UOL Notícias Internacional
 

22/08/2006

Promotores falam sobre atrocidades no julgamento de Saddam

The New York Times
Edward Wong*

em Sulaimaniya, no Iraque
No início do seu julgamento pela acusação de genocídio, Saddam Hussein insistiu mais uma vez na segunda-feira (21/08) que ainda é o presidente do Iraque, e se recusou a responder a acusações de que ordenou massacres, deportações e ataques químicos para aniquilar a minoria curda do país.

Durante a maior parte da sessão de cinco horas, Saddam permaneceu sentado com a fisionomia impassível na sala do tribunal na fortificada Zona Verde de Bagdá, ouvindo o relato detalhado dos promotores de como ele e seis outros réus desfecharam uma campanha militar em oito etapas em 1988 com o objetivo de eliminar os curdos de trechos da sua montanhosa terra natal no norte do Iraque.

Os promotores disseram que a campanha, denominada Anfal, em referência a um termo do Alcorão, e que significa "os despojos de guerra", matou pelo menos 50 mil curdos, e resultou na destruição de 2.000 vilarejos.

Mais de uma hora após o início do julgamento, eles apresentaram fotografias sinistras de sepulturas coletivas, incluindo uma que mostrava o corpo de uma garotinha, e citaram uma ordem dos principais assessores de Saddam para que os comandantes militares se livrassem "da presença humana, ou mesmo animal, nos vilarejos".

Esses argumentos eficientes e emocionais contrastaram nitidamente com a atuação da promotoria no início do primeiro julgamento de Saddam, em outubro do ano passado, quando o principal promotor, Jaafar al-Mousawi, fez uma diatribe confusa, tendo sido obrigado pelo juiz a encerrar a sua fala.

O julgamento de segunda-feira foi televisionado para todo o Oriente Médio pelas redes de satélite. Aqui, no centro do Curdistão iraquiano, as pessoas se sentavam com o olhar fixo nas telas de TV, nos cafés, nas suas casas e nos escritórios, enquanto o ex-ditador e alguns dos seus mais poderosos assessores ouviam perguntas e acusações dos juízes de toga negra.

Sobreviventes da campanha Anfal fizeram passeatas em vários vilarejos.
Escritórios do governo observaram cinco minutos de silêncio pelas vítimas antes do início do julgamento.

Essa é a primeira vez que Saddam e seus auxiliares vão a julgamento devido a esses assassinatos, que se transformaram em um legado duradouro do seu reinado, e que o presidente Bush citou como sendo um dos motivos para a invasão do Iraque pelos Estados Unidos.

Saddam caminhou até o espaço reservado aos réus às 11h45, usando uma camisa branca e um paletó preto, a sua vestimenta tradicional durante os julgamentos. A sua barba grisalha parecia estar bem feita, e ele trazia o Alcorão em uma das mãos. Mais tarde, quando dois promotores apresentavam as acusações, ele observou com as sobrancelhas erguidas, colocando de vez em quando um dedo indicador sobre os lábios. Saddam escreveu algo em um caderno. Em momento algum sorriu.

No início do julgamento, o juiz principal, Abdullah al-Amiri, que também foi juiz durante o governo de Saddam, solicitou a cada réu que informasse o seu nome, ocupação e local de residência.

"Não vou dizer o meu nome, porque todos os iraquianos conhecem o meu nome", replicou Saddam com voz grave.

O juiz levantou um livro de regulamentações. "Você respeita esta lei?".

"Você está sentado nessa cadeira em nome da ocupação, e não em nome do Iraque", acusou Saddam. Finalmente, Saddam disse o seu nome, e afirmou ser "o presidente da república do Iraque, e o comandante-em-chefe das heróicas forças armadas iraquianas". Ele se referiu a essas forças como sendo formadas por guerreiros sagrados, em uma aparente alusão à resistência.

