UOL Notícias Internacional
 

30/09/2006

Polícia iraquiana, citada por abusos, pode perder ajuda americana

The New York Times
Richard A. Oppel Jr.

Em Bagdá, Iraque
Autoridades americanas alertaram aos líderes iraquianos que poderão reduzir a ajuda à polícia do Ministério do Interior porque a lei americana proíbe o financiamento de forças de segurança estrangeiras que cometem "violações flagrantes de direitos humanos" e não são levadas à Justiça.

O Ministério do Interior, dominado pelos xiitas, há muito é acusado por árabes sunitas de cumplicidade em tortura e mortes.

O embaixador americano no Iraque, Zalmay Khalilzad, disse em uma entrevista na sexta-feira que, "a esta altura", o Iraque não foi formalmente notificado de que sua polícia está violando a legislação, conhecida como Lei Leahy. Ele disse que permanece otimista de que as autoridades iraquianas "farão a coisa certa" e resolverão o assunto. Todavia, ele disse que as autoridades americanas começarão a analisar os programas que poderão ser encerrados.

A questão se centra em um dos assuntos mais sensíveis dentro do governo iraquiano: a inspeção conjunta iraquiana-americana, em maio, e a subseqüente investigação de uma prisão no leste de Bagdá, conhecida como Site Four (sítio quatro).

A equipe de inspeção encontrou evidências claras de abuso e tortura sistemáticos, incluindo vítimas que apresentavam "lesões resultantes de tortura" assim como "equipamento usado para este propósito", segundo a ONU.

A prisão, dirigida por uma unidade policial do Ministério do Interior, tinha mais de 1.400 prisioneiros amontoados em uma pequena área. Um oficial americano disse que alguns foram espancados ou amarrados e pendurados pelos braços. Pelos menos 37 crianças ou adolescentes estavam na prisão.

Em outro sinal dos problemas de segurança no Iraque, o governo iraquiano proibiu na noite de sexta-feira todo tráfego de veículos e pedestres em Bagdá até domingo. Nenhum motivo foi dado, mas a decisão ocorreu após notícias de que as forças armadas americanas tinham prendido um funcionário iraquiano de um importante político sunita, sob suspeita de que estava planejando um ataque dentro da Zona Verde.

A controvérsia em torno do Site Four se tornou emblemática dos problemas de infiltração de milicianos nas forças de segurança do Ministério do Interior, assim como dos temores de que os líderes iraquianos não estão dispostos a agir contra estes grupos desgarrados.

Vários altos oficiais foram implicados, incluindo um comandante de divisão, disse um oficial americano. Segundo representantes da ONU, 52 mandados de prisão já foram expedidos, apesar de nenhum ter sido executado. E logo após a inspeção ao Site Four, o governo suspendeu as inspeções conjuntas de iraquianos e americanos a prisões.

As autoridades americanas há muito alertam sobre os riscos da influência das milícias e esperavam que o novo governo do primeiro-ministro Nouri al Maliki reprimiria estes grupos.

Mas, ultimamente, altos oficiais militares americanos têm expressado crescente preocupação com a relutância do governo em agir contra membros das milícias em posições de poder, inclusive no Ministério do Interior. Um alto oficial militar americano reconheceu na semana passada que "há um elemento político a ser levado em consideração caso lidem com estas pessoas".

Levando o nome de seu autor, o senador Patrick Leahy, democrata de Vermont, a Lei Leahy exige que a assistência a forças policiais e militares estrangeiras seja interrompida caso o secretário de Estado tenha "evidência crível" de envolvimento delas em abusos de direitos humanos -a menos que medidas eficazes sejam tomadas para levar os infratores à Justiça. A lei cobre o dinheiro do orçamento para operações no exterior e os programas de treinamento do Departamento de Defesa.

