UOL Notícias Internacional
 

27/12/2006

Tribunal mantém pena de morte para Saddam Hussein

The New York Times
Christine Hauser
Um tribunal de apelações iraquiano manteve na terça-feira a pena de morte para Saddam Hussein, uma decisão que abre o caminho para sua execução em 30 dias, disseram autoridades iraquianas na terça-feira.

O anúncio foi feito enquanto pelo menos 20 pessoas eram mortas e dezenas ficavam feridas em ataques com bomba e morteiro na capital.

O tribunal estava revendo o veredicto de 5 de novembro, no qual Saddam e dois de seus principais associados, Barzan Ibrahim al Tikriti e Awad al Bandar, foram sentenciados à "morte por enforcamento" pelo envolvimento na prisão e morte de 148 homens e meninos xiitas na cidade de Dujail, em 1982. Não ficou imediatamente claro quando a execução ocorrerá.

O juiz chefe do tribunal, Aref Shahin, anunciou a decisão em uma coletiva de imprensa e indicou que a sentença será executada dentro de 30 dias, como especificado pela lei iraquiana.

O governo liderado pelos xiitas defendeu uma execução rápida, dizendo que enquanto Saddam estiver vivo, ele permanecerá uma fonte poderosa de motivação para elementos da insurreição árabe sunita que luta para devolvê-lo ao poder.

Saddam está no momento sendo julgado em um caso separado, no qual é acusado de genocídio, pelas mortes de 50 mil curdos em uma campanha que no final matou 180 mil curdos nos anos 80.

Um professor da Escola de Direito da Case Western Reserve University, Michael Scharf, que foi consultor do tribunal iraquiano durante o julgamento, disse na terça-feira na "CNN" que o julgamento pela morte dos curdos prosseguirá mesmo se Saddam for executado, porque há vários co-réus envolvidos.

Scharf disse que apesar de haver formas de adiar a execução de Saddam pelo julgamento das mortes de Dujail, o "sentimento geral" é de que ele recebeu o processo devido.

"Eu não me surpreenderia em vermos o fim de Saddam Hussein nos próximos 30 dias", ele disse para a "CNN".

Alguns advogados e grupos de direitos humanos disseram que os procedimentos do tribunal iraquiano freqüentemente ficaram aquém dos padrões internacionais para casos de crimes de guerra. Mas mesmo os críticos do julgamento disseram que os cinco juízes iraquianos que ouviram o caso fizeram um esforço razoável para conduzir um julgamento justo, mesmo diante da imensa pressão dos líderes políticos iraquianos para uma rápida sentença de morte.

No início deste ano, o principal advogado de Saddam, Khalil al Dulaimi, disse que o ex-ditador esperava uma pena de morte dada pelo tribunal iraquiano que o julga por crimes contra a humanidade.

"Saddam Hussein está convencido disto", disse Dulaimi. "Ele sabe que a sentença foi dada por Washington, e se houvesse uma punição ainda maior que a pena de morte, ele a receberia."

Na violência de terça-feira, três carros-bomba explodiram em um bairro de Bagdá, segundo um funcionário do Ministério do Interior, matando 15 pessoas e ferindo 70. Um policial foi morto quando um morteiro atingiu um caminhão-tanque de gás perto de uma mesquita, no centro de Bagdá, e uma bomba foi detonada em um mercado no centro da cidade, matando quatro e ferindo 18, disse o funcionário.

As mortes em Bagdá nos últimos meses têm sido basicamente resultado de violência sectária, com os xiitas buscando expulsar os sunitas de bairros mistos e os sunitas retaliando.

(Marc Santora e funcionários do "The New York Times", em Bagdá, contribuíram com reportagem para este artigo.)

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