UOL Notícias Internacional
 

07/01/2007

Alta receita do cobre no Chile força escolhas difíceis em gastos

The New York Times
Larry Rohter

em Santiago, Chile
A presidente Michelle Bachelet está aprendendo do modo difícil que é realmente possível ter problemas com algo bom em excesso. Os preços recordes do cobre, a principal exportação do Chile, deram ao seu governo uma acréscimo multibilionário de receita, mas também estão produzindo efeitos colaterais econômicos inesperados e provocando um forte debate político sobre como usar o dinheiro.

Dentro da coalizão de centro-esquerda de Bachelet - principalmente seu Partido Socialista e o Partido Democrata Cristão - cresce a pressão para aplicação do excedente na "agenda de igualdade" que ela prometeu. Mas a presidente e seu ministros estão hesitantes em fazer qualquer coisa que mine a reputação do Chile de administração fiscal cautelosa.

O Chile deve fazer uso da receita inesperada apenas "de forma ética e economicamente segura", disse Paulina Veloso, a chefe de Gabinete do Chile, em uma entrevista. "Você não pode gastar um lucro casual da forma que gasta uma renda permanente."

Durante a campanha que precedeu sua eleição à presidência em janeiro do ano passado, Bachelet, uma ex-ministra das pastas da Saúde e Defesa, prometeu que seu governo seria ainda mais comprometido com o investimento social que os de seus antecessores. Os eleitores acreditaram nela, e quando sinais de mudança não surgiram na metade do ano, centenas de milhares de estudantes foram às ruas para exigir uma reforma imediata do sistema educacional.

"Os chilenos são pacientes, mas ninguém deve abusar de tal paciência", disse Ricardo Ffrench-Davis, um economista proeminente que escreveu "Economic Reforms in Chile: From Dictatorship to Democracy" (reformas econômicas no Chile: da ditadura à democracia). "Nosso país possui grandes desigualdades e a percepção dos chilenos é de que precisamos de mais justiça social", ele disse.

Impulsionado em grande parte pela demanda aparentemente insaciável da China por todos os tipos de metais, o preço do cobre quadruplicou de 2003 a 2006, atingindo níveis recordes na metade do ano, antes de cair abaixo de US$ 3 a libra no final do ano. Tal aumento ajudou o Chile a reforçar suas reservas de moeda estrangeira e sustentar um superávit orçamentário, que por sua vez levaram a uma valorização do peso frente ao dólar.

Mas isto tornou as exportações do Chile relativamente mais caras e menos competitivas, gerando queixas dos produtores de vinho, frutas e outros itens. Também surgiram preocupações de que a inflação pode ser alimentada, com sugestões - impopulares entre consumidores e empresários - de elevação das taxas de juros para impedir a tendência inflacionária.

Para reduzir a pressão sobre o peso, parte da receita adicional foi depositada em bancos no exterior, em moeda estrangeira. Parte foi destinada a um "fundo de estabilização social e econômica" que "você utiliza quando for necessário", disse Andrés Velasco, o ministro da Fazenda.

Parte da receita adicional ajudará na reforma do sistema de previdência privada. Mas Velasco argumenta que o Chile manterá a disciplina e não gastará em excesso ou presumirá que o preço alto do cobre será permanente.

Diferente de outros países latino-americanos, o Chile "não gasta praticamente nada em pagamento de juros, pois conseguimos reduzir a dívida pública" e usar o dinheiro poupado em programas sociais, disse Velasco. "Isto é muito importante e aponta a recompensa da responsabilidade fiscal."

Mas isto não é o que muitos membros do Congresso querem ouvir. O Partido Democrata Cristão, por exemplo, organizou uma comissão que concluiu que parte do aumento do preço do cobre é permanente e recomendou mais investimentos do Estado em projetos como abastecimento de água rural, instalações esportivas em áreas pobres e programas para os idosos.

"Isto pode ser feito", disse Ffrench-Davis, que foi membro da comissão. "A economia chilena continua funcionando como se o preço do cobre ainda fosse de 99 centavos (de dólar) a libra. Nós precisamos de um estímulo. Nós não precisamos nos endividar. Nós temos os dólares; estamos cheios de dólares."

A situação é complicada ainda mais por uma lei que garante às forças armadas 10% da receita do governo oriunda do cobre. O estatuto está nos códigos à décadas, mas se tornou mais generoso durante a ditadura do general Augusto Pinochet e não sofreu emenda desde que a democracia foi restaurada em 1990.

Desde o início da década, as forças armadas chilenas foram às compras, gastando US$ 2,8 bilhões em armas, visando ostensivamente modernizar equipamento antigo. As compras, que levaram a manifestações de alarme dos vizinhos Peru e Bolívia, incluem 10 caças F-16 Lockheed Martin adquiridos dos Estados Unidos, oito fragatas, dois submarinos e, mais recentemente, 118 tanques Leopard IIA4 da Alemanha.

Há dois anos, um estudo realizado por três entidades internacionais de pesquisa econômica concluiu que o Chile gasta mais per capita nas forças armadas do que qualquer outro país na América Latina: US$ 90,88 por habitante. Segundo recentes estimativas aqui, a lei do cobre resultará nas forças armadas recebendo cerca de US$ 1 bilhão adicional em 2007, que serão usados para "aquisições militares".

Em comparação, Pinochet não construiu um único hospital durante os 17 anos que esteve no poder, disse María Soledad Barría, ministra da Saúde. Os governos democráticos que governaram o Chile desde sua queda tentaram, com notável sucesso, compensar estes e outros lapsos semelhantes em áreas como habitação, educação e aposentadoria. Mas à medida que cresce a renda dos chilenos, também crescem suas expectativas.

A dádiva da lei do cobre a uma instituição com histórico abissal em direitos humanos enfureceu "os pingüins", como os jovens estudantes são chamados devido aos seus uniformes. Na greve de junho que paralisou o sistema educacional, líderes estudantis colocaram uma placa no prédio do Ministério da Educação aqui, listando todos os "brinquedos" que as forças armadas adquiriram e então perguntaram: "E quanto a nós?"

A ministra da Defesa, Vivianne Blanlot, que comanda uma comissão que estuda formas de começar a mudar a lei, e o Congresso deverão tratar do assunto em 2007. "Haverá mudanças", disse Veloso, a assessora presidencial, mas não se sabe se deixarão que mais dinheiro seja economizado no exterior ou destinado a investimento social. George El Khouri Andolfato

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