UOL Notícias Internacional
 

06/11/2006

Saddam Hussein é condenado à morte

The New York Times
Kirk Semple*

em Bagdá
No domingo (05/11), um tribunal especial iraquiano condenou Saddam Hussein por crimes contra a humanidade, e o sentenciou à morte por enforcamento devido à repressão brutal movida por ele contra uma cidade xiita na década de 1980.

Enquanto o juiz lia o veredicto, um desafiador Hussein gritava, "Longa vida para o povo! Longa vida para a nação árabe! Abaixo os espiões!". Ele apontava o dedo enfaticamente para o alto enquanto falava. E, depois, afirmou repetidamente: "Deus é grande!".

O juiz, Raouf Rasheed Abdul Rahman, tentou acalmar Hussein. "Isso não tem sentido", disse ele ao ex-presidente.

O veredicto, segundo a lei iraquiana, será submetido imediatamente a um tribunal de apelação, que dará início à sua revisão dentro de um mês, disseram autoridades locais.

Mesmo assim, esse veredicto representou um momento de triunfo e catarse para muitos iraquianos, após décadas de sofrimento sob o regime tirânico de Hussein.

Comemorações espontâneas irromperam por todo o Iraque, apesar do toque de recolher de 24 horas imposto na capital e em outras regiões. Pessoas dispararam pistolas e fuzis de assalto para o alto, em um gesto comum de júbilo. Os moradores da Cidade Sadr, um reduto xiita no nordeste de Bagdá, lotaram as ruas, desafiando o toque de recolher, e pulando e dançando ao som das buzinas dos carros. Até mesmo alguns policiais xiitas se juntaram à manifestação, disparando as suas armas para o alto.

"Sinto-me feliz", afirmou um lojista xiita de 31 anos, que fumava tabaco com sabor de maçã em uma calçada em Karrada, um bairro afluente no centro de Bagdá. "Creio que ele recebeu a sua punição. Não existe uma só residência iraquiana que não tenha sofrido devido a Saddam Hussein".

Mas um clima sombrio tomou conta das áreas de população predominantemente árabe sunita. Imediatamente após o veredicto, uma luta irrompeu entre atiradores do exército iraquiano no bairro sunita de Adhamiya, no nordeste de Bagdá, segundo um membro do Ministério do Interior. No entanto, forças norte-americanas tomaram conta do distrito, suprimindo a violência.

Na cidade árabe sunita de Samarra, um bastião de apoio à resistência liderada pelos sunitas, centenas de manifestantes marcharam pelas ruas, em violação ao toque de recolher. Eles portavam fotografias de Hussein, que nasceu na mesma região, e, furiosos, dispararam tiros para o alto.

"A terra será queimada", gritaram os manifestantes em uníssono. Eles foram acompanhados por policiais iraquianos, que, segundo testemunhas, deram carona a alguns manifestantes.

As forças de segurança iraquianas e norte-americanas vinham se preparando para uma reação violenta dos apoiadores armados de Saddam Hussein, que se constituem em uma fração significativa da resistência. Foi imposta a proibição da circulação de carros e pedestres na capital e em outras áreas, as forças de segurança iraquianas foram colocadas em alerta máximo e aviões de caças norte-americanos circularam sobre a capital durante todo o dia.

Em um discurso em rede de televisão nacional que se seguiu ao veredicto, o primeiro-ministro Nuri Kamal al-Maliki disse: "O senhor Hussein está enfrentando a punição que merece. A sua sentença não representa nada, porque a sua execução não vale o sangue que ele derramou. Mas isso poderá trazer algum conforto às famílias dos mártires".

Nos últimos dias, Maliki expressou publicamente a sua esperança de que Saddam fosse condenado à morte, afirmando que isso ajudaria a dissipar a insurgência.

O embaixador norte-americano no Iraque, Zalmay Khalilzad, elogiou o veredicto como sendo "um marco importante na construção de uma sociedade livre no Iraque".

"Embora os iraquianos possam enfrentar dias difíceis nas próximas semanas, o fato de fecharmos o livro sobre Saddam e o seu regime é uma oportunidade para a união e a construção de um futuro melhor", disse o embaixador.

O veredicto tão aguardado ocorreu quase três anos depois que Hussein foi capturado em um esconderijo subterrâneo por tropas norte-americanas, e mais de um anos após ele e os seis outros réus terem aparecido pela primeira vez perante um tribunal iraquiano para ouvirem as acusações de que orquestraram aquilo que a promotoria chamou de "uma perseguição generalizada e sistemática" movida contra os moradores de Dujail, cidade que fica 56 quilômetros ao norte de Bagdá.

O caso se centrou na execução de 148 homens e garotos da cidade, após uma tentativa de assassinato contra Saddam feita por homens que dispararam de um pomar próximo em 8 de julho de 1982. Os advogados de Saddam alegaram que os pistoleiros seriam militantes xiitas pagos pelo Irã, e que o réu tinha bons motivos para ordenar a repressão na cidade, já que à época o Iraque estava em guerra contra o Irã.

