UOL Notícias Internacional
 

08/11/2006

Outro caso, um Saddam diferente no tribunal

The New York Times
John F. Burns

em Bagdá, Iraque
Saddam Hussein voltou ao tribunal na terça-feira, ao banco onde irrompeu em fúria contra a sentença de morte imposta contra ele 48 horas antes. Mas desta vez foi um Saddam diferente que apareceu, um argumentador cortês de pontos legais que parecia ter colocado de lado sua atuação tempestuosa de domingo, para que pudesse se concentrar em sua contínua batalha legal.

Saddam estava de volta perante a Suprema Corte iraquiana, mas em um caso diferente, envolvendo a chamada operação militar Anfal no final dos anos 80, na qual, segundo os promotores, até 180 mil civis curdos foram mortos. O caso Anfal está em progresso desde agosto, novamente tendo Saddam como principal réu, como ocorreu no caso menor de Dujail que resultou em veredictos de morte por enforcamento para ele e dois associados.

A retomada do caso Anfal levou ao 21º dia de depoimentos de curdos iraquianos que sobreviveram aos ataques com armas químicas e às valas comuns que marcaram a campanha. As autoridades do tribunal disseram que esperam que o caso prossiga até o próximo ano, possivelmente até o segundo trimestre. Mas a pergunta agora é se Saddam viverá para ver sua conclusão ou, como as autoridades iraquianas dizem que agora é mais provável, será levado para a forca semanas ou até mesmo meses antes dos veredictos de Anfal serem proferidos.

Nada disto parecia incomodar Saddam ao se levantar de seu assento na terça-feira para pressionar as testemunhas curdas, que sobreviveram ao massacre cometido pelas tropas de Saddam em 1987, a apresentarem mais detalhes. As testemunhas, Qahar Khalil, atualmente com 61 anos, disse que foi um dos 37 homens e meninos que foram atraídos a sair de um esconderijo nas cavernas acima de sua aldeia por uma promessa de anistia do exército iraquiano, apenas para serem cercados, levados a uma colina próxima, enfileirados e fuzilados. Seu irmão mais novo foi morto.

"Havia 16 soldados nos encarando, com dois oficiais", disse Khalil. "Um dos oficiais disse, 'Sentem-se', e imediatamente o outro disse, 'Atirem'. Todos os soldados dispararam contra nós e caímos no chão. Quando acabaram as balas em seus Kalashnikovs, eles recarregaram e repetiram isto três vezes. Um dos oficiais pediu a um soldado mais velho que ministrasse o golpe de misericórdia em todos os corpos." Apontando para uma cicatriz em sua testa, ele acrescentou: "Este é o meu golpe de misericórdia".

Saddam, que freqüentemente lembra ao tribunal que estudou direito no Cairo durante os três anos que passou no exílio no início dos anos 60, levantou um dedo para chamar a atenção do juiz, e então se levantou de seu banco. O tribunal, ele disse, devia pedir a Khalil que fosse mais específico.

"Ele disse que havia dois oficiais envolvidos", disse Saddam. "Devia-se
perguntar: 'Como eram? Qual era sua patente? Quais eram seus nomes?' O tribunal deve ser capaz de encontrar pelo menos um destes oficiais. O que temos aqui é uma testemunha que nos leva em uma excursão, mas não oferece detalhes."

"Esta é a forma para se chegar à verdade?" perguntou Saddam. Então, se virando para se sentar, ele agradeceu ao juiz, Muhammad al Uraibi.

"Obrigado", ele disse. Assim que os advogados de acusação se levantaram para rebater o argumento de Saddam, o juiz, aparentemente disposto a evitar a disputa furiosa de vontades que marcou muitas das intervenções de Saddam nos julgamentos, encerrou a disputa.

"O réu Saddam levantou um argumento puramente legal", ele disse. "Segundo a lei, a testemunha pode dizer o que quiser. Mas é responsabilidade do tribunal pesar a validade do depoimento da testemunha."

Em outro ponto, Saddam novamente fez objeção ao depoimento de uma segunda testemunha, Aba Bakr Ali Saeed, 52 anos, que disse que ele, também, sobreviveu ao assassinato em massa descrito por Khalil, fugindo com duas balas nas pernas. Ao ser perguntado pelo advogado de defesa pelo motivo de sua aldeia ter sido atacada, Saeed culpou Saddam. "Ele disse que todos os curdos eram sabotadores", disse Saeed.

