UOL Notícias Internacional
 

15/12/2006

Democratas buscam mais controle sobre gastos de guerra

The New York Times
Carl Hulse

Em Washington
Frustrados com o financiamento picado da guerra no Iraque promovido pelo governo Bush, os democratas estão planejando exercer mais controle sobre os bilhões de dólares gastos por mês no conflito quando assumirem o Congresso em janeiro.

Em entrevistas, os futuros presidentes democratas dos comitês orçamentários da Câmara e do Senado disseram que exigirão uma melhor prestação de contas do custo da guerra e buscarão integrar os gastos no orçamento federal regular, um sinal de sua intenção de usar o poder do Congresso para buscar mais agressivamente influenciar a condução da guerra pela Casa Branca.

Os legisladores, o senador Kent Conrad, de Dakota do Norte, e o deputado John Spratt, da Carolina do Sul, disseram que a abordagem do governo de custear as operações militares prorrogadas e atividades relacionadas por meio de uma série de pedidos de verba emergencial tem impedido a avaliação dos gastos pelo Congresso e obscurecido o verdadeiro preço da guerra.

"Eles estão brincando de esconde-esconde e isto não é bom nem para o Congresso e nem para o país, de forma que não daremos continuidade a tal prática", disse Conrad.

"Nós precisamos de uma melhor discriminação dos custos - ponto final", disse Spratt, que juntamente com Conrad está examinando como o Congresso democrata tramitará os pedidos de despesas de guerra na Câmara e no Senado. Ele está planejando audiências sobre o assunto para o início do próximo ano, enquanto a Casa Branca prepara um novo pedido de US$ 120 bilhões ou mais para custear a guerra até 30 de setembro, além dos mais de US$ 70 bilhões em verbas emergenciais já gastos neste ano.

Desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, os gastos militares fora do processo orçamentário regular, principalmente nas guerras no Iraque e Afeganistão, totalizam mais de US$ 400 bilhões. Nos 12 meses encerrados em 30 de setembro, o gastos apenas na guerra no Iraque são em média de US$ 8 bilhões por mês, segundo um estudo do Serviço de Pesquisa do Congresso.

O controle do Congresso do dinheiro para a guerra é uma das armas mais poderosas que os democratas terão na tentativa de influenciar as políticas do governo em relação ao Iraque. Eles podem usar tanto o orçamento quanto os pedidos de complementação orçamentária para impor restrições à forma como o dinheiro é gasto e exigir mais informações da Casa Branca.

Apesar da liderança repetir que não cortará as verbas para operações militares, altos funcionários democratas disseram que os legisladores estão considerando se acrescentam condições aos pacotes de gastos para forçar o governo a cumprir certas metas de progresso ou mudança no Iraque. Os democratas também disseram que pretendem investigar rápida e agressivamente os gasto e as suspeitas de corrupção, desperdício e abuso nos contratos ligados ao Iraque.

Desde o início da guerra, a Casa Branca diz que os custos devem ser considerados fora do orçamento federal rotineiro porque são imprevisíveis e as necessidades das forças armadas podem mudar rapidamente. Os republicanos também disseram que as guerras são tradicionalmente tratadas como gastos de emergência, mas os custos da prolongada guerra no Vietnã, por exemplo, acabaram sendo incorporados no orçamento normal.

Bush decidiu não incluir os custos da guerra no plano orçamentário que envia ao Congresso a cada fevereiro. O Congresso Republicano cedeu ao seu pedido para que o dinheiro fosse apropriado ao conflito de forma rápida, de acordo com a necessidade, contornando assim grande parte do processo, no qual Câmara e Senado normalmente debatem as prioridades de gastos e o equilíbrio entre impostos e déficits.

Mas o relatório recém concluído do Grupo de Estudo do Iraque declarou que "os custos da guerra no Iraque devem ser incluídos no plano anual de orçamento do presidente", a partir do orçamento que será submetido no início do próximo ano. "Os pedidos de recursos para a guerra no Iraque devem ser apresentados claramente ao Congresso e ao povo americano", disse o relatório.