Al-Amiri registrou uma alegação de inocência para Saddam e para um outro réu que também se recusou a responder se era culpado ou inocente. Os outros réus, acusados de crimes contra a humanidade, afirmaram ser inocentes. Assim como Saddam, eles permaneceram sentados em silêncio durante o julgamento, às vezes tomando notas.

Vestindo uma túnica branca, sentado na parte de trás do espaço reservado aos réus, estava Ali Hassan al-Majid, talvez o auxiliar mais temido de Saddam, conhecido como Ali Químico devido às armas que teria utilizado. Saddam e al-Majid, comandante da região norte à época da Anfal, são acusados de genocídio por tentarem aniquilar os curdos, que são um quinto da população iraquiana.

Os promotores disseram que a campanha, que teve início em fevereiro de 1988 e que durou oito meses, envolveu ataques de helicópteros e artilharia, o confinamento de curdos em campos de concentração e a destruição de vilarejos e fazendas. Segundo eles, os soldados estupraram mulheres e separaram as crianças de suas mães.

"O único motivo pelo qual a Anfal foi cometida contra os cursos foi o fato de eles serem curdos, e é hora de a comunidade internacional admitir a escala desta ação", afirmou Munqith al-Faroon, o segundo promotor. De acordo com os promotores, os curdos foram enterrados em sepulturas coletivas na região desértica do sul, próxima a Samawa, e ao norte da cidade de Hatra. Eles mostraram aos membros do tribunal uma foto de uma sepultura, usando uma caneta para indicar um corpo decomposto com roupas esfarrapadas.

Os especialistas em direito dizem que as acusações de genocídio contra Saddam e al-Majid serão difíceis de provar. Os promotores precisam comprovar que os dois homens tiveram responsabilidade de comando pela campanha Anfal, e que quiseram eliminar os curdos por razões étnicas. Os promotores disseram no tribunal que possuem mais de 9.000 páginas de documentos para sustentar os seus argumentos, bem como numerosas testemunhas.

A equipe de defesa não respondeu diretamente às acusações relativas à Anfal. O principal advogado de Saddam, Khalil al-Dulaimi, questionou a legitimidade do tribunal, afirmando que ela foi criada pela autoridade norte-americana de ocupação. Ele invocou a Convenção de Genebra, e disse que a própria existência do tribunal viola a lei internacional.

Saddam se manifestou após um recesso no final da tarde, quando Al-Amiri percebeu que o ex-líder iraquiano parecia ansioso e permitiu que ele falasse. Saddam ficou rapidamente de pé e apontou o dedo para os promotores, afirmando que jamais permitiu que mulheres fossem estupradas.

"Não posso ficar sentado em silêncio quando alguém diz que uma mulher iraquiana foi estuprada", disse ele. "Isso não poderá acontecer enquanto Saddam Hussein estiver vivo".

Esses atos teatrais de Saddam foram uma espécie de regressão em relação ao primeiro julgamento, durante o qual ele e sete réus foram acusados de executar 148 homens e garotos da vila xiita de Dujail. Aquele julgamento foi marcado por longos e inflamados discursos de Saddam e do seu meio-irmão, Barzan al-Tikriti. A mesa de cinco juízes deve anunciar um veredicto em meados de outubro.

Em cada um dos casos, Saddam pode ser condenado à morte. Uma sentença de morte poderia ser contestada por juízes, e precisaria ser aprovada pelo presidente iraquiano Jalal Talabani.

Em uma escola de primeiro grau em Sulaimaniya, o diretor, Muhammad Bayer Arif, disse que seria muito pouco enforcar ou fuzilar Saddam. "Quero que ele seja mantido em uma jaula onde as famílias daqueles que foram assassinados em Anfal possam vê-lo, como em um zoológico", disse o diretor. "Eles poderiam perguntar-lhe: 'O que é que você pensa agora que está nesta jaula?
Agora você sente algum remorso?'".

Contribuíram para este artigo Yerevan Adham, de Sulaimaniya, no Iraque, e Ali Adeeb, de Bagdá Danilo Fonseca

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