Se erguendo novamente, Saddam apontou ao tribunal os "mais de 70 livros" publicados durante seu governo contendo seus discursos e escritos, desafiando o tribunal a analisá-los em busca de algo que rebaixasse os curdos. "Quando Saddam disse que todos os curdos eram sabotadores?" ele perguntou. Saeed disse que Saddam fez o comentário em um encontro de xeques tribais e que "todos sabem".

Saddam então fez um breve discurso de tolerância e perdão, citando os
ensinamentos do profeta Maomé e de Jesus. Ele prosseguiu no que soou como um apelo indireto pelo fim do atual mergulho do país na direção de uma guerra civil.

"Eu peço a todos os iraquianos, árabes e curdos para que pratiquem a
tolerância e o perdão, e apertem as mãos uns dos outros", ele disse.

A mudança de humor de Saddam tem sido uma característica em ambos os julgamentos. Como fez no domingo, ele os desprezou como julgamentos para exibição com um resultado -sua execução- predeterminado pelos americanos.

Freqüentemente ele tem explosões em seu banco, pedindo aos rebeldes sunitas que prossigam em sua batalha para expulsar os americanos. Mas às vezes ele muda, às vezes em questão de minutos, para seu modo de advogado, pressionando por maior interrogatório das testemunhas e até, em raras ocasiões, orientando sua equipe de defesa a se acalmar.

Mas eventos do lado de fora tribunal parecem caminhar contra as chances dele ver a conclusão do julgamento de Anfal. Quando os planos para os julgamentos foram estabelecidos em 2004, as autoridades americanas e iraquianas previram uma série de julgamentos nos quais a plenitude das brutalidades cometidas durante seus 24 anos no poder seria exposta no tribunal. O plano pedia que Saddam aparecesse como principal réu em pelo menos três ou quatro casos, ao lado de um elenco variado de associados tirados dentre os 80 chamados detidos de alto valor, mantidos com ele sob custódia americana no centro de detenção militar do Campo Cropper, próximo do aeroporto de Bagdá.

O que mudou o plano foi o agravamento da guerra. Altas autoridades
iraquianas, incluindo o primeiro-ministro Nouri Kamal al Maliki, acreditam que Saddam, vivo, continua sendo motivo de união para os rebeldes sunitas que enfrentam as tropas americanas e o governo xiita apoiado pelos americanos. Autoridades americanas também dizem que o uso dos julgamentos para fixar a responsabilidade pessoal de Saddam por várias atrocidades agora é uma prioridade menor, diante da implacável luta dos rebeldes sunitas para retomar o poder que a minoria sunita perdeu com a derrubada de Saddam.

Tendo início 30 dias após os veredictos de domingo no julgamento de Dujail, um tribunal de apelação com nove juízes analisará automaticamente as penas de morte proferidas contra Saddam, seu meio-irmão Barzan Ibrahim al Tikriti, um ex-chefe da agência de inteligência Mukhabarat, e Awad al Bandar, o ex-chefe do tribunal revolucionário de Saddam. Os três foram considerados culpados de crimes contra a humanidade pela perseguição dos moradores de Dujail, ao norte de Bagdá, após uma suposta tentativa de assassinato contra Saddam em 1982. Um total de 148 homens e jovens foram executados, e centenas de outros foram banidos por anos para um campo remoto no deserto, no sul do
Iraque.

Autoridades judiciais iraquianas disseram desde os veredictos de domingo que prevêem poucos motivos para um demora da revisão do caso pelo tribunal de apelação, e esperam uma decisão mantendo as penas de morte em dois ou três meses. Isto, elas disseram, abriria o caminho para a execução de Saddam já em março. Desde que a pena de morte no Iraque foi restaurada pelo governo interino iraquiano em 2004, mais de 30 homens, muitos condenados por ofensas ligadas à insurreição, foram enforcados, e mais de 300 outros estão no corredor da morte, disseram autoridades iraquianas. George El Khouri Andolfato

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    13h20

    0,25
    3,137
    Outras moedas
  • Bovespa

    13h29

    -0,65
    75.506,59
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host