UOL Notícias Internacional
 

27/06/2006

Fraudes e desperdícios em torno do Katrina chegam a US$ 2 bilhões

The New York Times
Eric Lipton
Em Washington
Entre todos os vários fatos superlativos associados ao furacão Katrina, mais um pode ser acrescentado: a tempestade produziu alguns dos mais extraordinários episódios de fraudes, esquemas e fracassos burocráticos inacreditáveis da história moderna, causando ao contribuinte norte-americano um prejuízo de até US$ 2 bilhões (cerca de R$ 4,4 bilhões).

Há o caso do dono de um hotel de Sugar Land, no Texas, que foi acusado de apresentar contas no valor total de US$ 232 mil (cerca de R$ 510 mil), referentes à hospedagem de vítimas fantasmas. E houve ainda os 1.100 detentos da região da Costa do Golfo que aparentemente receberam mais de US$ 10 milhões (cerca de R$ 22 milhões) em assistência referente a aluguéis e auxílio para flagelados.

E não faltaram os burocratas que encomendaram quase US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2,2 bilhões) para o custeio de casas móveis que ainda estão vazias, e que promoveram reformas em um abrigo de uma base abandonada do exército no Alabama, a um custo de US$ 416 mil (cerca de R$ 915 mil) por indivíduo evacuado.

Isso sem falar da mulher de Illinois que tentou receber benefícios financeiros federais ao alegar que viu as suas duas filhas fictícias se afogarem nas águas que inundaram Nova Orleans.

A lista de atos ignóbeis vinculados ao Katrina, compilada pelo New York Times a partir de auditorias governamentais, processos criminais e investigações parlamentares, poderá aumentar, já que as averiguações estão em andamento. Até mesmo em Washington, uma cidade acostumada aos excessos do governo, esses números estão gerando espanto.

"As fraudes grosseiras, a audácia desses esquemas, a escala do desperdício --é algo de tirar o fôlego", critica a senadora Susan Collins, republicana pelo Estado de Maine, que é presidenta do Comitê de Segurança Nacional e Assuntos Governamentais.

Tal resultado já era temido pouco após a aprovação do pacote inicial de ajuda para as regiões atingidas pelo Katrina, quando as autoridades da Administração Federal de Gerenciamento Emergencial e da Cruz Vermelha Americana admitiram que os seus sistemas estavam sobrecarregados, e tentaram criar novas estratégias em meio à crise.

"Na verdade, nós colocamos em vigor processos nunca antes usados ou testados", reconheceu no início do mês Donna M. Danniels, vice-diretora de recuperação da Agência Federal para o Tratamento de Emergências (Fema, na sigla em inglês), ao falar perante uma comissão da Câmara dos Deputados. "É claro que, devido ao fato de esses processos não terem sido testados, eles estavam mais sujeitos a erros e fraudes".

Autoridades em Washington dizem reconhecer que uma certa dose de fraude ou de pagamentos impróprios é algo inevitável em qualquer grande desastre, já que a principal missão do governo é distribuir rapidamente os auxílios emergenciais. Essas autoridades geralmente enviam mais verbas do que o necessário, solicitando que o excesso, que costuma ser de 1% a 3%, seja devolvido mais tarde.

O que não se entendia até o momento era a magnitude que essas cifras podem alcançar.

A estimativa de US$ 2 bilhões em fraudes e desperdícios representa quase 11% dos cerca de US$ 19 bilhões (cerca de R$ 42 bilhões) gastos pela Fema nas regiões atingidas pelos furacões Katrina e Rita até meados de junho, ou cerca de 6% do total de dinheiro alocado.

"Isso começou como um programa de ajuda às áreas atingidas por um desastre, mas acabou se transformando em uma máquina de fazer dinheiro", acusou o deputado Michael McCaul, republicano pelo Texas, um ex-promotor federal que atualmente é presidente de uma comissão da Câmara que investiga desperdícios e fraudes vinculados ao Katrina.

O desperdício ocorreu de várias formas, envolvendo desde remessas excessivas de gelo até as verbas inflacionadas para os trabalhos multibilionários de remoção de escombros. Alguns exemplos são particularmente extremos.

Os US$ 7,9 milhões (cerca de R$ 17,4 milhões) gastos na reforma da base fechada do exército de Fort McClellan, em Anniston, no Alabama, incluíram verbas para a recuperação de um centro de boas-vindas, de uma clínica e de um ginásio, e também para a remoção do mofo e a instalação de uma cerca protetora entre o local e um campo de tiros vizinho. Mas quando as portas do local foram finalmente abertas, somente cerca de dez pessoas apareceram por lá a cada noite, fazendo com que a Fema fechasse o abrigo.

