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24/06/2006

Justiça poderá alterar programas de matricula escolar baseados em raça

The New York Times
Sam Dillon

em Louisville, Kentucky
As autoridades de ensino de Berkeley, Califórnia, levam a raça assim como a renda familiar em consideração quando matriculam os estudantes em escolas públicas, o que faz com que muitas crianças negras que vivem no centro tenham que ir de ônibus para escolas em bairros de maioria branca, nas colinas que dão vista para a Baía de San Francisco.

Em Lynn, Massachusetts, as autoridades garantem que as crianças podem freqüentar a escola de seu bairro, mas consideram a raça na avaliação dos pedidos de transferência dos alunos, às vezes negando os casos que aumentariam o desequilíbrio racial.

E aqui em Louisville, o conselho de ensino usa a raça como fator no plano de matrícula estudantil, para manter a maioria das escolas dentro da composição racial geral do distrito, tornando este um dos sistemas de ensino urbano mais integrados do país.

Apesar das diferenças, estas abordagens e muitas outras podem estar em risco, disseram advogados, por causa da decisão deste mês da Suprema Corte de rever os casos envolvendo programas de matrícula escolar e raça aqui e em Seattle.

"Nós estaremos observando atentamente, porque qualquer que seja a decisão da Suprema Corte, ela certamente terá impacto sobre o nosso distrito", disse Arthur R. Culver, superintendente de escolas em Champaign, Illinois, onde estudantes afro-americanos correspondem a 36% dos alunos. Segundo um plano supervisionado pela Justiça, o distrito mantém a proporção de alunos negros em todas as escolas dentro dos 15% de tal média, por meio do controle da matrícula de estudantes.

Nos últimos 15 anos, os tribunais têm derrubado as ordens de dessegregação em vários distritos escolares. Mas muitos distritos por todo o país buscam manter a diversidade com programas voluntários, como "escolas ímã" e "programas ímã", reunindo planos que unem escolas dos bairros negros às dos bairros brancos, e empregando loterias de matrícula, que distribuem vagas em salas de aula por raça.

Tudo isto está no momento em uma área cinzenta da lei até que haja orientação da Suprema Corte sobre até onde os conselhos de ensino podem ir na busca da diversidade racial.

A maioria dos tribunais nos anos 90 derrubou o uso de raça nas decisões de matrícula, mas três regras federais desde 2003 permitem seu uso. À medida que aumentou a ambigüidade legal, centenas de distritos descartaram voluntariamente os esforços para manter o equilíbrio racial. Outros os buscaram vigorosamente, mesmo enquanto crescia o debate sobre se as escolas racialmente diversas forneciam ao país benefícios educativos importantes.

"A maioria dos distritos escolares acredita que há benefícios educacionais em fazer com que os alunos freqüentem escolas com outros estudantes de grupos diferentes", disse Maree Sneed, uma advogada que impetrou uma súmula de fatos no caso de Louisville, em prol do Council of the Great City Schools, a coalizão dos maiores distritos urbanos do país. "Isto os prepara para serem cidadãos melhores."

Mas Roger Clegg, presidente do Centro para Oportunidade Igual, um grupo de Washington que critica a ação afirmativa, disse que tais afirmações são baseadas em "ciência social afetada".

"Seria perigoso a Justiça permitir discriminação sempre que o conselho de ensino produzir algum cientista social que alegue que escolas com equilíbrio racial até a última série são essenciais para ensinar os estudantes a serem bons cidadãos", disse Clegg.

O debate ocorre enquanto a imigração, os padrões imobiliários e mudanças étnicas tornaram mais difícil para as escolas conseguirem um equilíbrio racial.

Um estudo publicado neste ano pelo Projeto de Direitos Civis da Universidade de Harvard informou que, em parte devido ao rápido crescimento das populações latinas e asiáticas, o modelo tradicional americano branco-negro de relações raciais foi quebrado. Mas os estudantes brancos continuam sendo o grupo mais racialmente isolado, apesar de freqüentarem escolas com um número maior de estudantes de minorias do que antes, disse o relatório.

Apesar dos brancos em 2003-04 corresponderem a 58% dos estudantes das escolas públicas do país, o estudante branco médio freqüentou uma escola onde 78% dos alunos também eram brancos, disse o estudo.

A proporção de estudantes negros que freqüentavam escolas onde 10% ou menos dos alunos eram brancos aumentou de 34% em 1991-92 para 38% em 2003-04.

Gary Orfield, o diretor do projeto, disse que a decisão de barrar o uso de raça nas matriculas dos estudantes provavelmente aumentará tais tendências.

"Os conselhos de ensino ficariam reféns da segregação racial que ocorre no mercado imobiliário", disse Orfield. "Os conselhos ficariam proibidos de fazer o que a Justiça já os ordenou a fazer e que agora querem fazer voluntariamente."

Não se sabe quantos dos 15 mil distritos do país atualmente levam raça em consideração na matrícula de alunos em escolas, porque ninguém mantém um registro, disseram especialistas. Uma súmula de fatos impetrada no caso de Louisville pela Pacific Legal Foundation, uma firma de advocacia de interesse público conservador, afirmou que "quase 1.000 distritos" têm algum tipo de plano de matrícula baseado em raça.