No caso de Dujail, Hussein enfrenta múltiplas acusações devido ao seu envolvimento nos crimes. Ele foi condenado à pena de morte por assassinatos premeditados, a dez anos por promover deportações forçadas e a outros dez pela prática de torturas.

O tribunal dirigido por cinco juízes também condenou à morte dois dos outros sete réus: Barzan Ibrahim al-Tikriti, o meio-irmão de Saddam, que chefiou a agência iraquiana de inteligência; e Awad al-Bandar, presidente do tribunal revolucionário de Saddam Hussein. Taha Yassin Ramadan, que foi vice-presidente durante o regime de Saddam, foi condenado à prisão perpétua devido ao seu envolvimento nos crimes.

Barzan e Ramadan também foram condenados por promoverem deportações forçadas e torturas. Ramadan recebeu uma sentença adicional pela prática de "outros atos desumanos".

Três membros locais do Partido Baath - Abdullah Kakhim Ruweid, o seu filho, Mizher Abdullah Ruweid e Ali Dayeh Ali - foram condenados a 15 anos de prisão por assassinato premeditado e a sete anos pela prática de tortura, embora as sentenças sejam cumpridas simultaneamente. Um outro réu e membro menos graduado do Partido Baath, Mohammed Azawi Ali, foi absolvido devido à insuficiência de provas. Os promotores pediram penas mais leves para essas autoridades.

Vários dos réus, incluindo Saddam Hussein, não foram considerados culpados devido à falta de provas no que se refere a acusações de responsabilidade por desaparecimentos.

Assim como os veredictos e sentenças contra Saddam Hussein, os veredictos e sentenças contra Tikriti, Bandar e Ramadan serão revistos por uma câmara de recursos composta por nove juízes. Não existe limite de tempo para a revisão dos pedidos de apelação, mas autoridades iraquianas e norte-americanas que trabalham no tribunal afirmam que a data mais realista para a execução de Saddam, supondo que o pedido de recurso não seja aceito, é na próxima primavera.

O tribunal tem sofrido uma crescente pressão política por parte de Maliki e outras autoridades xiitas, que acreditam que uma execução realizada em breve ajudaria a suprimir os elementos da resistência que esperam por um retorno de Saddam Hussein ao poder.

Saddam Hussein, juntamente com os seis outros réus, também está sendo julgado em um caso separado no qual ele é acusado da morte de pelo menos 50 mil pessoas na chamada campanha militar Anfal, em 1987 e 1988 na região curda no norte do Iraque. Os promotores estão preparando diversos outros processos contra Saddam Hussein, e o tribunal poderá julgá-lo por algumas ou todas as acusações adicionais caso deseje criar um registro integral dos crimes do ex-líder.

Mas Jaafar al-Mousawi, principal promotor no caso de Dujail, observou em uma declaração após o veredicto que nada na lei iraquiana impede a execução de um réu que ainda esteja sendo julgado. Ele disse que se Saddam Hussein for executado antes do final do julgamento de Anfal, que deverá ocorrer no próximo verão, retirar o seu nome da lista de réus se constituiria em uma simples questão procedural.

A sessão de domingo teve cerca de 50 minutos de duração, e os réus foram trazidos um a um para o salão a fim de ouvirem as sentenças.

Hussein foi trazido ao meio-dia, no horário local, vestindo a roupa que usa normalmente nos julgamentos: uma camisa branca e um paletó negro. Ele começou a gritar quase que imediatamente.

"Eu ouvirei o julgamento, mas não ficarei de pé", declarou ele. O juiz ordenou que ele se levantasse, e mandou que guardas fossem até o banco dos réus para obrigar Saddam a se levantar. Quando os guardas o seguraram pelos braços, ele se libertou com um safanão e falou ameaçadoramente para um deles: "Seu estúpido! Não torça o meu braço!".

O juiz fez um monólogo rápido, resumindo os veredictos contra Saddam Hussein, que começou a gritar: "Longa vida para o povo! Longa vida para a nação árabe! Abaixo os espiões!". Enquanto o juiz descrevia o código criminal iraquiano e os estatutos do tribunal segundo os quais a sentença de morte seria aplicada, Hussein vociferou: "Ao inferno você e o seu tribunal!".

"Vocês não decidem nada!", continuou Saddam. "Vocês são serviçais dos ocupantes e dos seus seguidores! Vocês são fantoches!".

Ao concluir a leitura da sentença, o juiz ordenou aos guardas que retirassem Saddam do salão. Os guardas agarraram Sadam por ambos os braços e o conduziram por uma distância de 25 passos até a saída. Quando deixava o aposento, Saddam Hussein gritou, "Longa vida para os curdos! Longa vida para os árabes!".

Alguns especialistas em direito penal e direitos humanos questionaram a imparcialidade do tribunal, que foi criado para julgar os principais líderes do governo deposto durante o período de 15 meses de ocupação formal norte-americana que se seguiu à invasão na primavera de 2003.

"Nós encaramos esse julgamento, assim como os outros, como uma oportunidade de proporcionar justiça àqueles iraquianos que sofreram horrivelmente sob o regime do Partido Baath", declarou Richard Dicker, diretor do programa de justiça internacional da Human Rights Watch. "Infelizmente, acreditamos que os sérios problemas dos procedimentos quanto à justiça minaram a legitimidade e a credibilidade do julgamento".