As casas móveis, que custam US$ 34,5 mil (cerca de R$ 76 mil) cada uma, deveriam proporcionar abrigo temporário para as vítimas do furacão. Mas depois que as autoridades da Louisiana se negaram a instalá-las no interior, a Fema não encontrou uso para elas. Quase a metade das unidades encomendadas por um valor total de US$ 860 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão) está agora abandonada em um aeroporto no Estado de Arkansas. A Fema está pagando cerca de US$ 250 mil (cerca de R$ 550 mil) mensalmente apenas para armazená-las no local.

A mais recente auditoria foi feita pelo Departamento de Responsabilidade Governamental, que no início deste mês calculou que talvez até 21% dos US$ 6,3 bilhões (cerca de R$ 14 bilhões) fornecidos diretamente às vítimas podem ter sido impropriamente distribuídos. "Existem instrumentos que estão disponíveis para fazer com que o dinheiro chegue rapidamente aos indivíduos, e para garantir que os programas de auxílio às áreas atingidas pelos desastres funcionem rapidamente, sem que haja tanta fraude e desperdício", afirmou Gregory D. Kutz, diretor-gerente da unidade de auditorias judiciais do Departamento de Responsabilidade Governamental. "Mas isso não foi realmente algo de alta prioridade para a Fema. Portanto, ficou fácil cometer fraudes sem que os fraudadores fossem detectados".

Segundo David R. Dugas, o juiz federal do Estado da Louisiana que está liderando uma força-tarefa antifraude do Departamento de Justiça que investiga os casos relativos ao Katrina, os episódios mais perturbadores são aqueles que envolvem autoridades governamentais acusadas de orquestrar fraudes elaboradas.

Wayne P. Lawless, um funcionário do Departamento do Trabalho da Louisiana, foi acusado de emitir cerca de 80 cartões fraudulentos de auxílio-desemprego para vítimas do furacão, em troca de propinas que chegavam a US$ 300 (cerca de R$ 660) por cada inscrição. Lawless declarou a um homem ajudado por ele a se candidatar a receber os benefícios às vítimas do Katrina que "queria levar uma parte", dizem os autos de acusação. O seu advogado não respondeu às várias mensagens da reportagem deixadas nas secretárias-eletrônicas do seu escritório e da sua casa, solicitando que comentasse o caso.

"O povo norte-americano é o mais generoso do mundo quando se trata de responder a um desastre", disse Dugas. "Não toleraremos que indivíduos que ocupam cargos de confiança pública tirem vantagem da situação".

Dois outros homens, Mitchel Kendrix, de Memphis, no Tennessee, e Paul Nelson, de Lisbon, no Maine, confessaram a sua culpa em relação a um esquema no Mississipi no qual Kendrix, um representante do Corpo de Engenheiros do Exército, embolsou propinas no valor de US$ 100 (cerca de R$ 220) em troca da aprovação de carregamentos fantasmas de destroços supostamente remetidos por Nelson.

Em Nova Orleans, dois funcionários da Fema, Andrew Rose e Loyd Holliman, ambos do Colorado, declararam-se culpados de receber US$ 20 mil (cerca de R$ 44 mil) em propinas em troca inflacionarem o registro do número de refeições servidas por uma firma terceirizada aos trabalhadores que atuavam nas áreas atingidas pelo furacão.

E Joseph Impastato, um intendente do distrito de Saint Tammany, na Louisiana, também foi acusado de tentar extorquir US$ 100 mil (cerca de R$ 220 mil) de uma empreiteira que removia destroços. O advogado de Impastato, Karl J. Koch, disse estar certo de que o seu cliente será inocentado de todas as acusações.

Um programa criado pela Cruz Vermelha Americana e financiado pela Fema, que fornecia quartos de hotel de graça às vítimas do Katrina, também resultou em abusos e desperdícios extraordinários, segundos descobriram os investigadores.

Primeiro, devido ao fato de a Cruz Vermelha não ter organizado arquivos com os nomes das centenas de milhares de beneficiários --estes só precisavam fornecer um código de endereçamento postal da área atingida pelo furacão para serem hospedados gratuitamente-- a Fema muitas vezes enviou cheques de assistência para o pagamento de aluguéis a pessoas que já estavam hospedas de graça em quartos de hotel, segundo apurou o Departamento de Responsabilidade Governamental.

