UOL Notícias Internacional
 

25/07/2006

Negociações de comércio global desmoronam

The New York Times
Tom Wright e Steven R. Weisman

em Genebra
As negociações destinadas a fechar um novo acordo comercial global desmoronaram na segunda-feira (24/7). O fracasso gerou uma nova rodada de amargas recriminações entre os EUA e Europa sobre barreiras comerciais agrícolas e foi um golpe para a agenda econômica internacional do governo Bush.

Depois de dois dias de discussões entre negociadores de seis importantes potências comerciais, o diretor geral da Organização Mundial de Comércio, Pascal Lamy, formalmente suspendeu as negociações, declarando que não tinha mais esperanças de superar a resistência dos países ricos em reduzir drasticamente a proteção interna de seus setores agrícolas, politicamente poderosos.

Com o aparente fracasso das negociações -que vinha progredindo aos solavancos há cinco anos- caíram também as esperanças expressadas recentemente pelo presidente Bush e líderes dos países mais ricos de fechar um acordo que criasse empregos em casa e reduzisse a pobreza na Ásia, África e América Latina. O Banco Mundial disse que o acordo comercial é essencial para seu objetivo de aliviar o sofrimento em torno do globo.

O colapso das negociações não significa que o esforço global para reduzir barreiras comerciais esteja completamente morto. Mas agora parece haver pouca chance de um acordo comercial ser negociado antes do final do mandato de Bush.

O pacto, disseram seus defensores, teria beneficiado os americanos, pois expandiria grandemente as exportações de produtos agrícolas, cortaria os preços de uma variedade de alimentos e criaria novas oportunidades no exterior para empresas de seguro e outros fornecedores de serviços financeiros. Quase 30% dos produtos agrícolas americanos são exportados.

Os produtores agrícolas americanos, entretanto, ficaram preocupados que, independentemente dos novos mercados que ganhassem, especialmente na Europa, as reduções nos subsídios do governo contempladas pelo acordo não seriam compensadas. O lobby de fazendeiros é tão poderoso nos dois partidos no Congresso que sua oposição ia acabar com as chances de qualquer acordo obter aprovação legislativa.

Membros da missão comercial americana disseram que, com a suspensão das negociações e um amplo vão entre os EUA e Europa sobre a redução de tarifas e outros tipos de barreiras a produtos agrícolas, parecia haver pouca perspectiva de algum lado voltar à mesa em breve.

"Este é um fracasso sério no qual nos encontramos, e a questão é como reagrupar", disse a representante comercial americana Susan C. Schwab.

"É um grande fracasso. Se será definitivo, só o tempo dirá", acrescentou a comissária de agricultura da União Européia, Mariann Fischer Boel.

O pessimismo com a possibilidade de negociações futuras tem suas raízes em um cronograma estabelecido pelo Congresso americano, que deu a Bush a autoridade para negociar um acordo comercial que passaria por uma votação simples no Congresso. Essa autoridade expira no dia 30 de junho de 2007.

Os negociadores haviam dito que, se não tivessem ao menos as linhas gerais do pacto prontas neste verão, seria difícil para o Congresso aprová-lo antes do prazo do meio do próximo ano. Congressistas em Washington são notoriamente resistentes a acordos comerciais, porque quase sempre são acompanhados da perda de alguns empregos, mesmo quando há vantagens para consumidores em geral e exportadores americanos em particular.

O fracasso das negociações foi particularmente embaraçoso porque, no início deste mês, na reunião de líderes mundiais em São Petersburgo, Bush e outros chefes de Estado pediram um esforço redobrado para que o impasse sobre produtos agrícolas fosse superado.

O objetivo era também criar oportunidades para países pobres na África, Ásia e América Latina terem mais força na economia global, plantando mais variedades para exportação e desenvolvendo indústrias básicas que ajudassem a levar seus muitos desempregados ao trabalho.

O contratempo na OMC provavelmente não impedirá a expansão do comércio, disseram grupos empresariais, principalmente porque poderes como os EUA e a União Européia vão continuar assinando acordos bilaterais e regionais. Mas poderá introduzir um nível mais alto de tensão na economia global e contribuir para pressões crescentes para maiores subsídios e proteção interna, em vez de menos.

Antes do colapso das negociações, na noite de domingo, a Europa ofereceu ir além do que tinha prometido previamente na redução de tarifas sobre importações agrícolas, disseram autoridades européias e indianas. Mas Schwab e o secretário de agricultura dos EUA Mike Johanns disseram que a oferta não foi suficiente.

Como resultado, os EUA desistiram de colocar à mesa as concessões que se diziam preparados a fazer para fechar o acordo. O obstáculo envolveu tarifas e os subsídios que distorcem o comércio e permitem que produtos agrícolas compitam com importados.

"Estamos prontos para sermos flexíveis", disse Johanns. "Simplesmente não há nada ali para nos permitir tomar esse passo."

