UOL Notícias Internacional
 

26/01/2007

China luta para encaixar migrantes nas escolas públicas

The New York Times
Howard W. French

Em Xangai, China
Parecia um dia comum no início deste mês na Escola Jianying para crianças migrantes daqui, com os estudantes agitados se sentando em suas modestas salas de aula enquanto seus professores se preparavam para as lições do dia.

Então a polícia chegou. Pelo menos 100 policiais, segundo testemunhas, juntamente com um número ainda maior de agentes de segurança e autoridades locais, que rapidamente encheram o pátio da escola e isolaram o local. A escola primária particular, foram informados os professores e seus 2 mil alunos, estava sendo fechada.

"Eles simplesmente apareceram e fecharam a escola enquanto estávamos dando aula", disse uma professora, que pediu que seu nome não fosse citado por temer represália. "As crianças choravam, professores choravam e as pessoas estavam assustadas. Você sabe, na China a polícia é a coisa mais assustadora."

O fechamento da escola foi amplamente criticado --mesmo no site do jornal estatal "Diário do Povo". Mas, apesar de todo choque, a operação de mão pesada foi apenas um dos muitos fechamentos nas grandes cidades do leste da China recentemente, à medida que as autoridades nacionais e locais lidam com a exigência legal de que são elas que devem fornecer ensino público para os filhos de trabalhadores migrantes, que até recentemente eram barrados nas escolas públicas das cidades adotadas por seus pais.

O fechamento da escola Jianying, longe de ser um esforço para privar as crianças de ensino, foi uma conseqüência lógica, apesar de pesada, da nova medida.

Segundo as novas e complexas regras de mobilidade social do governo, um legado dos tempos maoístas, os trabalhadores rurais da China --que seguiram aos milhões para as cidades ricas do leste do país para construir seus altos prédios, limpar e cozinhar para outros e realizar todo tipo de trabalho que os moradores urbanos mais prósperos não desejam-- enfrentam grande discriminação.

Seus salários costumam não ser pagos; eles são ridicularizados pelos moradores urbanos, que freqüentemente os tratam como inferiores; e carecem de muitos dos direitos dos habitantes a serviços públicos, incluindo o direito de seus filhos freqüentarem escolas públicas.

Privados de acesso ao ensino público, os migrantes se voltam para escolas particulares, muitas delas funcionando sem licença e com qualidade de ensino de baixo nível. Para tentar consertar este erro, o Conselho de Estado da China aprovou uma lei em 2003 ordenando que os governos locais forneçam ensino público para todas as crianças sob sua jurisdição. Mas a lei criou um fardo imenso para os governos locais sem fornecer-lhes recursos para executá-lo.

De lá para cá, as grandes cidades do leste da China, onde vive a maioria das 20 milhões ou mais de crianças migrantes, estão lutando para encontrar formas de fazer sua parte. Mas os esforços para cumprir a lei têm sido irregulares e atormentados, com conseqüências indesejadas. Nos piores casos, acusam os críticos, as escolas particulares são fechadas sem que as crianças tenham vagas em escolas públicas.

Em Pequim, disseram especialistas em educação, 132 escolas de migrantes foram listadas para fechamento no ano passado em um grande esforço para cumprir a nova lei. Mas a cidade fracassou em fornecer escolas públicas para os estudantes privados das escolas particulares, disseram especialistas, provocando revolta e suspeita de que o governo está buscando reduzir o número de migrantes na cidade antes dos Jogos Olímpicos de 2008, que serão realizados na capital.

O esforço de Pequim contra as escolas particulares empacou em meio às queixas de injustiça por parte da população e acusações de violações de direitos humanos por especialistas legais e organizações não-governamentais. De lá para cá, dezenas de escolas retomaram as atividades, freqüentemente fazendo pouco mais do que se mudarem para um novo endereço.

Em Guangzhou, a capital da província de Guangdong, onde grandes linhas de montagem industriais atraíram mais trabalhadores imigrantes do que qualquer outra província, a cidade está comprando as escolas particulares e as convertendo em escolas públicas.

Outras cidades, como Hangzhou, estão estendendo a assistência especializada às escolas de migrantes, tentando elevar a qualidade de seu ensino.

Até agora, Xangai, a maior cidade da China, vinha evitando ações muito chamativas contra as escolas de migrantes. Enquanto em Pequim a repressão afetou muitas escolas em um período curto, Xangai tem agido contra suas escolas de migrantes de forma mais gradual, afastando-as lentamente do centro da cidade e deslocando-as aos poucos para a periferia. No ano passado, segundo reportagens publicadas, 16 escolas de migrantes de um total de 293 foram fechadas. A meta da cidade é ter 70% dos filhos de trabalhadores migrantes matriculados em escolas públicas até 2010.

As autoridades de Xangai recusaram os repetidos pedidos de explicação do fechamento da escola Jianying. Wang Xin, uma porta-voz do Comitê de Educação da cidade, apenas disse sobre os migrantes que "nós não os estamos expulsando de Xangai". As autoridades distritais disseram que os estudantes foram transferidos para uma nova escola pública na semana seguinte e que não seriam cobrados por isto.

Mas os críticos da forma como o governo está lidando com o assunto disseram que, em alguns casos, menos de 10% dos estudantes foram absorvidos pelo ensino público.

"Desde que 40% possam entrar no ensino público, o governo estará satisfeito, como se o problema do ensino dos migrantes estivesse resolvido", disse Zhang Yichao, um voluntário que trabalha com escolas de migrantes em Xangai.

Os pais das crianças da escola Jianying escutaram histórias de horror suficientes como esta para ficarem preocupados. Eles também temem as taxas escolares, que podem ser mais altas nas escolas públicas do que nas escolas particulares para migrantes.

"No momento eles não estão cobrando nenhuma taxa e fornecem ônibus escolar para levar nossas crianças à escola", disse Fang Yidong, 37 anos, pai de dois estudantes que foram transferidos de Jianying para a nova escola pública.

Enquanto falava, o homem, um trabalhador migrante da província de Anhui, ralava grandes rabanetes enquanto sua esposa cuidava da grelha em seu pequeno restaurante, que também é o lar deles.

"Nós viemos para Xangai por um motivo, que era propiciar um ensino melhor para nossos filhos, dar-lhes uma vida melhor", disse Fang. "Mas se as taxas da nova escola forem mais altas, nós teremos que mandar nossos filhos de volta para casa." George El Khouri Andolfato

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