Por sua vez, alguns gerentes ou donos de hotéis, como Daniel Yeh, de Sugar Land, no Texas, tiraram proveito da falta de fiscalização e apresentaram contas referentes a quartos vazios ou ocupados por hóspedes comuns ou funcionários, a fim de serem reembolsados pelo governo. Segundo o inquérito que levou à prisão de Yeh, o hoteleiro apresentou US$ 232 mil (cerca de R$ 510 mil) em pedidos falsos de reembolso. O seu advogado, Robert Bennett, disse que Yeh é mentalmente incompetente e que as acusações contra ele deveriam ser retiradas.

E Tina M. Winston, de Belleville, Illinois, foi acusada neste mês de alegar que as suas duas filhas morreram durante a enchente de Nova Orleans, após ela, impotente para ajudá-las, ter visto a correnteza arrastando-as. Mas os promotores afirmam que as duas crianças nunca existiram, e que Winston morava em Illinois à época da tempestade. O defensor público que representa Winston não respondeu aos pedidos para que fizesse comentários.

As instituições filantrópicas também foram vulneráveis à ação dos fraudadores. Em Burbank, na Califórnia, um casal foi acusado de coletar doações em frente à sua loja de artigos eletrônicos fingindo serem funcionários da Cruz Vermelha. Em Bakersfield, na Califórnia, 75 funcionários de um call center da Cruz Vermelha, assim como seus amigos e parentes, foram acusados de participar de um esquema para roubar centenas de milhares de dólares destinados aos flagelado do Katrina.

Segundo Dugas, até o momento os promotores federais moveram ações criminais relacionadas ao furacão contra 335 indivíduos. De acordo com funcionários do Departamento de Justiça, isso representa um número recorde de indiciamentos em uma única temporada de furacões.

Paralelamente a esses episódios, autoridades da Cruz Vermelha dizem estar investigando 7.100 possíveis casos de fraudes.

Enquanto isso, investigadores parlamentares apontaram outros 7.000 casos potenciais de fraude a promotores, incluindo aquele referente a mais de 1.000 detentos que embolsaram mais de US$ 12 milhões (cerca de R$ 26,5 milhões) em auxílio federal, a maior parte desse montante para auxílio de aluguel.

Os investigadores também descobriram um indivíduo que recebeu 26 pagamentos federais de auxílio a vítimas do desastre, totalizando US$ 139 mil (cerca de R$ 305 mil), usando 13 números diferentes de Social Security (a previdência social norte-americana), todos eles baseados em alegações de danos referentes a endereços falsos.

Outros milhares de pessoas podem ser indiciados antes que expire o prazo de cinco anos para a maioria desses crimes, disseram os investigadores.

Existem casos mais vultuosos de desperdício e fraude governamental na história dos Estados Unidos. O Departamento do Tesouro, por exemplo, calculou em 2005 que norte-americanos em um único ano receberam irregularmente talvez US$ 9 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) relativos a pedidos não justificados sob o programa Crédito de Imposto sobre a Renda Adquirida. Em 2001, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos estimou que no ano anterior quase US$ 12 bilhões em pagamentos de benefícios do Medicare (espécie de seguro-saúde federal dos Estados Unidos) se basearam em solicitações impróprias ou fraudulentas. Os auditores que examinam os gastos no Iraque também documentaram centenas de milhões de dólares de gastos questionáveis ou abusos na alocação de recursos.

Mas Kutz, do Departamento de Responsabilidade Governamental, disse que no decorrer de todo o seu trabalho investigativo nunca se deparou com o grau de abusos que presenciou nos casos relativos ao Katrina.

R. David Paulison, o novo diretor da Fema, disse em uma entrevista na última sexta-feira que muito trabalho já foi realizado no sentido de prevenir fraudes tão disseminadas, incluindo verificações automáticas para confirmar as identidades dos que se inscrevem nos programas.

"Seremos capazes de dizer quem é a pessoa, caso ela realmente more onde disse", explicou Paulison.

Mas Collins declarou que já ouviu tais promessas anteriormente, incluindo as que se seguiram ao flagelo causado pelo furacão Frances, em 2004, quando a Fema forneceu milhões de dólares em auxílio aos moradores de Miami-Dade, ainda que tenha havido poucos estragos naquele condado da Flórida.

Kutz disse que também não está convencido de que a agência esteja pronta.

"Eu ainda não creio que eles entendam completamente a profundidade do problema", afirmou Kutz. Danilo Fonseca

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