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09/07/2006

Aumento na arrecadação de impostos reduz déficit dos EUA

The New York Times
Edmund L. Andrews
Em Washington
Um aumento acentuado e inesperado na arrecadação de impostos de pessoa jurídica e dos ricos está reduzindo o déficit orçamentário neste ano, apesar do grande aumento dos gastos devido à guerra no Iraque e o custo da ajuda humanitária às vítimas do furacão Katrina.

Na terça-feira, funcionários da Casa Branca deverão anunciar que a receita tributária está cerca de US$ 250 bilhões acima dos níveis do ano passado, e que o déficit será cerca de US$ 100 bilhões menor do que o projetado seis meses atrás.

O aumento do pagamento de impostos vem ocorrendo há meses, mas a escala surpreendeu até mesmo analistas orçamentários experientes e facilitou tanto para o governo quanto para o Congresso compensar o grande aumento de gastos do ano passado.

A arrecadação de impostos está crescendo duas vezes mais rapidamente do que o governo previu em fevereiro, tão rápido que o déficit orçamentário poderá até ser reduzido neste ano.

Salto nos impostos

O principal motivo é um grande salto nos impostos pagos por pessoas jurídicas, que praticamente triplicaram desde 2003, assim como o que parece ser um grande aumento nos impostos pagos por pessoas físicas sobre os lucros do mercado de ações e bônus executivos.

Na sexta-feira, o Escritório de Orçamento do Congresso informou que a receita de impostos de pessoa jurídica nos nove meses encerrados em junho atingiu US$ 250 bilhões (quase 26% acima do mesmo período no ano passado) e que a arrecadação em geral estava US$ 206 bilhões acima do valor a esta altura em 2005.

Analistas do Congresso disseram que este ganho inesperado poderá encolher o déficit neste ano para US$ 300 bilhões, em comparação aos US$ 318 bilhões de 2005 e ao recorde de US$ 412 bilhões de 2004.

Os republicanos já estão dizendo que o aumento da receita prova que o argumento deles de que a redução de impostos, especialmente a de 2003 sobre os dividendos das ações, estimularia a economia e no final aumentaria a receita.

"A redução de impostos que proporcionamos ajudou a estimular o espírito empreendedor da América e a manter nossa economia como a inveja do mundo", disse o presidente Bush em seu discurso semanal de rádio, no sábado.

Os democratas e muitos analistas de orçamento independentes notaram que as receitas mal voltaram para os níveis atingidos em 2000, e que o governo gastou trilhões de dólares de superávits do Seguro Social no momento em que se aproximam da aposentadoria os primeiros "baby boomers", a geração do pós-Segunda Guerra Mundial.

"O fato é que a arrecadação está muito abaixo do que o governo, há alguns anos, disse que estaria", disse Thomas S. Kahn, diretor de gabinete dos democratas no Comitê de Orçamento da Câmara. "O prognóstico a longo prazo ainda é muito, muito pessimista, e o governo não tem qualquer plano de longo prazo."

O aumento da arrecadação parece bom porque nos últimos cinco anos parecia ruim demais. A arrecadação está em alta, mas está muito aquém do crescimento econômico.

O aumento também poderá evaporar tão rapidamente quanto surgiu. Na última década, a arrecadação de impostos se tornou muito mais volátil, crescendo e caindo alternadamente de acordo com as oscilações do mercado de ações e desafiando repetidas vezes as projeções do governo.

Todavia, a mudança a curto prazo foi notável. No início do ano, o Escritório de Orçamento do Congresso projetou que o déficit deste ano seria de US$ 371 bilhões, com o Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca colocando o número em US$ 423 bilhões.

O pagamento de impostos pagos por pessoas jurídicas deverá ultrapassar US$ 300 bilhões, um aumento em comparação aos US$ 131 bilhões de três anos atrás. O outro grande aumento é um salto extraordinário nos impostos pagos por pessoas físicas, não retidos na fonte, geralmente um reflexo dos impostos sobre a renda de investimentos e bônus executivos.

