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11/12/2006

Morre Augusto Pinochet, 91 anos, ex-ditador do Chile

The New York Times
Jonathan Kandell
O general Augusto Pinochet Ugarte, o brutal ditador que reprimiu e remodelou o Chile por quase duas décadas e se tornou um símbolo notório da violação de direitos humanos e corrupção, morreu no domingo no Hospital Militar de Santiago. Ele tinha 91 anos.

O dr. Juan Ignacio Vergara, chefe da equipe médica que o tratava, disse que ele morreu às 14h15, uma semana após ser hospitalizado e submetido a uma angioplastia e outra cirurgia após um ataque cardíaco. Vergara disse que seu quadro piorou rapidamente na manhã de domingo, quando foi levado para a unidade de terapia intensiva, onde morreu.

Pinochet tomou o poder em 11 de setembro de 1973, em um golpe militar sangrento que derrubou o governo marxista do presidente Salvador Allende. Ele então conduziu o país a uma era de robusto crescimento econômico. Mas, durante seu governo, mais de 3.200 pessoas foram executadas ou desapareceram e outras milhares foram detidas, torturadas ou exiladas.

Pinochet abriu mão da presidência em 1990, após promulgar uma Constituição que deu poder a uma minoria de direita por anos. Ele manteve seu posto de comandante do Exército até 1998. Com tal base de poder, ele exerceu considerável influência sobre os governos eleitos democraticamente que substituíram seu governo de mão de ferro.

Ele estabeleceu limites, por exemplo, aos debates em torno de políticas econômicas com alertas freqüentes de que não toleraria um retorno à estatização, e bloqueou virtualmente todas as tentativas de processar membros de suas forças de segurança por violações de direitos humanos. Por meio de intimidação e obstáculos legais, Pinochet buscou assegurar sua própria imunidade e de fato conseguiu nunca ser levado a julgamento.

Mas em uma surpreendente guinada de eventos quase uma década após ter deixado a presidência, ele foi detido no Reino Unido e então, após seu retorno ao Chile, forçado a passar seus anos de aposentadoria enfrentando uma bateria de processos legais ligados a violações de direitos humanos e corrupção pessoal.

Pinochet liderou inicialmente uma junta composta de quatro homens no golpe militar de 1973 que o conduziu ao poder, com o apoio do governo americano. Allende, um socialista eleito democraticamente, foi encontrado morto após se suicidar com um tiro durante a invasão ao palácio presidencial em Santiago. O golpe ocorreu após muitos meses de agitação política e caos econômico. Hiperinflação, recessão, greves trabalhistas e protestos da classe média destituíram o governo Allende do apoio popular.

Pinochet logo deixou claro que os partidos políticos tinham pouca utilidade, proibindo todos eles. Ele então dissolveu o Congresso e rasgou a Constituição. Ele culpou o sistema político democrático por ter permitido que uma coalizão de socialistas e comunistas tomasse o governo. Em uma coletiva de imprensa em 1973, ele afirmou que o Chile precisava de "um governo autoritário com capacidade de agir de forma decisiva" e que não voltaria aos sistema tradicional de partidos políticos por uma geração. Foi um voto que manteve.

Em 1974, Pinochet elevou a si mesmo à Presidência, reduzindo o restante da junta a um papel consultivo. Ele nomeou oficiais militares como prefeitos de cidades por todo o Chile. Militares aposentados foram nomeados reitores de universidades e executaram amplos expurgos de membros dos corpos docentes suspeitos de inclinação esquerdista ou liberal.

A imprensa foi censurada e greves trabalhistas e sindicatos foram proibidos. Um aparato de segurança temido conhecido como Direção de Inteligência Nacional, ou Dina, perseguiu, torturou e matou os oponentes de Pinochet dentro do Chile e às vezes além de suas fronteiras. Um relatório encomendado pelo governo, divulgado em 2004, concluiu que quase 28 mil pessoas foram torturadas durante o governo do general.

Há poucos indícios no início da vida de Pinochet de que nutria ambições políticas ou convicções ideológicas. Filho de fiscal da alfândega, ele nasceu em uma família de classe média baixa em 25 de novembro de 1915, na cidade portuária de Valparaíso. Ele se formou na academia militar em Santiago em 1937 e ascendeu constantemente na hierarquia militar. Ele já era general e tinha apenas 55 anos recebeu o importante posto de comandante da guarnição do exército em Santiago em 1971.

