UOL Notícias Internacional
 

17/12/2006

Líder ordena eleições antecipadas para os palestinos

The New York Times
Steven Erlanger

Em Jerusalém
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, ordenou no sábado a antecipação das eleições presidencial e parlamentares, em um desafio direto à autoridade do Hamas, o movimento islâmico que venceu as eleições há menos de um ano. Mas Abbas não citou uma data, deixando espaço para mais negociações para romper o impasse com o Hamas e formar um governo de unidade.

"Eu decidi pedir eleições presidenciais e parlamentares", disse Abbas. "Vamos nos voltar para a opinião do povo e permitir que ele seja o juiz."

Os líderes do Hamas chamaram imediatamente a declaração de Abbas de ilegal e equivalente a um golpe, dizendo que ele não tem poder para convocar eleições antecipadas e que o povo palestino já lhe deu a maioria em eleições livres e justas há apenas 11 meses.

A declaração de Abbas, em um discurso na Cisjordânia que transbordava frustração, foi tanto um desafio ao Hamas como um esforço arriscado para romper um impasse político, que pode sair pela culatra.

Após meses de crescente tensão e violência entre o Hamas e o movimento Fatah de Abbas, havia preocupação de que a rivalidade poderia caminhar para algo como uma guerra civil. Nos últimos dias ocorreram mortes de autoridades do Fatah e seus filhos, assim como um ataque ao comboio do primeiro-ministro do Hamas, Ismail Haniya, no qual seu filho e assessor político foram feridos e seu guarda-costas foi morto.

Ao colocar sua própria presidência em risco, Abbas pode perder uma eleição contra Haniya, colocando toda a Autoridade Palestina nas mãos do movimento Hamas. O Hamas é considerado um grupo terrorista por Israel, pelos Estados Unidos e pela União Européia, que suspenderam o envio de ajuda aos palestinos após a vitória eleitoral da facção.

Mas também é provável que o desafio de Abbas vise fazer com que o Hamas concorde em pelo menos um governo de especialistas e tecnocratas, que seriam aprovados por todas as facções e que poderia se qualificar para o recebimento de recursos. "Minha meta", disse Abbas, "é um governo de unidade nacional capaz de colocar um fim a esta crise e sítio".

Abbas, em um discurso de 90 minutos cheio de rodeios, culpou o Hamas por romper seus acordos com ele, renunciar suas promessas e tentar intimidar outros palestinos ao usar as palavras do Islã no debate político. Ele insistiu em seu direito de convocar estas eleições, apesar de muitos analistas políticos, inclusive em seu próprio partido, acreditarem que ele só tem o direito de demitir o atual primeiro-ministro e seu Gabinete. Segundo a lei básica palestina, apenas o Legislativo pode dissolver a si mesmo, disseram estes analistas.

O ministro das Relações Exteriores, Mahmoud Zahar, do Hamas, disse que a convocação de novas eleições é ilegal e que "nós não participaremos". Ele disse que Abbas distorceu a verdade, está violando os preceitos da democracia e da lei palestina, e que apenas deseja reverter as eleições de janeiro para beneficiar seu próprio movimento Fatah.

"Se ele está cansado, ele deve renunciar, e então realizaremos uma eleição presidencial", disse Zahar para a TV "Al Jazeera". Quanto ao Parlamento, disse Zahar, "a maioria dos palestinos votou no Hamas, e como ele perdeu esta disputa, ele deseja mudar".

Abbas "deseja um governo pró-americano e pró-israelense formado por aqueles que já fracassaram para com o povo palestino", disse Zahar.

Em Gaza, Ahmed Baher, o vice-presidente do Legislativo, disse: "Ele não pode dissolver o Conselho Legislativo. Tal decisão viola a lei básica".

A lei básica permite que o presidente nomeie e afaste o primeiro-ministro e o governo. Mas não diz se ele pode dissolver o Parlamento sem o consentimento deste. A lei prevê um mandato parlamentar de quatro anos e deixa claro que qualquer eleição deve ser aprovada pelo Parlamento.

Ahmed Yussef, um conselheiro de Haniya, disse em Gaza: "O que ouvimos hoje de Abu Mazen é um chamado, que Deus permita que possamos evitar, para uma guerra civil". Ele alertou que o pedido de Abbas, que é conhecido como Abu Mazen, de antecipação das eleições presidencial e parlamentares foi imprudente neste período de tensão entre o Hamas e o Fatah e que "levará a conflito interno, podendo causar muitas baixas".


Mas Saleh Zidan, da Frente Democrática para a Libertação da Palestina, disse: "Ainda há tempo para um diálogo nacional abrangente, bem-sucedido, para formação de um governo de unidade".