Reduções de impostos

O salto na arrecadação está fornecendo a Bush e aos republicanos no Congresso uma nova oportunidade para afirmarem que as reduções de impostos de 2001 e 2003 estão funcionando e que o Congresso deve torná-las permanentes.

Pat Toomey, presidente do Clube para o Crescimento, um grupo político conservador para arrecadação de fundos, disse: "Aqueles do lado da oferta estavam absolutamente certos. Todas as principais fontes de receita cresceram, especialmente nas áreas onde dissemos que cresceriam".

Mas analistas de orçamento, tanto defensores quanto críticos de Bush, alertaram que o aumento inesperado deste ano fará pouco para melhorar os apuros orçamentários do governo a longo prazo.

Os gastos do governo sob Bush continuam subindo rapidamente neste ano, duas vezes mais rapidamente que a economia. Os gastos na guerra no Iraque aceleraram, para cerca de US$ 120 bilhões neste ano.

Ainda mais preocupante, os baby boomers mais velhos poderão requisitar seus benefícios do Seguro Social em apenas dois anos. Tanto conservadores quanto liberais prevêem uma enorme escalada nos custos do Seguro Social e do Medicare, o seguro saúde para os idosos, nas próximas décadas.

"A perspectiva a longo prazo é de um poço de lamentações tão fundo que não consigo extrair muito contentamento com este ano", disse Douglas Holtz-Eakin, um ex-diretor do Escritório de Orçamento do Congresso e um ex-economista da Casa Branca sob o presidente Bush.

Apesar de quase cinco anos de crescimento econômico, a arrecadação de impostos de pessoas físicas ainda precisa atingir os níveis de 2000.

Mesmo com o aumento dos pagamentos sobre lucros de investimentos e da renda de negócios, os pagamentos de impostos de pessoas físicas em 2005 foram de apenas US$ 972 bilhões, abaixo do US$ 1 trilhão atingido em 2000, mesmo sem correção pela inflação.

No geral, os impostos de pessoas físicas e jurídicas estão bem atrás do crescimento da economia nos últimos cinco anos. Os gastos do governo, por outro lado, incharam bem mais rapidamente que a economia.

E a dívida federal engordou para US$ 8,3 trilhões, em comparação aos US$ 5,6 trilhões de quando Bush assumiu o governo. Os republicanos estão tentando ampliar o teto autorizado para dívida para US$ 9,6 trilhões.

Os custos da guerra no Iraque e Afeganistão totalizaram mais de US$ 300 bilhões desde 2003, e o governo Bush não incluiu quaisquer custos da guerra em suas estimativas de orçamento além do próximo ano.

Programas domésticos arbitrários, como educação e exploração espacial, reduziram seu crescimento após subirem rapidamente no primeiro mandato de Bush.

Benefícios

Mas programas de benefícios, particularmente o Medicare e o Medicaid, o seguro saúde para pessoas de baixa renda, estão crescendo rapidamente em conseqüência do aumento dos preços médicos e do programa de medicamentos prescritos de Bush.

As despesas com o Medicare aumentaram 15% neste ano e deverão atingir US$ 300 bilhões. Cerca de metade deste aumento deriva do novo programa de medicamentos prescritos, que deverá custar quase US$ 1 trilhão nos próximos 10 anos.

"Mesmo se os gastos não subirem tão rapidamente quanto antes, eles não estão diminuindo", disse Robert L. Bixby, diretor executivo da Concord Coalition, um grupo bipartidário que defende a disciplina orçamentária.

Apesar da revolta das pessoas com os gastos eleitoreiros promovidos por alguns legisladores, disse Bixby, as principais causas para o aumento dos gastos são a guerra no Iraque e os programas de benefícios.

Tanto defensores quanto críticos de Bush alertaram contra atribuir importância a longo prazo para a recente melhoria fiscal, em parte porque as receitas tributárias se tornaram mais voláteis. George El Khouri Andolfato

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