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18/11/2006

Governo holandês considera proibição de traje islâmico

The New York Times
Gregory Crouch

em Nijmegen, Holanda
Cinco dias antes de uma eleição nacional aqui, o governo de centro-direita anunciou na sexta-feira que planeja apresentar uma legislação proibindo burcas e trajes semelhantes em lugares públicos, dizendo que o traje que cobre todo o corpo, vestido por um pequeno número de mulheres muçulmanas na Holanda, representa uma ameaça à segurança.

A Holanda considerava tal medida há meses, em reação à burca e outras peças de vestuário que escondem o rosto e olhos da pessoa que a veste. O governo alega o temor de que um terrorista poderia usar tal traje para passar pelas barreiras de segurança e realizar um ataque.

A discussão holandesa faz parte de um debate europeu maior sobre quão longe os governos podem ir em legislar o que as pessoas -especificamente mulheres e meninas muçulmanas- podem e não podem vestir.

No mês passado, o ex-ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Jack Straw, causou comoção ao pedir para as mulheres muçulmanas removerem os véus faciais plenos quando conversassem com ele, dizendo que o véu é "uma declaração visível de separação e diferença" que ameaça a harmonia social britânica. O primeiro-ministro Tony Blair apoiou Straw posteriormente.

O destino da proposta holandesa é incerta e os críticos acusaram o governo de apresentá-la como um subterfúgio de campanha em um país que ainda está cambaleando devido ao assassinato em 2004 de um cineasta, Theo van Gogh, por um muçulmano fundamentalista.

Mas caso seja aprovada no Parlamento, as mulheres seriam proibidas de vestirem burcas em vários locais públicos, como escolas, trens, tribunais e até mesmo nas ruas.

"O Gabinete considera indesejável que trajes que cubram o rosto -incluindo a burca - sejam vestidos em locais públicos por motivos de ordem pública, segurança e proteção dos cidadãos", disse a ministra da Imigração, Rita Verdonk, na sexta-feira.

Cerca de um milhão de muçulmanos vivem na Holanda, cerca de 6% da população, e apenas entre 50 e 100 mulheres vestem regularmente a burca aqui, disseram grupos muçulmanos, o que as torna uma visão rara. Diante disto, alguns muçulmanos dizem que consideram toda a questão da burca como um referendo à sua própria existência aqui, uma sugestão negada pelas autoridades do governo.

"É ridículo", disse Yasar Kalkan, um mecânico muçulmano em Leidschendam. "Quando você sai nas ruas, quantas burcas você vê? Nenhuma", ele disse, acrescentando que Verdonk "devia encontrar algo melhor para fazer com seu tempo".

Verdonk e outros notaram que a lei iria além de trajes religiosos, incluindo capacetes que cobrem toda a cabeça com visores plenos e qualquer outro artigo que cubra a cabeça e rosto do usuário. "Nós queremos ver com quem estamos falando", disse Verdonk na semana passada.

Os holandeses não são os únicos na Europa buscando restringir algumas formas de vestuário muçulmano. A França proibiu o hijab, o lenço de cabeça vestido por muitas meninas e mulheres muçulmanas, juntamente com outros símbolos religiosos visíveis em suas escolas. A mais alta corte britânica decidiu neste ano que um colégio tinha o direito de proibir uma estudante de vestir um jilbab, um vestido com comprimento até o tornozelo, em vez do uniforme regular da escola.

O primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi, também se juntou ao debate. "Você não pode cobrir seu rosto, você deve ser vista", disse Prodi no mês passado. "Isto é bom senso, eu acho. É importante para nossa sociedade."

O cardeal Renato Martino, chefe do Conselho de Justiça e Paz do Vaticano, disse em relação ao véu que os imigrantes de outras religiões "devem respeitar as tradições, símbolos, cultura e religião dos país para os quais se mudam".

Verdonk disse que soube apenas nesta semana que o Gabinete holandês poderia pedir a proibição da burca após a obtenção de um parecer positivo de juristas. A proibição também foi proposta no final do ano passado e foi apoiada por quase todos os partidos conservadores do país na época. George El Khouri Andolfato

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