Os legisladores e representantes do Hamas boicotaram o discurso de Abbas, que foi feito em seu quartel-general em Ramallah e televisionado ao vivo pela televisão palestina e pela "Al Jazeera". Foram realizadas algumas manifestações organizadas pelo Fatah em Nablus e em Gaza, em apoio a Abbas, e o Hamas disse que promoverá protestos contra a medida.

Abbas deixou suas frustrações com o Hamas transparecerem em seu discurso, deixando claro que questionou se realmente estavam interessados em um governo de unidade. Ele os acusou de o chamarem de "um patriota nacional em um dia e um traidor no seguinte", de prosseguirem em uma política de disparos de foguetes a partir de Gaza "que é contraproducente para nosso interesse nacional" e de recusarem as oportunidades de libertar o soldado israelense capturado em junho, bloqueando assim o progresso com Israel.

Ele culpou o Hamas pelo impasse e detalhou seus esforços ao longo dos últimos seis meses para chegar a um acordo para um governo de unidade, que atenda às exigências ocidentais para ajuda e seja capaz de pagar novamente seus cerca de 160 mil funcionários.

Israel e o Ocidente canalizaram ajuda limitada ao próprio Abbas para contornar o Hamas. Mas Israel ainda está retendo US$ 55 milhões por mês em impostos que recolhe em nome dos palestinos, uma soma que no momento se aproxima de US$ 600 milhões.

Mais importante, Abbas insistiu que os legisladores do Hamas estavam agindo contra os princípios de governo que ele estabeleceu quando os empossou, em particular sua recusa em reconhecer o direito de existência de Israel ao lado de um Estado palestino independente, assim como sua recusa em aceitar acordos entre palestinos e israelenses negociados pela Organização pela Libertação da Palestina (OLP), que é a representante legal dos palestinos.

"Democracia é uma parceria, não a exclusão de outros", disse Abbas. "Não é a vontade divina mas a vontade popular." Se dirigindo ao Hamas, ele disse: "Vocês não devem rotular seu governo como divino. É uma democracia, com simpatizantes e oposição. Se tentarem nos intimidar com vontade divina, isto será inaceitável".

Ele disse que o Fatah apoiará um novo governo de unidade mas que não participará de um, deixando implícito que defende um governo tecnocrata cujos membros sejam aprovados pelas facções políticas, mas não necessariamente por membros delas.

Afastar o atual governo é seu direito como presidente, ele disse. "A remoção do governo não é uma receita para guerra civil, como sugeriu Zahar", ele insistiu, se referindo à autoridade do Hamas. "Demitir o governo é um direito constitucional que posso exercer quando quiser."

Um dos principais assessores de Abbas, Saeb Erekat, argumentou que o presidente escolheu um caminho pacífico para sair da crise, dizendo: "Balas ou votos? Abu Mazen disse votos". Outro assessor que pressionava por uma ação de Abbas, Yasser Abed Rabbo, disse esperar que as eleições ocorram nos próximos três meses, mas Erekat disse que duvida que ocorrerão antes de junho.

Há muitas dúvidas sobre o futuro próximo. Diana Buttu, uma analista política em Ramallah e ex-consultora legal da OLP, disse não acreditar que o presidente tem o direito de dissolver o Legislativo segundo a lei básica palestina, e que a data das eleições deve ser votada pelo Legislativo. O Hamas conta com uma firme maioria lá, mesmo com muitos de seus membros detidos em prisões israelenses.

Não está claro se a Comissão Eleitoral Central convocará novas eleições, disse Buttu, acrescentando: "Ela o fará apenas se decidir que a convocação é legal".

"O presidente pode renunciar e haverá novas eleições para o cargo", ela disse, mas apenas o Legislativo pode dissolver a si mesmo antes do final de seu mandato de quatro anos.

Abbas "vê o problema pelas lentes da pressão internacional, mas não é a forma como as ruas palestinas o perceberão", disse Buttu. Abbas deseja colocar um fim ao boicote internacional por meio de um governo de unidade ou um governo tecnocrata, ou caso não consiga isto, se livrando totalmente do Hamas se necessário. Mas, ela disse, "os palestinos querem se livrar do boicote e acham que o Hamas nunca teve uma chance de fato de governar, e que Abu Mazen poderia ter trabalhado com o Hamas para suspender o boicote".

A decisão de Abbas recebeu rápido apoio da Casa Branca e de outros governos ocidentais. O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair, que iniciou uma viagem pelo Oriente Médio na Turquia e Egito, considerou a decisão "um forte sinal de que o presidente palestino está buscando uma saída para o impasse no processo de paz".

Os Estados Unidos têm tentado apoiar Abbas e a presidência diante do Hamas, buscando canalizar dinheiro de ajuda por meio de seu gabinete e buscando treinar e equipar sua guarda presidencial. George El Khouri Andolfato

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