UOL Notícias Internacional
 

14/01/2007

Brasil aposta no monitoramento enquanto madeireiras avançam na Amazônia

The New York Times
Larry Rohter


Em Realidade, Brasil
Um plano do governo brasileiro que será implementado neste ano levará o corte de madeira em grande escala pela primeira vez ao coração da floresta Amazônica, em uma aposta calculada de que os novos esforços de monitoramento compensarão qualquer risco de aumento da devastação.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma tentativa de criar a primeira política florestal coerente, eficaz, do Brasil, começará a leiloar direitos de corte de madeira em grandes trechos da floresta tropical. Os vencedores dos leilões não receberão títulos das terras nem o direito de explorar outros recursos além da madeira, e o governo diz que serão monitorados atentamente e que pagarão os royalties de suas atividades.

Os autores do plano dizem que ele também ajudará a reduzir as tensões em torno da propriedade de terras na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, que perde uma área do tamanho de Nova Jersey a cada ano para o desmatamento.

Em teoria, 70% da selva é composta de terras públicas, mas garimpeiros, fazendeiros e especialmente madeireiros se sentem à vontade para se estabelecerem em áreas não policiadas, destituírem a terra dos recursos de valor e seguirem em frente, em grande parte no chamado arco de destruição das margens leste e sul da floresta.

Mas o programa de monitoramento dos madeireiros autorizados a extrair madeira de um centro praticamente intocado da floresta virá de um novo serviço florestal, ainda não testado, que contará com apenas 150 funcionários vindos das prefeituras e governos estaduais. Isto preocupa grupos cívicos e ambientais porque as autoridades locais são mais vulneráveis às pressões de poderosos interesses econômicos e à corrupção.

Além disso, o novo sistema presume que a comunidade mundial também participará e comprará madeira apenas de empresas propriamente licenciadas, evitando mercadores inescrupulosos.

"(O plano) pode ser uma boa idéia em locais onde a situação já é caótica", disse Philip Fearnside, um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em Manaus, que recentemente visitou esta área remota. "Mas é diferente em áreas onde quase não há desmatamento ou extração de madeira, onde você encorajará a introdução de forças predatórias que não existem no momento."

"Eu acho que todos concordam que este sistema é uma melhoria em relação à situação atual, que está totalmente fora de controle", disse Stephan Schwartzman, um especialista em Amazônia da Environmental Defense, um grupo de defesa em Washington.

Mas no final, ele disse que "tudo dependerá de como será feito e se os recursos humanos e financeiros estarão disponíveis para fazer funcionar".

Aqui, nesta pequena cidade chamada Realidade, ao longo da esburacada rodovia BR-319, estes recursos ainda não existem, como descobriram os moradores. Quando forasteiros apareceram recentemente para pescar fora da temporada, pescando espécies protegidas e matando três peixes-boi, os camponeses procuraram as autoridades em busca de ajuda, apenas para serem dispensados.

"Eles nos disseram que teríamos que monitorar nós mesmos, mas não temos capacidade de fazer isto", disse Antonio Marfoni, um morador. "Não há telefone aqui, não temos dinheiro e nem tempo para pegar um ônibus e ir à cidade denunciar violações."

Em outubro passado, durante o último debate da campanha presidencial, o candidato da oposição, Geraldo Alckmin, chamou o plano de "irresponsável", acusou Lula de querer "privatizar a Amazônia" e acrescentou: "Se atualmente não há supervisão, imagine o que acontecerá se você entregá-la ao setor privado".

Apesar dos ambientalistas serem um dos principais eleitorados do Partido dos Trabalhadores de Lula, ele deixou claro após ser reeleito para outro mandato de quatro ano que sua principal meta era fazer a economia brasileira crescer a 5% ao ano.

Em novembro, Lula se queixou de todos os "entraves" que tem com o meio ambiente e com "a questão dos índios brasileiros", que ele alegou estarem atrapalhando o desenvolvimento do Brasil.

Os defensores da proposta rejeitam as críticas como infundadas. Jorge Viana, que é membro do partido de Lula e foi governador do Estado do Acre até 1º de janeiro, argumenta que "esta é uma das iniciativas mais importantes já adotadas pelo Brasil na Amazônia, porque colocará a floresta sob controle do Estado, mas não a privatizará".

"Esta é uma batalha que o Brasil tem que vencer", ele acrescentou. "Há apenas uma forma se salvar a floresta, que é a usando, de forma responsável e racionalmente."

Cláudio Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, disse em uma entrevista por telefone de Brasília: "O Brasil está atualmente perdendo dinheiro devido à exploração ilegal da madeira. Com esta nova administração dinâmica, desmatamento legal e desenvolvimento sustentável, nós queremos criar barreiras ao avanço predatório e aumentar o valor da floresta".

Mas alguns aqui temem que a valorização irá trazer com ela o tipo de violência presente em outras áreas mais desenvolvidas da Amazônia.

Ivonete Aparecida Paes, uma freira católica que é coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Igreja nesta área, disse: "Como nenhum dos colonos já presentes aqui têm títulos de suas terras, isto cria a possibilidade de maiores conflitos sobre a propriedade da terra".

Após muito debate, foi decidido que as concessões durariam 30 anos. Mas Paulo Adario, diretor do Greenpeace para Amazônia, disse que "algumas espécies precisam de 45 anos ou mais para se regenerarem" e que, conseqüentemente, os madeireiros não teriam incentivo econômico para cuidar apropriadamente de um trecho que não mais será deles quando as árvores repostas atingirem o tamanho para corte.

Mas já há sinais de madeireiras se estabelecendo aqui.

Uma serraria abriu na estrada em meados de 2005 e estava operando a plena capacidade durante uma recente visita. Ao longo da estrada, atualmente há uma clareira na qual os troncos são empilhados de forma arriscada, como palitos gigantes.

"Ninguém tem autorização para cortar tanta madeira, mesmo segundo o plano de gerenciamento florestal", disse Leila Mattos, diretora da Pacto Amazônico, um grupo ambiental baseado em Humaitá, a cidade mais próxima. "Eu vim aqui no início de novembro e nada disto estava aqui. Isto representa mais de um ano de extração de madeira."

Camponeses incapazes de obter terras em Rondônia, um Estado ao sul daqui, começaram a seguir pela estrada e a se estabelecerem nesta área. A intenção deles era se estabelecerem em terras que seriam concedidas às madeireiras, forçando o governo a lhes dar outras terras em troca.

Durante uma entrevista em Humaitá, Francisco Araújo, o diretor do escritório regional da agência de proteção ambiental do governo, disse que independente de quem acabe encarregado de supervisionar o plano de extração de madeira, a tarefa será difícil. Ele se queixou de escassez de gasolina, de pessoal e de proteção policial para seus agentes.

"Na verdade, estas áreas de preservação foram criadas sem estudos de campo precisos", disse Araújo. "Só agora os técnicos estão estudando os problemas na área. A infra-estrutura é muito precária. Não há equipamento ou base física a partir da qual operar, apenas um barracão para ficar, sem um telefone."

Na ausência dos recursos necessários, ele disse, a política do governo prevê "uma nova parceria com a sociedade". Mas aqueles que trabalham mais de perto com os colonos que estão sendo convocados a arcar com o fardo permanecem céticos.

"Pensar que eles poderão monitorar as violações na ausência do Estado é um sonho", disse Paes. "A Amazônia não tem tradição de pobres enfrentarem os poderosos. As pessoas simplesmente não sabem como fazer isto." George El Khouri Andolfato

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