Dicker afirmou que os procedimentos foram prejudicados por "algumas práticas perturbadoras da corte", incluindo, segundo ele, o fato de o tribunal não entregar à tempo certos documentos à defesa; as críticas públicas feitas por ministros do governo ao primeiro juiz que presidia o caso, Rizgar Amin, que, em protesto, renunciou ao cargo em janeiro deste ano; e o fato de o substituto de Amin, Raham, não demonstrar um comportamento judicial apropriado na condução dos procedimentos.

O julgamento foi marcado por atrasos, violência e atos teatrais.

Saddam Hussein demonstrou uma relutância formidável em reconhecer o desejo ou as convenções do tribunal, vociferando freqüentemente denúncias durante o julgamento, fazendo denúncias por escrito contra o tribunal, que na sua opinião não passa de uma farsa orquestrada pelos norte-americanos, e fazendo greves de fome na sua cela, em um centro de detenção militar norte-americano próximo ao Aeroporto Internacional de Bagdá.

No decorrer do julgamento, três advogados de defesa foram assassinados por pistoleiros, e o juiz chefe original renunciou em protesto à interferência governamental.

Vários árabes sunitas criticaram os veredictos, firmando que eles são o produto de um complô político montado para atender às agendas políticas do governo iraquiano liderado pelos xiitas e do governo Bush.

O maior partido sunita árabe do país sugeriu em uma declaração que o governo estaria usando o julgamento e a condenação de Saddam Hussein para fins políticos, "a fim de distrair o povo da tragédia diária da qual é vítima".

O grupo, o Partido Islâmico Iraquiano, afirmou que o governo Maliki deveria se preocupar mais em conter o atual derramamento de sangue e a miséria que aflige o Iraque do que em executar Saddam Hussein. "Os atuais eventos não exigem um julgamento para aqueles que por eles são responsáveis?", indagaram os parlamentares sunitas, sugerindo que o governo xiita tem pelo menos parte da culpa.

Mesmo entre os detratores e inimigos de Saddam Hussein, a euforia que se seguiu aos veredictos não foi completa. Uma mulher xiita de 70 anos do bairro Rua Palestina da região leste de Bagdá disse que a deterioração do quadro da segurança no Iraque fez com que ela perdesse qualquer vontade de comemorar. "A felicidade se foi porque atualmente não estamos seguros", reclamou.

Prevendo agitação civil, as autoridades aumentaram a presença policial e militar nos postos militares de checagem por toda a capital e em outras cidades durante o final de semana, e convocaram tropas que estavam de licença, colocando-as de sobreaviso.

Os defensores de Saddam Hussein, incluindo o seu principal advogado de defesa, advertiu que um veredicto de culpa contra Saddam desencadearia ataques generalizados por parte daqueles que o apóiam, e que constituem uma parte substancial da resistência liderada pelos árabes sunitas. No sábado, o governo impôs um toque de recolher, impedindo o trânsito de veículos e pedestres em Bagdá, nas províncias de Salahuddin e Diyala, redutos da resistência árabe sunita, e nas cidades de Mosul e Kirkuk.

O principal advogado de defesa de Saddam Hussein, Khalil al-Dulaimi, advertiu na semana passada que, caso o ex-ditador for condenado, "as portas do inferno se abrirão no Iraque, a divisão sectária no país se aprofundará e um número muito maior de caixões será mandado de volta para os Estados Unidos".

Mas o toque de recolher foi ostensivamente ignorado em algumas áreas, com a permissão tácita das forças de segurança iraquianas.

Na manhã de domingo, apesar do toque de recolher, milhares de pessoas fizeram uma manifestação de apoio a Saddam Hussein nas ruas de Dur, uma cidade da província predominantemente árabe sunita e Salahuddin, local de nascimento de Saddam Hussein. Elas exigiram a libertação imediata de Hussein e alertaram que um veredicto de culpa poderia resultar em conseqüências violentas. Os manifestantes traziam fotos de Saddam Hussein em cartazes, e dispararam tiros para cima.

Segundo testemunhas, forças de segurança iraquianas estavam presentes, mas se limitaram a observar.

Enquanto isso, uma manifestação dos oponentes de Saddam Hussein ocorria na cidade xiita sagrada de Najaf, que não foi submetida ao toque de recolher.

As força armadas norte-americanas anunciaram que um soldado norte-americano foi morto na tarde de sábado, quando homens armados atacaram uma patrulha militar com armamentos leves no oeste de Bagdá. Um fuzileiro naval que servia na Equipe Regimental de Combate 7, na província de Ambar, morreu no sábado devido a "causas não hostis", de acordo com as forças armadas. Pelo menos 14 soldados norte-americanos morreram neste mês no Iraque.

*Contribuíram para esta matéria Khalid al-Ansary, John F. Burns, Qais Mizher, Sahar Nageeb, Sabrina Tavernise e um funcionário iraquiano do "New York Times" Danilo Fonseca

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