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12/02/2007

Giuliani se inclina para a direita na questão do aborto

The New York Times
Ray Rivera
Enquanto se prepara para uma possível disputa da Presidência dos Estados Unidos - uma trilha que penetra profundamente no coração conservador do país -, Rudolph W. Giuliani traz consigo uma crença nos direitos ao aborto que muitos acreditam que poderia prejudicar a sua tentativa de obter a candidatura pelo Partido Republicano.

Mas nos últimos anos, enquanto cortejava os eleitores da Carolina do Sul e dava entrevistas aos veículos da mídia conservadora, Giuliani ressaltava um elemento distinto do seu pensamento quanto ao debate sobre o aborto. Ele explicou como nomearia juízes "estritamente construtivos" para a Suprema Corte - uma expressão que, segundo os defensores do aborto, se constitui em um código entre os conservadores que indica o desejo de limitar a lei Roe v. Wade, a determinação da Suprema Corte de 1973 que declarou que o aborto é um direito constitucional.

Como conseqüência ele tem se distanciado de uma posição favorável aos
direito ao aborto, posição esta que defendeu quando disputou a prefeitura da cidade de Nova York, onde a maioria dos eleitores é favorável a esse direito.

"Eu detesto essa prática", disse ele, referindo-se ao aborto, em uma recente entrevista concedida a Sean Hannity, do noticiário televisivo Fox News. "Creio que o aborto é algo que, como procedimento pessoal, eu não recomendaria a ninguém. No entanto, acredito no direito de escolha da mulher. Acho que não se deve chegar ao ponto de prender uma mulher por causa disso".

Nenhum candidato que defendeu o aborto obteve a candidatura à presidência pelo Partido Republicano desde Gerald Ford, em 1976.

Para Giuliani, um católico nascido no Brooklin e que no passado cogitou
tornar-se padre, essa questão tem sido uma fonte de desconforto no decorrer da sua carreira política, especialmente durante a sua primeira candidatura à prefeitura de Nova York, há quase duas décadas.

Agora, enquanto tenta atrair os eleitores das áreas mais conservadoras dos Estados Unidos, Giuliani recorre à mesma abordagem difusa que usou àquela época para explicar como pode defender o direito ao aborto e, ao mesmo tempo, ser moralmente contra esta prática.

Embora Giuliani enfrente também obstáculos devido ao fato de ser favorável ao controle de armas de fogo e aos direitos dos homossexuais, talvez nenhuma questão social ressoe tão profundamente nos corações dos cristãos conservadores quanto o aborto.

Nas suas recentes viagens, ele dirigiu as questões referentes ao assunto para uma discussão a respeito de juízes, afirmando que nomearia juristas que acreditam na interpretação, e não na confecção das leis: juízes, disse ele, como o procurador-geral John G. Roberts Jr., Antonin Scala e Samuel Alito Jr., pessoas que ele acredita que imporiam limites à lei Roe v. Wade.

"No judiciário federal gostaria de contar com juízes que são estritamente construtivos porque é isso o que eu sou", disse Giuliani em 3 de fevereiro último na Carolina do Sul. "Tenho uma opinião muito forte segundo a qual, para que este país funcione, para que as nossas liberdades sejam protegidas, os juízes precisam interpretar, e não inventar, a Constituição. Caso contrário - quando eles partem para a invenção -, as nossas liberdades acabam sendo prejudicadas. Isso porque cabe às legislaturas tomar essas decisões, e a decisão tomada pela legislatura da Carolina do Sul pode ser diferente daquela tomada pela da Califórnia".

No que diz respeito a um tipo polêmico de aborto denominado "aborto de
nascimento parcial" pelos oponentes - ele disse a Hannity que uma proibição transformada em lei pelo presidente Bush em 2003, e que a Suprema Corte está revisando, deve ser mantida. E quanto à questão da notificação dos pais - ou de determinar se menores de idade precisam obter permissão de um pai ou de um juiz antes de se submeterem a um aborto - ele disse: "Creio que é necessário que se conte com um atalho judicial", referindo-se a um dispositivo legal que permitiria que a menor obtivesse permissão de um juiz de tribunal, no lugar de um pai.

Isso parece representar uma mudança de posição com relação às declarações que ele deu quando era prefeito e durante a sua breve campanha pelo Senado em 2000. Ao ser questionado por Tim Russert do programa "Meet the Press", em 2000, que lhe perguntou se ele apoiava o veto do presidente Clinton de uma lei cujo objetivo era proibir esse tipo polêmico de aborto, Giuliani respondeu: "Eu votaria no sentido de preservar as opções das mulheres". E acrescentou: "Creio que a melhor coisa para os Estados Unidos é deixar tal escolha a cargo da mulher, porque isso provavelmente afeta mais a ela do que a qualquer outra pessoa".

E em um questionário aplicado em 1997 pela Liga Nacional de Ação pelos
Direitos Reprodutivos e ao Aborto a candidatos políticos, que Giuliani preencheu e assinou, ele marcou "sim" na questão: "Você se oporia a uma legislação que exigisse que uma menor de idade obtivesse a permissão de um dos pais ou de um tribunal para que fizesse um aborto?".

Os assessores de campanha de Giuliani dizem que as suas posições quanto ao aborto não mudaram, e que a sua posição quanto àquilo que os críticos chamam de abortos de nascimento parcial foram mal compreendidas. Eles dizem que o político só se opõe a uma proibição caso esta não contenha uma cláusula no sentido de proteger a vida da mãe. Mas a proibição vetada por Clinton incluía tal cláusula.

Aqueles que acompanham a carreira de Giuliani dizem ser improvável que ele tenha passado por uma mudança radical nas suas convicções como ocorreu com Mitt Romney, um rival republicano e ex-governador de Massachusetts que defendia os direitos ao aborto até cerca de dois anos atrás.