Além disso, um pequeno artigo pouco notado, adicionado a uma medida sancionada pelo presidente Bush em outubro, o obriga a incluir em seu orçamento o pedido para apropriações para operações militares no Iraque e Afeganistão, uma estimativa de todos os recursos que deverão ser necessários no ano, assim como uma justificativa detalhada do pedido.

"A lei exige que seja feito", disse Conrad, que disse ter avisado ao futuro secretário da Defesa, Robert Gates, que o governo deve mudar sua estratégia orçamentária.

Mas um porta-voz do Escritório de Administração e Orçamento disse que o ponto de vista do governo é que o Congresso não pode "restringir a forma como o presidente deseja montar o orçamento", apesar de ter dito que o governo está tentando fornecer mais informações ao Congresso e buscando um plano orçamentário mais regular no que se refere à guerra.

"É obviamente difícil prever o custo da guerra daqui a 12 a 18 meses", disse Sean Kevelighan, o porta-voz da agência de orçamento. "Mas nossa meta é fornecer mais informação ao povo americano sobre quanto, para que e quando."

Tanto republicanos quanto democratas têm feito objeção à recusa do governo em acrescentar os custos da guerra ao orçamento, particularmente após o conflito já durar quatro anos. "É difícil compreender que não há nada a respeito no orçamento sobre um evento em curso como a guerra", disse o senador Harry Reid, de Nevada e o líder democrata.

Em junho, o Senado aprovou por grande maioria uma proposta do senador John McCain, republicano do Arizona, que exige que o presidente exponha os custos da guerra em seu plano orçamentário anual. Na época, alguns legisladores esperavam que o artigo seria eliminado do projeto de lei final, mas ele sobreviveu e pode ser usado pelos democratas como evidência de que o governo está ignorando a lei caso não a cumpra.

Os legisladores têm várias objeções ao continuar tratando as despesas com a guerra como verba emergencial, cujos pedidos são enviados diretamente ao Comitê Orçamentário e contornam os comitês de serviços armados da Câmara e do Senado, que são mais voltados para políticas. Spratt disse acreditar que os comitês de políticas tendem a analisar mais atentamente tais pedidos do que os comitês orçamentários.

Outros dizem que as verbas emergenciais, conhecidas como pedidos de complementação orçamentária, podem se tornar veículos para os legisladores obterem aprovações rápidas para seus próprios projetos pessoais não relacionados. Os membros do Congresso dizem que o Pentágono também tem usado cada vez mais as verbas emergenciais para a guerra como rota para obtenção de fundos para projetos que normalmente estariam sujeitos à análise dos comitês. E há queixas de que a abordagem do governo mascara o verdadeiro custo, ao não fornecer um número claro para a guerra e por não calcular as despesas relacionadas, como o aumento do atendimento aos veteranos e reposição de equipamento militar.

"Já se passaram quatro anos desta guerra e eles ainda a estão custeando com estes remendos suplementares sem supervisão e sem qualquer prestação de contas, e isto precisa acabar", disse Conrad.

Mas acrescentar os custos da guerra ao orçamento anual poderá ser arriscado para os democratas, que desejam estabelecer um plano de gastos que atenda suas prioridades mas que, ao mesmo tempo, elimine o déficit em aproximadamente cinco anos. Acrescentar as despesas de guerra ao mesmo tempo que os democratas desejam aplicar regras orçamentárias de repartição exigiria que parte de tais gastos sejam compensados por cortes em outro lugar.

E se o orçamento de Bush não contiver os gastos e o plano do Congresso sim, o plano do presidente poderá parecer melhor na comparação na questão da redução do déficit. Além disso, os autores do orçamento não querem que os gastos inflacionados do Pentágono com a guerra se tornem o novo piso permanente do orçamento militar.

Ao pesarem suas opções sobre como tratar do dinheiro, os democratas dizem que uma certeza é que pintarão um quadro fiscal mais realista do que o do governo.

"Nós precisamos de uma declaração abrangente que inclua não apenas um bom custo das operações, mas o atendimento aos veteranos, benefícios de invalidez, custos maiores de recrutamento, juros sobre a dívida", disse Spratt. "Este é um processo sério de tomada de decisão." George El Khouri Andolfato

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