"Há evidência abundante de que forças do governo iraquiano estão cometendo atrocidades com impunidade, mas o Pentágono se recusa até mesmo a informar sobre seus procedimentos para monitoramento da ajuda americana a estas forças", disse Leahy por meio de um assessor, na noite de sexta-feira. "Seus controles sobre as armas que fornecemos têm sido frouxos ou inexistentes, assim como seu cumprimento da lei. Isto evita responsabilização e a ligação com estes abusos nos mancha, de forma que precisa mudar."

Em uma entrevista, Khalilzad disse que a investigação do Site Four continua e que conversou várias vezes recentemente com o novo ministro do Interior iraquiano, Jawad al Bolani.

"Existe a Lei Leahy que afeta o apoio se os termos da lei não forem observados e implementados, e ele nos assegurou que fará isto", disse Khalilzad. "E nós ainda estamos discutindo com ele." Khalilzad não especificou quanto tempo levará para os líderes iraquianos agirem.

No passado, as autoridades ocidentais em Bagdá descreviam Al Bolani, um engenheiro xiita, como comprometido na remoção de milicianos e infratores do ministério. Mas também disseram que sua independência de partidos políticos xiitas -a mesma coisa que lhe valeu o apoio para o cargo por um grande variedade de partidos políticos- significa que ele tem pouca força para remover oficiais com ligações políticas.

Bolani expressou disposição de agir em relação aos abusos no Site Four, mesmo sem pressão dos Estados Unidos, disse Khalilzad, e ele enfatizou que autoridades americanas não o "ameaçaram" por causa do assunto.

"Ele quer fazer a coisa certa", ele disse. "Não por nossa causa, mas porque é o que a lei iraquiana também exige que ele faça. Este é um motivo muito melhor para ele fazer a coisa certa do que pressão americana ou ameaça americana de algum tipo de sanção."

Mas o embaixador também disse que autoridades americanas estão analisando que programas poderão ser cortados caso a lei seja acionada. "Nós estamos estudando as implicações potenciais disto, o que será afetado, o que não será afetado", ele disse.

Um motivo para Bolani ainda não ter agido no caso do Site Four é que ele ainda não recebeu uma confirmação por escrito de que as indiciações foram entregues, disse Khalilzad. Ele disse acreditar que o número de membros do Ministério do Interior envolvidos pode estar mais próximo de uma dúzia do que os 52 citados pela ONU. Um alto funcionário americano disse que os indiciações foram expedidas.

Em uma entrevista na noite de sexta-feira, o brigadeiro Abdul Karim Khalaf, um porta-voz do Ministério do Interior, não tratou diretamente sobre o risco do ministério perder a ajuda americana. Ele disse que as alegações de que membros do ministério estiveram envolvidos em tortura foram exageradas.

Mas representantes da ONU, que chamaram atenção repetidas vezes para o Site Four, alertaram que o fracasso em levar os responsáveis pelo abuso oficial à Justiça corre o risco de alimentar a violência sectária, ao levar os iraquianos a acreditarem que milicianos e infratores oficiais estão isentos da regra da lei.

"Isto pode aumentar a violência, a resposta violenta e os assassinatos por vingança, porque as pessoas poderão buscar justiça fora do sistema legal", disse Gianni Magazzeni, chefe do escritório de direitos humanos da ONU no Iraque. "Qualquer ação contra a impunidade seria um passo na direção certa."

Em entrevistas recentes, altos oficiais militares americanos disseram que o tempo está se esgotando para os líderes iraquianos agirem contra as milícias e autoridades corruptas, que disseram estar desviando dinheiro dos ministérios para partidos políticos.

Em uma declaração na sexta-feira, o comandante das forças americanas no Iraque, o general George W. Casey Jr., se distanciou de tais comentários, que ele disse que "não refletem a parceria estreita" entre as forças armadas americanas e os líderes iraquianos. Casey descreveu Al Maliki como um "líder determinado, corajoso", que está "fazendo um bom trabalho em um ambiente difícil". George El Khouri Andolfato

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