No entanto, negociadores europeus disseram que Washington tinha sido intransigente em não reconhecer que a União Européia tinha passado por uma série de cortes dolorosos de tarifas e subsídios a seus próprios produtores agrícolas. Eles também disseram que as concessões americanas não eram tão significativas como alegaram.

"Infelizmente, os americanos não foram capazes ou não quiseram fazer sua parte. Preferiram ficar parados", disse o comissário comercial europeu Peter Mandelson.

Washington sustenta que a Europa é muito mais protetora de seus produtores agrícolas e que precisa fazer muito mais porque suas tarifas sobre produtos agrícolas são o dobro das americanas. O governo Bush tinha pedido que a Europa cortasse a tarifa média em 66% e que países em desenvolvimento "avançados", como Índia, Brasil e China, cortassem em 44%. Os EUA também propuseram reduzir os subsídios que mais violam o princípio do comércio livre em 60%. Mas os europeus disseram que esse corte deixava intactos alguns subsídios e programas de suportes de preços para ajudar os produtores a lidarem com quedas econômicas periódicas.

Lamy, diretor geral da OMC, passou a última semana desde a reunião de cúpula de São Petersburgo em consultas privadas infrutíferas com vários enviados comerciais, perguntando a eles o que estavam preparados a dar se os outros fizessem concessões similares. Ele recusou-se a culpar um lado ou outro, porém.

"Não há vencedores ou perdedores nesta assembléia", disse ele. "Hoje, há apenas perdedores."

Países em desenvolvimento como Brasil e Índia vêm exigindo que nações ricas acabem com seus muros de tarifas e cortem bilhões que gastam anualmente protegendo seus produtores agrícolas, antes de começarem a abrir seus mercados para bens e serviços do Ocidente.

Historicamente, os acordos comerciais enfrentam dificuldades no Congresso. O governo Bush, então, concluiu que não ia conseguir a aprovação de um acordo comercial envolvendo cortes em ajuda a produtores agrícolas americanos sem uma garantia de maior acesso para seus produtos na Europa, Índia, China e outros países.

O governo foi frustrado porque o bloco agrícola americano ficou tão desconfiado das práticas protecionistas no exterior -inclusive o uso de padrões de saúde e segurança na Europa- que foi contra um acordo comercial que melhorasse apenas incrementalmente as exportações.

Nos últimos anos, a União Européia reduziu subsídios a agricultores, desafiando o que sempre fora um bloco poderoso, particularmente na França, mas também no Reino Unido, Alemanha e outros. No final, os europeus encontraram uma causa comum no bloqueio a maiores cortes com países como Índia e Indonésia, onde os agricultores também são um bloco forte.

O ministro de comércio da Índia, Kamal Nath, disse depois do fracasso das negociações que era inaceitável para seu país reduzir a ajuda e os programas de suportes de preço para os agricultores porque as negociações iniciadas em Doha, Qatar, em 2001, tinham a intenção de ajudar os países pobres. A Índia foi abalada recentemente por notícias de que alguns agricultores cometeram suicídio.

Não ficou claro quais serão os rumos das negociações. A OMC, fundada em 1995 em um esforço para aprofundar a liberalização do comércio iniciada depois da Segunda Guerra Mundial, pode se tornar um foro para uma série de reclamações de produtores agrícolas, fabricantes e outros setores de seus 149 países membros.

Mas o governo Bush disse que continuava comprometido com a organização e que ia tentar ver se havia interesse em retomar as negociações ainda neste ano. Schwab disse que tais esforços levariam semanas, provavelmente meses. Em teoria é possível, apesar de improvável, que o Congresso estenda a autoridade de negociação comercial de Bush para além do próximo ano ou dê ao futuro presidente tal autoridade em 2009, continuando o processo de Doha.

"Houve outras rodadas anteriores a Doha que demoraram mais tempo que o previsto, que se arrastaram. Não se pode descartar essa possibilidade para a rodada de Doha. Por enquanto, estamos em algum ponto entre um longo adiamento e um fracasso", disse Christine Lagarde, ministra de comércio exterior da França, segundo a Agence France-Presse.

O comércio continuou a crescer nos últimos anos, apesar das batalhas na OMC. As exportações mundiais de mercadorias, que incluem serviços, aumentaram de US$ 6,45 trilhões (em torno de R$ 14,2 trilhões) em 2000 para US$ 9,12 trilhões (aproximadamente R$ 20 trilhões) em 2004, segundo as estatísticas da OMC.

Mas a preocupação é que acordos bilaterais deixam de fora países mais pobres, muitos deles na África, que a rodada de Doha supostamente iria ajudar, disse Celine Charveriat, chefe do grupo de advocacia Oxfam,

"Estamos preocupados", disse ela, "que a União Européia e os EUA possam voltar aos acordos comerciais regionais nocivos para forçar a abertura dos mercados de países em desenvolvimento". Deborah Weinberg

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