UOL Notícias Internacional
 

13/12/2006

Proibição de outdoors em São Paulo gera debate

The New York Times
Larry Rohter

em São Paulo
Imagine uma metrópole moderna sem a propaganda em outdoors: sem cartazes, avisos de néon piscando, painéis eletrônicos com mensagens contínuas rolando em baixo. Com a chegada do ano novo, esta cidade de 11 milhões de habitantes, cansada do que as autoridades chamam de poluição visual, planeja pressionar o botão de "apagar tudo" e oferecer aos moradores uma visão desimpedida de seus arredores.

Lalo de Almeida/The New York Times 
Há algum tempo, os anúncios já foram proibidos na parte histórica do centro de São Paulo

Com a proposta de transformação do cenário, as autoridades geraram um debate e promoveram um conflito entre conceitos fortemente diferentes sobre o que esta cidade, a maior e mais próspera da América do Sul, deveria ser.

Planejadores urbanos, arquitetos e defensores de meio ambiente argumentaram entusiasticamente que a proibição, com a nova lei de "cidade limpa", leva São Paulo um passo mais perto de um ideal urbano.

A lei é "uma rara vitória do interesse público sobre o privado, da ordem sobre a desordem, da estética sobre a feiúra, da limpeza sobre o lixo. Por uma vez na vida, tudo que costuma sair por cima no Brasil perdeu", escreveu recentemente na revista semanal Veja o colunista Roberto Pompeu de Toledo, autor de uma história de São Paulo.

Grupos de propaganda e empresariais, porém, vêem a lei como um mal à sociedade e uma afronta as suas profissões. Eles dizem que a liberdade de expressão será inibida, empregos serão perdidos e consumidores terão menos informações sobre as quais basearem suas decisões de consumo e até que as ruas serão menos seguras à noite com a perda da iluminação da propaganda.

"Esta é uma lei radical que prejudica as regras de uma economia de mercado e respeito ao Estado de direito. Vivemos em uma sociedade de consumo, e a essência do capitalismo é a disponibilidade de informações sobre os produtos", disse Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo, que tem 32.000 membros.

O impacto mais visível da lei promete ser ao nível do olho e acima. Os enormes cartazes e telas que dominam o horizonte, promovendo de tudo, desde automóveis, jeans e telefones celulares até bancos e sex shops, terão que ser extintos, assim como outras formas de publicidade no espaço público, como distribuição de panfletos.

A lei também regula as dimensões dos letreiros das lojas e vai forçar muitas empresas famosas a reduzirem-nos substancialmente, por uma fórmula baseada no tamanho de suas fachadas. Outro item, muito criticado pelas empresas de transporte, proíbe a propaganda de qualquer tipo nas laterais dos milhares de ônibus e táxis da cidade.

A lei conforme foi aprovada também se aplica a anúncios puxados por aviões e barcos. Mas no que promete ser uma longa série de desafios legais, um tribunal julgou essa cláusula inconstitucional, alegando que quem controla o espaço aéreo é o governo federal, não o município.

"O que queremos é uma mudança completa da cultura", disse Roberto Trípoli, presidente da Câmara Municipal de São Paulo e um dos principais patrocinadores da lei. "Sim, algumas pessoas terão que pagar um preço. Mas as coisas estavam fora de controle, e a população deixou claro que quer isso."

A lei, aprovada por 45 votos a 1 em setembro, começa a vigorar no dia 1º de janeiro. Opositores reclamam que a data não permite tempo suficiente para os comerciantes ajustarem-se, que as multas de até R$ 10.000 por violações são extremas e que o resultado inevitavelmente será uma diminuição da vida urbana -"como Nova York sem Times Square ou Tóquio sem Ginza", disse Solimeo.

"Acho que esta cidade vai ser um lugar mais triste e sem graça. Anunciar é uma forma de arte e, quando você está no seu carro ou sozinho a pé, é uma forma de entretenimento que ajuda a aliviar a solidão e a monotonia", disse Dalton Silvano, que deu o único voto em dissensão e é do ramo da propaganda.

Este não é o primeiro esforço da prefeitura para regular a propaganda em outdoors. Há poucos anos, os anúncios foram proibidos na parte histórica do centro. Mas houve denúncias de fiscais corruptos e anunciantes simplesmente furando a lei.

"Todos os nossos esforços para negociar não tiveram efeito, porque nenhum dos acordos que alcançamos com o setor de propaganda jamais foi respeitado", disse o prefeito Gilberto Kassab em entrevista. "Um outdoor retirado estava de volta uma semana depois, em ponto diferente. Havia um clima de impunidade."

Como "é difícil, em uma cidade de 11 milhões de pessoas, ter suficiente equipamento e pessoal para determinar o que é ou não legal, decidimos ir até o fim, zerar as coisas", disse Kassab. "Quando você proíbe tudo, a própria sociedade torna-se sua parceira na fiscalização da lei" e em denúncias de violações.

A reação popular, em grande parte, foi de apoio. "Sou a favor de qualquer coisa que melhore a aparência desta cidade, e essa lei definitivamente vai melhorar as coisas. Todo aquele néon e luzes vermelhas simplesmente não cabe aqui", disse Fernando Gil, 25, estudante entrevistado na Avenida Paulista, avenida de principal no coração do distrito financeiro.

Empresas de propaganda em geral admitem que ocorreram abusos do espaço público e que a maioria dos outdoors da cidade, estimados em 13.000, foi instalada ilegalmente. Mas elas também reclamam que se tornaram bodes expiatórios e que o verdadeiro problema é outro.

"Não é politicamente correto falar sobre os milhões de cartazes e letreiros que pequenas empresas e oficinas mecânicas penduram em toda parte, porque são pobres. É mais fácil atacar o McDonald's, a Coca-Cola e os bancos, porque isso não ofende ninguém", disse Francesc Petit, executivo de propaganda proeminente que falou contra a lei.

Kassab disse que, quando a situação estiver sob controle, espera permitir uma propaganda limitada, rigidamente regulada, em pontos de ônibus, bancas de jornal, relógios de rua e banheiros públicos. Mas alguns moradores que apóiam a nova lei esperam que esse dia nunca chegue, mesmo que fosse dar lucro aos cofres da prefeitura.

"A verdade é que há tantos cartazes, banners, avisos, sinais, letreiros e outdoors em todo lugar que perderam seu impacto e dificilmente presto atenção a eles. Então qual é o sentido do fabricante de um produto pagar pela propaganda, se só o que vai fazer é bloquear minha visão e me irritar?" disse Lívia Okamoto, técnica em odontologia. Deborah Weinberg

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