UOL Notícias Internacional
 

17/02/2007

Chávez ameaça prender quem violar controle de preços

The New York Times
Simon Romero*

em Caracas, Venezuela
Diante da aceleração da inflação e escassez de alimentos básicos como carne bovina, frango e leite, o presidente Hugo Chávez ameaçou prender donos de mercados e nacionalizar suas empresas caso violem o crescente controle de preços do país.

Produtores de alimentos e economistas dizem que as medidas anunciadas na noite de quinta-feira, que incluem o corte de três zeros da moeda da Venezuela, provavelmente vão sair pela culatra e gerar ainda mais escassez de produtos e preços mais altos para os consumidores. A inflação subiu para um índice anual de 18,4% em janeiro, a mais alta na América Latina e bem acima da meta oficial de 10% a 12%.

Chávez, cujo populismo esquerdista permanece altamente popular entre a classe trabalhadora e os pobres venezuelanos, pareceu imperturbável pelas críticas às suas políticas. Aparecendo ao vivo em rede nacional de televisão, ele pediu pela criação de "comitês de controle social", basicamente grupos de seus simpatizantes políticos cuja finalidade seria denunciar produtores rurais, donos de supermercado e vendedores ambulantes que tentem driblar o esforço do Estado de controlar os preços dos alimentos.

"É surreal termos chegado a um ponto onde estamos correndo o risco de desperdiçar um grande boom do petróleo", disse Jose Guerra, um ex-chefe de pesquisa econômica do banco central venezuelano, que deixou o governo de Chávez em 2004. "Se o governo insistir em manter políticas que claramente estão falhando, nós poderemos seguir o caminho do Zimbábue."

Por ora, a Venezuela permanece longe de qualquer colapso econômico de pesadelo. O país, que tem as maiores reservas de petróleo convencionais fora do Oriente Médio, ainda está desfrutando da receita da alta histórica dos preços do petróleo, o que resultou em um aumento do consumo e o financiamento pelo governo de uma série de programas de bem-estar social e infra-estrutura. As reservas de dólar no banco central totalizam mais de US$ 35 bilhões.

A economia cresceu mais de 10% no ano passado, ajudando Chávez a ser facilmente reeleito em dezembro, com 63% dos votos. Mas economistas que trabalharam com o governo de Chávez disseram que os altos gastos públicos estão superaquecendo a economia da Venezuela, gerando desequilíbrios na distribuição de produtos, de açúcar a materiais básicos de construção como tábuas de madeira.

Os gastos públicos cresceram mais de 50% no ano passado e mais que dobraram desde o início de 2004, à medida que Chávez passou a canalizar as receitas do petróleo para programas sociais e projetos como pontes, estradas, trens, metrô, museus e, em uma ruptura em um país onde o beisebol reina supremo, estádios de futebol.

Em um indicador de preocupação com as políticas econômicas de Chávez, que incluem a nacionalização de empresas nos setores de telefonia e eletricidade, o investimento estrangeiro direto foi negativo nos primeiros nove meses de 2006. O último ano em que a Venezuela sofreu uma grande fuga de capital de investimento foi em 1986.

A escassez de alimentos básicos tem sido esporádica desde que o governo reforçou o controle de preços em 2003, após uma greve debilitadora dos trabalhadores do setor de petróleo. Mas nas últimas semanas, a escassez de itens como carne e frango levaram a uma reação de pânico por parte das autoridades federais, enquanto tentavam entender como tal escassez é possível em uma economia aparentemente próspera.

Entrar em um supermercado daqui é uma experiência bizarra. As prateleiras estão repletas de uísque escocês, vinho argentino e queijos importados, como brie e camembert, mas itens básicos como feijão preto e cortes de carne bovina como lombo freqüentemente estão em falta. Aos consumidores, mesmo aqueles da rede Mercal do governo de mercados subsidiados, restam opções como espinhaço de porco, coelho e cortes incomuns de cordeiro.

Com os consumidores limitados a apenas dois pacotes grandes de açúcar, um mercado negro de açúcar surgiu entre os vendedores de rua em partes de Caracas. "Ou Chávez cede ou este país vai se transformar em Cuba", disse Candida de Gomez, 54 anos, uma freguesa de um supermercado privado em Los Palos Grandes, um distrito na capital.

