UOL Notícias Internacional
 

24/08/2006

Enquanto cresce o investimento estrangeiro, Índia aborda preocupações de segurança

The New York Times
Saritha Rai

em Bangalore, Índia
Enquanto investidores estrangeiros ocupam o país, a Índia está preparando a expansão de suas leis de segurança para evitar possíveis ameaças advindas da rápida globalização.

Em meio a preocupações talvez exageradas de que alguns investimentos estrangeiros podem invadir áreas de segurança nacional, o governo está preparando legislação para impedir empresas estrangeiras de fazerem negócios na Índia se forem consideradas um risco para a segurança.

"Enquanto os investidores inundam setores vitais como telecomunicações, mídia, companhias aéreas e portos, nossa prioridade é criar amplas salvaguardas", disse Kamal Nath, ministro do comércio e indústria. Ele
acrescentou: "A intenção não é deter a entrada de capital estrangeiro, mas assegurar que não entre dinheiro de origens não desejáveis em setores críticos."

Em meio à onda de investimentos estrangeiros, representantes de vários ministérios, inclusive de Nath, fizeram sua primeira reunião no início do mês para discutir riscos de segurança. A nova lei deve ser adotada em um prazo de um ano. Enquanto isso, o governo pediu ao Conselho de Promoção de Investimentos Estrangeiros e firmas estatais para peneirarem os investimentos considerados potenciais ameaças.

A lei que está sendo redigida pelo Conselho de Segurança Nacional e até mesmo as medidas temporárias devem ter um amplo impacto sobre os investimentos estrangeiros diretos, fusões e aquisições e a participação estrangeira em licitações de departamentos e firmas estatais.

"O governo está se armando para intervir mais e ir além da política de investimento atual", disse Alok Shende, diretor de prática de tecnologia de comunicação da firma de consultoria Frost & Sullivan, que prevê atrasos e uma série de acusações sobre uso indevido.

Até poucos anos atrás, os investimentos estrangeiros eram limitados a participações minoritárias. Assim, as questões de segurança eram administráveis já que a propriedade e o controle continuavam na mão de indianos. Mas isso mudou drasticamente, disse Shende.

Investimentos estrangeiros no ano fiscal que terminou em março totalizaram US$ 5,7 bilhões (em torno de R$ 12,5 bilhões). De acordo com projeções oficiais, o investimento direto externo deve chegar a US$ 10 bilhões (aproximadamente R$ 22 bilhões) neste ano. Uma parte desse investimento ainda poderá entrar facilmente, particularmente para participações minoritárias ou para certas indústrias aprovadas.

Diferentemente dos EUA ou da Europa, a Índia não tem um departamento formal estabelecido para supervisionar interesses de segurança em decisões econômicas. "Com o aumento do terrorismo, restrições de segurança estão afetando a tomada de decisão na maior parte das democracias do mundo", disse Dr. V.S. Aruanchalam, especialista em robótica da Universidade Carnegie Mellon em Pittsburgh e ex-consultor militar do governo indiano.

Já há sinais que preocupações de segurança deixaram os políticos inconfortáveis sobre decisões econômicas recentes. Por exemplo, no mês passado, partidos comunistas objetaram à nomeação do grego Papa Stefanou Yanni como diretor de operações do recentemente privatizado Aeroporto Internacional de Déli. Eles argumentaram que um estrangeiro não deveria ter permissão para administrar operações em um aeroporto onde vôos de alta segurança, levando o presidente e o primeiro-ministro, decolam e pousam.

Será complicado decidir quais investimentos estrangeiros têm conflitos com interesses de segurança nacional. O consórcio que venceu a licitação para administrar o aeroporto de Déli -consistindo de empresas indianas, alemãs e malásias- disse que a licitação exigia a presença de um parceiro estrangeiro experiente. O sócio alemão, Fraport, por sua vez tinha trazido o operador do exterior. "Ele administrou 20 aeroportos em sua carreira e, por um acaso, tal veterano da indústria tem origem grega", disse Arun Arora, porta-voz do Aeroporto Internacional de Déli.

A proposta de uma nova lei foi feita pouco após os atentados terroristas em julho que atingiram o principal sistema de trens de Mumbai, centro financeiro do país. Nos últimos dois meses, o governo indiano presenciou um aumento de ameaças, desde mensagens eletrônicas de ódio ao presidente até alarmes falsos de bombas em vários aeroportos e escritórios.

Além disso, agências de investigação disseram que tinham encontrado elos entre os ataques terroristas de Mumbai e células terroristas que podem estar operando nos vizinhos Paquistão e Bangladesh, por redes de Internet e telefone celular.