Foi um momento crucial no mandato de Allende. Eleito um ano antes com apenas 36% dos votos, Allende, um médico, seguia em frente com um programa socialista para estatizar minas, bancos e indústrias estratégicas, dividir grandes propriedades rurais em fazendas comunitárias e impor controles de preços. As medidas logo resultaram em declínios acentuados na produção, escassez de produtos e inflação explosiva. Uma greve geral paralisou Santiago no final de 1972, e Pinochet, um comandante de guarnição, foi chamado por Allende para impor um estado de emergência na capital.

Esta foi a primeira vez que a maioria dos chilenos tomou conhecimento do oficial do Exército alto e de ombros largos, com um bigode cerrado em um rosto não sorridente. Pinochet impôs um toque de recolher, ordenou a prisão de várias centenas de manifestantes tanto da esquerda quanto da direita e anunciou: "Eu não vou tolerar agentes do caos independente de qual seja sua ideologia política".

Sua posição aparentemente neutra convenceu Allende de que era um oficial confiável para cuidar da tradição militar centenária chilena de lealdade ao governo civil. Em agosto de 1973, ele nomeou Pinochet comandante das forças armadas.

Menos de três semanas depois, as forças armadas derrubaram o governo. O palácio presidencial, conhecido como La Moneda, foi bombardeado e metralhado pela Força Aérea. Allende preferiu se suicidar em vez de se render, segundo seu médico pessoal.

No final dos anos 80, a prosperidade econômica criada por Pinochet o levou a presumir que em eleições livres ele ou seu candidato escolhido receberia o apoio agradecido da maioria dos chilenos.

Em 1980, uma nova Constituição apoiada pelo governo Pinochet tornou as forças armadas "garantia da institucionalidade", lhes dando um papel nebuloso como árbitros políticos. Ela incluía várias outras limitações a uma democracia plena. Mas em um plebiscito de 1988, uma ampla maioria de chilenos votou contra uma tentativa de Pinochet de permanecer como presidente por mais oito anos.

Nas eleições presidenciais um ano depois, o candidato do ex-ditador foi facilmente derrotado por Patricio Aylwin, um democrata cristão centrista apoiado pelos partidos de esquerda. Em 1993, outro democrata cristão, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, foi eleito presidente por margem ainda maior.

Com a transição para a democracia indo tão bem, mesmo os admiradores de Pinochet esperavam que ele se manteria mais discreto. Em vez disso, ele promoveu manobras militares não anunciadas, colocava suas tropas em alertas repentinos e avisava que não toleraria tentativas de processar os violadores de direitos humanos de sua era. "No dia em que tocarem em um dos meus homens, a regra da lei acaba", ele alertou em 1991.

As violações de direitos humanos dos anos Pinochet foram bem documentadas pela Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação, um grupo não-partidário nomeado por Aylwin para investigar as mortes e desaparecimentos ocorridos durante os 17 anos de ditadura do general. O relatório da comissão citou as vítimas nominalmente e descreveu as circunstâncias horríveis de suas mortes por pelotões de fuzilamento, espancamentos, mutilações, afogamentos e eletrocussões. Ao todo, o relatório atribuiu pelo menos 3.200 mortes e desaparecimentos às forças de segurança de Pinochet.

Pinochet zombava de seus críticos de direitos humanos. Ao ser perguntado sobre a descoberta de uma vala comum de vítimas de seu governo, ele foi citado pela imprensa chilena como tendo brincado que foi uma forma de enterro "eficiente".

Protegido por esquadrões de segurança pessoais, o general também mantinha uma vida social ativa. Ele era festejado por admiradores ricos em seu aniversário e no aniversário de seu golpe. Ele era convidado freqüentemente a falar em almoços dados por partidários políticos e importantes empresários. Quando finalmente deixou o cargo de comandante das forças armadas, ele ingressou no Senado como um membro permanente, não eleito, aparentemente visando conceder a si mesmo imunidade legal.

Pinochet passou seus últimos anos em quase isolamento, com sua esposa, Maria Lucía Hiriat Rodríguez, 84 anos, com a qual teve dois filhos, Augusto e Marco Antonio, e três filhas, Lucía, Veronica e Jacqueline, todos vivos.

Em raros comentários públicos, ele continuava insistindo que desfrutava da gratidão e de amplo apoio dos chilenos. Mas as pesquisas indicavam que mais da metade de seus compatriotas acreditava que ele devia ser processado por seus crimes contra os direitos humanos. George El Khouri Andolfato

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