Fred Siegel, autor de "Prince of the City: Giuliani, New York and the Genius of American Life" ("O Príncipe da Cidade: Giuliani, Nova York e o Gênio da Vida Norte-Americana"), disse que Giuliani provavelmente tomará cuidado para evitar qualquer coisa que seja percebida como mudança de posição.

"Uma das características dele que atrai o eleitor é o fato de não mudar de posição de acordo com as conveniências políticas", explica Siegel.

Mas Richard Land, diretor do departamento de políticas públicas da Convenção Batista Sulista, diz que a posição de Giuliani é ainda mais chocante do que a de alguém que acredita que o aborto é moralmente aceitável.

"Afirmar que acha que o aborto é moralmente errado, mas achar que é uma
escolha que cabe à mulher, é como dizer que se opõe à segregação racial mas que, na prática, o dono da mercearia é que deve decidir como proceder com relação a isso", critica Land. "Isso é uma preferência, e não uma convicção".

O rancor vindo dos dois lados da polêmica em torno do aborto não é uma
novidade para Giuliani. Quando eles disputou a prefeitura pela primeira vez em 1989, era considerado por muitos como contrário ao aborto. Mas a sua posição foi imediatamente tida como problemática em uma cidade altamente favorável aos direitos ao aborto. Nova York foi o primeiro Estado a legalizar o aborto voluntário, três anos antes da lei Roe v. Wade.

No início da campanha de 1989, ele disse aos líderes do Partido Conservador da cidade que era pessoalmente contrário ao aborto, e que gostaria de ver abolida a lei Roe v. Wade, exceto nos casos de estupro e incesto. Ao mesmo tempo, ele frisou que se opunha à penas criminais para punir quem pratica o aborto e que via o problema, em última instância, como uma questão de "moralidade pessoal".

As distinções feitas por ele foram sutis a ponto de gerarem versões
conflitantes na imprensa. Nos artigos publicados ele se descreveu
alternadamente como favorável e contrário aos direitos ao aborto.

A questão adquiriu maior importância naquele verão depois que uma decisão da Suprema Corte permitiu que os Estados impusessem novas restrições ao aborto. À medida que cresciam as críticas, Giuliani permaneceu silencioso durante semanas após a decisão. Finalmente, no final de agosto daquele ano, ele divulgou uma declaração procurando "esclarecer" a sua posição.

Onde anteriormente assegurava que se manteria distante das tentativas de proteger ou bloquear a lei estadual de aborto, ele agora dizia que lutaria para tornar o procedimento ilegal.

Os críticos atribuíram tal mudança ao oportunismo político. Os seus maiores críticos foram um rival na disputa pela prefeitura, e então prefeito, Edward I. Koch, e o vencedor daquela eleição, David N. Dinkins. Ambos o acusaram de se basear mais nos conselhos dos seus assessores de campanha do que na sua consciência.

Giuliani defendeu a mudança, afirmando que ela foi o resultado de uma
profunda introspecção, e não de uma estratégia política. "Tive que passar um tempo não só pensando sobre isso, mas também discutindo o assunto com a minha mulher e as pessoas próximas a mim a fim de me concentrar na questão de forma mais intensa do que havia feito no passado", disse ele ao "New York Times", em uma entrevista publicada na época.

"Esse é um sujeito católico, que pensou em se tornar sacerdote, e que é
amigo de vários padres", diz Siegel. "Quando descobriu que não dá para se eleger em Nova York com uma postura anti-aborto, ele começou a modificar a sua posição, e finalmente passou a ser favorável até aos abortos nos estágios mais avançados de gravidez".

Fran Reiter, que foi vice-prefeito de Giuliani e que desempenhou um importante papel em duas das suas campanhas, acredita que a sua aceitação dos direitos ao aborto foi algo sincero, e não uma jogada política. Após vencer a eleição para prefeito em 1993, ele apoiou e fortaleceu a legislação garantindo o acesso das mulheres às clínicas de aborto.

O departamento de Nova York da Liga Nacional de Ação pelos Direitos ao Aborto ficou tão convencido que permaneceu neutro nas eleições para prefeito de 1993 e 1997, tendo feito isso novamente quando Giuliani concorreu brevemente contra Hillary Rodham Clinton pelo Senado em 2000, antes de retirar a sua candidatura.

"Isso indica o quão fortemente acreditamos na postura dele, a ponto de termos permanecido neutros quando ele concorreu com a primeira dama dos Estados Unidos", afirma Kelli Conlin, a presidente da organização no Estado, que participou da equipe de transição de Giuliani em 1993 e em várias comissões da prefeitura.

Agora Conlin e outros defensores do aborto, incluindo Reiter, dizem que Giuliani nitidamente parece estar se distanciando das suas posições anteriores.

"O termo 'construtivo rigoroso' se transformou em um código transparente para a nomeação de juízes que derrubariam a legislação Roe, e ambos os lados sabem disso", afirma Conlin. "Acredito que essa seja uma tendência preocupante, assim como uma mesura à extrema-direita do Partido Republicano. E esse não é o Rudy Giuliani que conheço".

Buddy Witherspoon, membro do Comitê Nacional Republicano da Carolina do Sul, diz que a recente aparição de Giuliani com líderes partidários no Estado modificou a sua percepção e a de outros indivíduos quanto ao candidato, embora não o suficiente para satisfazer os elementos mais socialmente conservadores do partido na região.

"Tudo o que ouço da mídia é que ele é um moderado no que diz respeito ao apoio ao aborto", diz Witherspoon. "A seguir ouço-o afirmar que não apóia o aborto. No entanto, ele também disse que uma mulher não deve ir para a cadeia por praticar um aborto". UOL

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