Portanto, as autoridades em diferentes ministérios concordam que a análise estrita de investidores tornou-se importante em áreas críticas como telecomunicações, particularmente porque o governo no ano passado aumentou o teto para investimentos estrangeiros em telecomunicações de 49% para 74%. Ainda se exige, no entanto, que os investimentos estrangeiros acima de 49% sejam submetidos à aprovação governamental.

O governo está considerando um caso teste agora, o da Hutchison Essar, uma joint venture entre o conglomerado indiano Essar Group e a Hutchison International, empresa de telecomunicações controlada por Li Ka Shing de Hong Kong que tem uma forte presença nos mercados emergentes. No ano passado, a Hutchison International vendeu uma participação de 19,3% à Orascom Telecom do Egito, o que deu à Orascom uma holding de 12% e o direito a nomear um diretor do conselho da Hutchison Essar.

A Essar escreveu ao governo indiano para esclarecer se tal transferência de participação, que as empresas consideram indireta, não requereria aprovação governamental. A Orascom opera redes em uma série de países, inclusive no Paquistão, dizia o texto da consulta. "Como importante acionista, não podemos deixar uma entidade desconhecida entrar na joint venture dissimuladamente", disse Vivash Saraf, diretor executivo da sócia indiana, Essar Teleholdings.

O governo ainda não respondeu, disse Saraf, apesar das regras de investimento claramente exigirem a proibição de investimentos de países "não amigáveis". Nath, o ministro, disse que o governo ainda estava examinando como mudanças na estrutura de ações podem ter um impacto na administração de firmas indianas como a Hutchinson Essar.

Mesmo antes dos atentados aos trens de Mumbai, agências de inteligência do governo procuraram fazer um escrutínio mais rígido do licenciamento para importação de equipamentos de telecomunicações. A Índia é o mercado de telecomunicações que mais cresce no mundo, e as maiores fabricantes de equipamentos -Motorola, Nokia, Ericsson e empresas chinesas como Huawei Technologies e ZTE Corp.- estão se preparando para abocanhar parte do mercado.

O Conselho de Promoção de Investimentos Estrangeiros ignorou um pedido de março de 2005 da Huawei Technologies, uma das maiores produtoras de equipamentos eletrônicos da China, para tirar uma licença de comércio para sua unidade na Índia. O governo também esnobou o pedido da empresa para estabelecer uma fábrica na Índia e expandir suas instalações de pesquisa e desenvolvimento em Bangalore. Jornais locais informaram que as agências de segurança da Índia estavam preocupadas com os laços anteriores da empresa com as forças armadas da China.

Um porta-voz da Huawei Technologies, que se recusou a divulgar seu nome porque não tinha autorização para falar publicamente, disse que a empresa estava em "desvantagem competitiva", mas alegou que a lei de segurança nacional proposta provavelmente não teria maior impacto em seu status.

Historicamente, a Índia tem um relacionamento complicado com seus vizinhos do Norte, Paquistão e China.

Em outro caso recente, depois de meses de agonia, o governo indiano negou em julho a aprovação de três firmas chinesas tentando participar de licitação para projetos de terminais de contêineres em Mumbai e Madras, também conhecida como Chennai, no setor portuário recentemente privatizado da Índia. As empresas incluíam a Hutchison Port Holdings, que opera o terminal internacional de contêineres de Karachi, no Paquistão.

Esses obstáculos também podem permear outras áreas. Por exemplo, o governo em breve vai exigir que um conselho de pesquisadores e especialistas em propriedade intelectual avalie todo o investimento estrangeiro em pesquisa e desenvolvimento. O setor está em rápida expansão, em áreas como drogas, e a Índia está emergindo como centro global. Empresas, principalmente dos EUA, investiram mais de US$ 1 bilhão (em torno de R$ 2,2 bilhões) em operações de pesquisa no país, e estão programados investimentos de mais de três vezes esse valor.

Apesar de tudo isso, o governo está ansioso para dissipar impressões de que a lei de segurança é pouco amigável aos investidores. Shende, o analista, disse que o governo não queria desestimular o investimento estrangeiro, tão necessário em setores como infra-estrutura. O ministro Nath concordou que o governo ia tentar reduzir atrasos e dissipar noções de subjetividade ao filtrar as propostas.

Ele acrescentou: "Se tivermos que dizer não, todos saberão por quê." Deborah Weinberg

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,13
    3,270
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h21

    -0,51
    63.760,94
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host