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21/12/2006

Tribunal austríaco liberta da prisão historiador negador do Holocausto

The New York Times
Mark Landler

em Frankfurt, Alemanha
Treze meses após ser preso na Áustria por negar o Holocausto, o historiador britânico David Irving foi libertado na quarta-feira por um tribunal de Viena, que decidiu que ele pode servir o restante de sua sentença em casa, sob condicional.

Notando que ele fez as declarações "há muito tempo, 17 anos", o tribunal de apelações disse não esperar que Irving, 68 anos, repetirá a ofensa e está confiante de que ele deixará a Áustria imediatamente. Seu advogado, Herbert Schaller, disse que Irving permanece detido pela polícia, mas que espera voar para o Reino Unido na quinta-feira.

Negar o Holocausto é crime na Áustria, que fez parte do Terceiro Reich de 1938 a 1945. Mas o tribunal de apelações rejeitou o pedido dos promotores de prolongar a sentença de três anos de Irving. Em vez disso, o tribunal converteu os dois últimos anos dela em condicional.

A decisão provocou fortes críticas, com alguns comentaristas austríacos notando que o juiz que preside o tribunal, Ernest Maurer, é conhecido por manter laços estreitos com o Partido da Liberdade, uma organização de extrema direita com uma história de apelar para o sentimento antiestrangeiro e anti-semita.

Irving, um prolífico autor de livros sobre a Segunda Guerra Mundial e a Alemanha nazista que cultivou uma segunda carreira como um negador por onde passasse da extensão das atrocidades nazistas, foi preso no sul da Áustria em novembro do ano passado, enquanto estava a caminho para falar para um grupo estudantil de direita.

As acusações contra ele datam de 1989, quando fez uma série de palestras na Áustria, nas quais os promotores disseram que ele negou a existência de câmaras de gás no campo de extermínio de Auschwitz. Apesar de durante seu julgamento Irving ter negado algumas de suas afirmações mais inflamatórias e ter reconhecido a existência de câmaras de gás, ele foi sentenciado a três anos de prisão sem condicional.

"Botar alguém na prisão por três anos por algo que disse 17 anos atrás é intolerável", disse Schaller, seu advogado. "Como um inglês, ele não conseguia acreditar que seria preso por aquilo."

Mas a promotora, Marie-Luise Nittel, disse ao tribunal na quarta-feira que Irving continua sendo um símbolo para os extremistas. "O impacto de tais ofensas não deve ser subestimado", ela disse.

Os livros de Irving estavam em evidência, na semana passada, durante uma conferência de negadores do Holocausto em Teerã, organizada pelo governo iraniano. Entre os oradores estava Robert Faurisson, um acadêmico francês e negador do Holocausto, que incitou Irving durante os anos 80 a ser mais aberto sobre suas dúvidas sobre o assassinato em massa de judeus.

"Eu não poderia imaginar um momento pior para tal decisão", disse Efraim Zuroff, diretor do escritório em Israel do Centro Simon Wiesenthal. "Uma semana após a conferência em Teerã, esta é uma decisão que encorajará negadores do Holocausto em toda parte."

O momento da decisão não tem ligação com a conferência, disseram especialistas. Ambos os lados apelaram da decisão inicial, e era esperado que a instância superior julgasse por volta do final do ano.

O caso de Irving provocou um debate na Áustria, um país com uma história espasmódica de confrontação com seu passado nazista. Por muito tempo criticada por não ter punido adequadamente ex-nazistas, a Áustria ganhou nos últimos anos reputação por processar rigorosamente aqueles que negam publicamente o Holocausto. Quase 20 outros países, incluindo a Alemanha, têm leis que proíbem fazê-lo.

Mas na Áustria, algumas pessoas argumentaram que apesar dos pontos de vista nocivos de Irving, ele deveria ser autorizado a expressá-los. Outros disseram que a lei é necessária, como colocou Hans Rauscher, um colunista do jornal "Der Standard" de Viena: "Negação do Holocausto não é uma opinião, é um ato político que tenta popularizar o pensamento nazista".

Rauscher disse acreditar que 13 meses de prisão foram punição suficiente para Irving. Mas disse ter ficado incomodado com o envolvimento de Maurer, um juiz conservador que Rauscher disse ser "conhecido por opiniões bastante lenientes em relação ao extremismo de direita".

Em vários casos Maurer decidiu a favor de Joerg Haider, o fundador do Partido da Liberdade, após este processar jornalistas e acadêmicos que o acusavam de tentar racionalizar o nazismo.

Em 2000, Maurer foi o escolhido do Partido da Liberdade para servir no comitê que supervisiona a rede pública austríaca de radiodifusão, ORF. Ele não é membro do partido e sempre disse na imprensa austríaca que decide os casos com base em fatos legais.

Mesmo alguns dos maiores adversários de Irving se opuseram à decisão de prendê-lo. Deborah Lipstadt, uma historiadora da Universidade Emory, em Atlanta, que venceu um processo impetrado por Irving contra ela em 1998, disse em uma entrevista: "Eu não acredito que história deva ser decidida em um tribunal".

Lipstadt disse que a prisão de Irving corre o risco de transformá-lo em um mártir. "Ele obteve o melhor dos dois mundos", ele disse. "Ele agora é um mártir da liberdade de expressão e está livre para falar a respeito."

Mas o advogado de Irving disse que ele não dirá nada publicamente antes de deixar a Áustria. George El Khouri Andolfato

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