Mas tal número vem de uma pesquisa de escolas de 1990, feita pelo
Departamento de Educação, e David J. Armor, um professor da Universidade George Mason que participou daquela pesquisa, disse que, nos anos 90, muitos distritos abandonaram os planos baseados em raça. Ainda assim, ele estimou que "muitas centenas de distritos escolares" continuam usando raça como critério na matrícula escolar dos alunos.

Muitos dos maiores distritos urbanos do país têm tão poucos estudantes
brancos que planos de grande escala para buscar equilíbrio racial são quase inviáveis. Nova York, onde 14% dos estudantes são brancos, não considera raça nas matrículas escolares, disse Michael Best, o advogado geral do Departamento de Educação. A única exceção é a Mark Twain Intermediate School, no Brooklyn, onde uma ordem judicial federal de 1974 exige que demografia racial da escola acompanhe às das escolas de ensino médio locais, ele disse.

Pelo menos meia dúzia de cidades desenvolveram programas de transferência voluntária de estudantes que envolvem a matrícula de estudantes de minorias de um distrito urbano para um distrito suburbano.

O distrito de Jefferson County, em Louisville, é um dos sistemas de ensino urbano mais integrados do país. Isto se deve em parte porque suas divisões incluem subúrbios assim como o centro urbano de Louisville; 60% dos estudantes são brancos e 35% são negros.

Seu plano de matrícula de estudantes, que evoluiu de um esforço de
dessegregação ordenado pela Justiça, mantém a matrícula de estudantes negros na maioria das escolas na faixa de 15% a 50%, encorajando, e em alguns casos obrigando, que estudantes brancos freqüentem escolas em bairros negros e vice-versa.

Fran Ellers e seu marido são escritores e são brancos. Eles vivem no bairro de Highlands, a leste do centro. Mas eles matricularam seus filhos, Jack e Zoe, na escola primária Montessori Coleridge-Taylor, no bairro West End, de maioria negra.

"Nós queríamos um ambiente diverso", disse Ellers. "Quando visitei
Coleridge-Taylor, me chamou a atenção a mistura de crianças negras e
brancas, trabalhando tranqüilamente juntas como iguais na sala de aula."

Nechelle D. Crawford, por outro lado, que é afro-americana e mora em West End, disse que seus filhos Keion e Jeron poderiam freqüentar
Coleridge-Taylor, mas ela optou por mandá-los para a escola primária Wilder, em um subúrbio de maioria branca a 25 minutos de ônibus. "Os meninos adoram Wilder", disse Crawford, acrescentando que há vários alunos estrangeiros. "Eles têm oportunidades diferentes, vêem rostos diferentes."

Em uma pesquisa divulgada em 2000 pela Universidade de Kentucky, 67% dos pais disseram acreditar que a matrícula nas escolas deveria refletir a diversidade racial geral do distrito escolar.

Um advogado branco, Teddy B. Gordon, concorreu a uma cadeira no Conselho de Ensino de Jefferson County em 2004, prometendo acabar com o plano de dessegregação do distrito. Ele ficou em último lugar, atrás de três outros candidatos.

Gordon representa a querelante no caso de Louisville, Crystal D. Meredith, que é branca. Ela processou depois que o distrito negou seu pedido de transferência para seu filho, Joshua, da escola primária Young, em West End, para a Bloom, perto de sua casa. O distrito disse que a transferência afetaria o equilíbrio racial da Young.

O juiz John G. Heyburn, do tribunal distrital federal, decidiu contra
Meredith em 2004, dizendo que o distrito mostrou um "interesse persuasivo" de manter as escolas integradas. Um tribunal federal de apelação manteve a decisão, mas a Suprema Corte agora concordou em rever o caso.

Em uma entrevista, Gordon previu que se o plano de matrícula de estudantes de Louisville for derrubado, as escolas se ressegregarão rapidamente. Mas isto não deve ser uma preocupação, ele disse.

"Nós somos uma sociedade diversa, uma sociedade multiétnica, uma sociedade indiferente a cor", ele disse. "Racismo é história."

Chester Darling, o advogado que representou os pais em um processo de 1999 que contestava o plano de matrículas em Lynn, Massachusetts, tem uma posição semelhante. "Se as crianças estão em escolas segregadas, de fato ou não, desde que recebam a educação que precisam, está ótimo", ele disse.

Lynn, a 32 quilômetros ao norte de Boston, é um dos 20 distritos escolares de Massachusetts que recebe incentivos financeiros para promover o equilíbrio racial segundo a lei estadual. O plano de Lynn busca manter a proporção de estudantes não-brancos nas escolas primárias dentro dos 15% da proporção geral de minorias na população de estudantes do distrito: no ano passado, 32% dos estudantes eram brancos e 68% eram não-brancos.

Segundo o plano de Berkeley, os pais escolhem três escolas e o distrito
avalia o espaço nas salas de aula, o grau de instrução dos pais e a renda, assim como a raça, para matricular a criança.

"Os pais novos preferem que seus filhos estudem na escola do bairro", disse Michele Lawrence, a superintendente de Berkeley. "Mas se pesquisar pais que passaram pelo processo e se encontraram com os professores, acredito que encontraria um alto percentual de satisfação." George El Khouri Andolfato

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