Jose Vielma Mora, o chefe do Seniat, o órgão tributário do governo, supervisionou uma batida neste mês a um depósito daqui, onde as autoridades apreenderam cerca de 165 toneladas de açúcar. Vielma disse que a batida expôs estoques por comerciantes não dispostos a vender açúcar aos preços oficiais. Ele e outras autoridades no governo Chávez culparam repetidas vezes produtores, intermediários e comerciantes pela escassez.

Pessoas na indústria de alimentos argumentam que o controle de preços as impede de lucrarem devido ao aumento da inflação e a desvalorização da moeda venezuelana no mercado paralelo nas últimas semanas. O bolívar, a moeda do país, se desvalorizou em mais de 30% no mercado paralelo, com o dólar valendo 4.400 bolívares, após a nacionalização por Chávez da principal companhia telefônica do país, a Cantv, e da maior empresa do setor elétrico, a Electricidad de Caracas.

O temor de que mais empresas privadas possam ser nacionalizadas colocou ainda mais pressão sobre a moeda, à medida que os venezuelanos ricos tentam tirar seu dinheiro do país. A preocupação com a fuga de capital deixou o governo nervoso, com ameaças vagas feitas aos jornais que publicam as cotações de moeda no paralelo (oficialmente o dólar é cotado a 2.500 bolívares).

Independente dos esforços para impedir o comércio ilegal de moeda, o bolívar mais fraco tornou alimentos importados, fertilizantes e equipamento agrícola mais caros. A Venezuela, apesar de dispor de algumas das terras mais férteis da América do Sul, ainda importa mais da metade de seus alimentos, em grande parte da Argentina, Brasil, Colômbia e Estados Unidos.

Donos de supermercado expressaram alívio quando o governo reduziu nesta semana o valor do imposto de valor agregado sobre as vendas de alimentos no varejo e aumentou os preços de mais de 100 itens em um esforço para aliviar a escassez. O anúncio incluiu um aumento médio de 32% no preço da carne bovina e de 45% no frango.

Após a ameaça de Chávez de nacionalização, donos de supermercado foram cautelosos em suas declarações públicas. "Enquanto cumprirmos a regulamentação, eu não acredito que haverá qualquer tipo de represália", disse Luis Rodriguez, diretor executivo da Associação Nacional de Supermercados.

Mas muitos se mostraram claramente hesitantes, temerosos da possibilidade de suas lojas serem confiscadas caso se queixem, mas sem saber como continuar operando. "Se não vender no preço regulado, eles me multarão, se não vender carne, vou acabar fechando", disse um dono de açougue daqui.

Durante seu pronunciamento pela televisão, Chávez disse que suas medidas serão apresentadas em um decreto, um poder que seu Legislativo submisso lhe concedeu. Ele reconheceu que a redução dos impostos sobre a venda de alimentos privará o governo de mais de US$ 3 bilhões de arrecadação, mais do que o orçamento militar, mas que o aumento dos impostos sobre bens de luxo como casas de praia e iates compensarão parte da receita perdida.

Chávez também disse que aumentará os subsídios para os mercados estatais. Economistas disseram que tais subsídios, juntamente com os altos empréstimos para produtores rurais, permitiram que o controle de preços funcionasse relativamente bem até semanas atrás.

Mas as recentes expropriações de fazendas, parte do esforço de Chávez para fortalecer as cooperativas financiadas pelo Estado, influíram na produção doméstica de alimentos enquanto os novos administradores ajustam as operações. Assim como a enxurrada de petrodólares na economia, a facilitação de importação de alimentos e a transformação de parte da produção doméstica em não competitiva, um problema comum em economias de petróleo.

"Parece haver um equívoco básico no governo Chávez sobre o que motiva a escassez e inflação", disse Francisco Rodriguez, um ex-economista-chefe da Assembléia Nacional da Venezuela e que leciona na Universidade Wesleyana.

"Há pessoas competentes no governo, que sabem que Chávez precisa reduzir os gastos se quiser derrotar estes problemas", disse Rodriguez. "Mas há poucas pessoas em posição de poder dispostas a correr o risco de lhe dizer o que precisa ouvir."

*Daniel Cancel contribuiu com reportagem para este artigo George El Khouri Andolfato

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