de dados financeiros internacionais, por mais que tal acesso tenha sido cuidadosamente dirigido para alvos específicos, é uma questão de interesse público".

A Swift disse que o seu papel no programa jamais foi voluntário, e sim que foi obrigada a obedecer a uma intimação válida. A instituição informou ainda que trabalhou no sentido de reduzir a amplitude dos dados fornecidos às autoridades norte-americanas.

Mas o secretário do Tesouro disse na sexta-feira que depois dos ataques do 11 de setembro, as autoridades do seu departamento inicialmente apresentaram à cooperativa aquilo que ele descreveu como "intimações elaboradas de forma realmente sucinta, todas elas vinculadas ao terrorismo". Funcionários da Swift responderam que não tinham a capacidade de "extrair informações particulares do seu grande banco de dados".

"Assim, eles concordaram em nos passar todos os dados", disse John Snow.

*Craig S. Smith, em Paris, e Eric Dash e Laurie Flynn, em São Francisco, contribuíram para esta matéria Danilo Fonseca

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    1,02
    3,178
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    -0,90
    67.976,80
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host