UOL Notícias Internacional
 

09/11/2006

Iraquiano prevê enforcamento de Saddam até o final do ano

The New York Times
Kirk Semple*

em Bagdá, Iraque
O primeiro-ministro do Iraque, Nuri Kamal al Maliki, previu em uma entrevista televisionada na quarta-feira que o ex-presidente Saddam Hussein seria enforcado até o final do ano.

Mas funcionários do tribunal disseram que a previsão do primeiro-ministro é irrealista, considerando a duração do processo de apelação e o simples volume de evidência que os juízes de apelação terão que analisar. É bem mais provável, eles disseram, que o enforcamento não ocorra antes de janeiro ou provavelmente mais tarde.

As autoridades informaram na quarta-feira a morte de mais de 30 pessoas em vários ataques por todo o Iraque. E o comando militar americano descreveu um grande ataque contra uma base militar americana no nordeste de Bagdá no domingo, que durou uma hora e meia e deixou pelo menos 38 rebeldes mortos.

Segundo a lei iraquiana, o tribunal de apelação de nove juizes iniciará sua revisão das penas de morte contra Saddam e dois co-réus em 30 dias a partir de domingo, quando as sentenças foram proferidas. Se os juízes de apelação mantiverem as sentenças, as execuções deverão ser realizadas em um prazo de 30 dias.

Os juízes de apelação não estão limitados a um prazo para suas deliberações, mas al Maliki e outros líderes xiitas não fazem segredo de seu desejo de ver Saddam executado o mais breve possível. Eles dizem que a sobrevivência de Saddam ajuda a unir a insurreição liderada por árabes sunitas, que tem tentado expulsar as forças americanas do país e derrubar o governo dominado pelos xiitas. Ele emite periodicamente mensagens por escrito de sua cela em um centro de detenção militar americano situado aqui, exortando os rebeldes a prosseguirem em sua resistência.

Saddam foi considerado culpado de crimes contra a humanidade pela perseguição dos moradores de Dujail, ao norte de Bagdá, após uma suposta tentativa de assassinato contra ele ocorrida ali, em 1982. Um total de 148 homens e jovens foram mortos, com centenas de outros banidos por anos para um campo remoto no deserto, no sul do Iraque.

Autoridades americanas e iraquianas planejavam originalmente processar Saddam em uma série de julgamentos que, elas diziam, descreveriam seu longo governo de terror. Ele é o principal réu em um segundo julgamento envolvendo a chamada operação militar Anfal, no final dos anos 80, na qual promotores argumentam que até 180 mil civis curdos foram mortos.

Mas com o agravamento do conflito, altas autoridades iraquianas, incluindo Al Maliki, agora dizem que preferem eliminar Saddam como fonte de inspiração para os rebeldes sunitas do que usá-lo em julgamentos para provar sua responsabilidade pessoal por atrocidades cometidas durante seus 24 anos de governo. Segundo funcionários do tribunal iraquiano, nada na lei iraquiana impede Saddam de ser executado antes do término do julgamento do caso Anfal.

Em uma entrevista televisionada pela "BBC" na quarta-feira, Al Maliki disse: "Eu acho que o tribunal está determinado a seguir com este caso em andamento, mas nós não interferiremos". Quando perguntado especificamente sobre quando esperava que Saddam seria executado, Al Maliki disse: "Eu espero que aconteça antes do fim do ano".

A Constituição exige que o presidente Jalal Talabani e seus dois vice-presidentes aprovem a execução. Mas Al Maliki levantou a possibilidade durante a entrevista de que como a decisão foi proferida por um tribunal especial, ela pode não estar sujeita a tal artigo constitucional. Saddam foi julgado pela Alto Tribunal Iraquiano, uma corte estabelecida para processar as principais autoridades do governo derrubado.

Talabani, um curdo, disse publicamente que é contra a pena de morte, sugerindo que não aprovaria a execução. Mas segundo funcionários do tribunal, o presidente disse que está preparado para designar Adel Abdul-Mahdi, um de seus vice-presidentes e um xiita, como seu substituto na votação.

Funcionários do tribunal também disseram que não prevêem oposição do vice-presidente Tariq al Hashemi, um árabe sunita. Al Hashemi, eles argumentaram, aceitou seu posto sob a garantia de que não se oporia às decisões do tribunal.

A blitz rebelde contra a base militar americana no domingo teve início quando os agressores abriram fogo pelo norte e pelo sul com rifles de assalto e granadas propelidas por foguete, disseram as forças armadas em uma declaração na quarta-feira. A guarnição, chamada Base Operacional de Avanço Apache, está localizada em Adhamiya, um bairro altamente árabe sunita.

*John F. Burns contribuiu com reportagem para este artigo George El Khouri Andolfato

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