UOL Notícias Internacional
 

17/03/2007

Grupos no Brasil almejam responsabilizar torturadores militares

The New York Times
Larry Rohter

Em São Paulo
Frustrados com a timidez de seu próprio governo, mas estimulados por recentes decisões judiciais na Argentina e Chile, grupos de direitos humanos brasileiros tentam derrubar a anistia aos abusos de direitos humanos sancionada em 1979, quando uma ditadura militar de direita governava o país.

Uma família de cinco pessoas presas no início dos anos 70 entrou com uma ação judicial contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, então comandante do Centro de Operações de Defesa Interna. Um juiz concordou em avaliar o caso - a primeira vez que um oficial militar brasileiro é formalmente chamado a responder pela tortura de prisioneiros políticos durante a ditadura.

"Isso tem muito a ver com o contexto político, não só no Brasil", disse Cecília Coimbra, líder do grupo de direitos humanos Tortura Nunca Mais.
"Outros países avançaram muito mais, tanto em termos de punição dos responsáveis pelos abusos quanto de abertura dos arquivos. E como nosso governo ainda insiste em ficar em cima do muro, temos que tomar a ofensiva."

Os autores da queixa dizem que seu objetivo não que Ustra seja preso ou forçado a pagar pelos danos aos ex-prisioneiros. "Nosso objetivo é meramente estabelecer a verdade, que a tortura não era uma prática isolada, mas institucionalizada", disse Crimeia Schmidt de Almeida, uma dos querelantes. "Queremos que o Estado reconheça que foi torturador, pelo bem do registro histórico."

A lei original, aprovada em 1979 por um Congresso complacente, garantiu anistia a "todos os crimes relacionados com a política ou cometidos com motivação política". Com os anos, essa frase, que parece ser propositalmente ambígua, foi interpretada que nem a esquerda, que fez oposição à ditadura militar, nem os guerrilheiros armados, nem seus carcereiros e torturadores poderiam ser legalmente responsabilizados por suas ações.

"Foi uma anistia ampla e generalizada, para terroristas e torturadores igualmente", disse Jarbas Passarinho, ex-coronel do exército, senador e ministro da justiça que emergiu com um dos principais defensores de Ustra. "Eu sou a favor da idéia de virar a página e seguir adiante, no interesse da reconciliação nacional."

Os advogados que ofereceram seus serviços de voluntários aos grupos de direitos humanos alegam que a tortura não pode ser considerada uma ofensa política e que é, portanto, excluída da anistia. Como o crime de tortura não prescreve no Brasil, Ustra e outros poderiam teoricamente ser indiciados sob uma lei que proíbe a tortura, aprovada em 1997, com a intenção principal de evitar abusos da polícia.

O total dos que morreram ou desapareceram durante a ditadura militar que controlou o Brasil de 1964 a 1985 é de centenas, e não milhares como os que morreram na Argentina e no Chile em um período muito mais curto. No passado, os governos aqui se concentraram em compensar as vítimas e suas famílias, mas quando o esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente em 2002, os grupos de direitos humanos esperavam uma abordagem muito mais ativa.

Lula, entretanto, desapontou essas expectativas. Quando, por exemplo, os militares foram pegos no final de 2004 tentando destruir provas incriminatórias e emitiram uma declaração pública justificando os maus tratos dos presos políticos, o presidente recusou-se a atacar ou mesmo repreender os comandantes militares, o que levou seu ministro de defesa civil, Jose Viegas, a renunciar em protesto.

"Tudo depende do contexto político e da vontade política, e não vejo vontade política no governo Lula", disse Jose Miguel Vivanco, diretor executivo do programa do Human Rights Watch para as Américas, em entrevista telefônica de Washington. "Os políticos são verdadeiros atores. Eles se dispõem a desafiar a situação somente se tiverem o eleitorado (organizado) ou alguma pressão, e não sei se esse eleitorado (organizado) existe no Brasil, como acontece na Argentina e Chile."

Em nome de Ustra, sua mulher, Joseita, recusou um pedido de entrevista com ele, dizendo que está se recuperando de uma cirurgia. No entanto, em recentes discursos feitos a grupos militares antes de sua hospitalização, o coronel sugeriu que não era o único alvo dos grupos de direitos humanos.

"Sou o primeiro, mas amanhã haverá outros", disse ele em um discurso para uma platéia de mais de 400 oficiais e simpatizantes no Clube Militar do Rio de Janeiro, em janeiro. "Estou sendo julgado por um crime que não cometi. É a vingança dos que foram derrotados em 1964, muitos dos quais hoje se vêem no poder."

Passarinho disse que entre as pessoas que Ustra tinha em mente estava Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil de Lula. Como membro de um grupo revolucionário armado, Rousseff, na época apelidada de "Joana D'Arc da guerrilha", foi envolvida em um roubo de US$ 2,5 milhões (em torno de R$ 5 milhões) em 1969 e capturada no ano seguinte, torturada e mantida presa por três anos.

Ustra, 74, é fundador de um grupo chamado Terrorismo Nunca Mais, formado como contraponto ao Tortura Nunca Mais, e autor do livro "A Verdade Sufocada". Segundo ele, o livro tem a intenção, "de desfazer os mitos, farsas e mentiras para manipular a opinião pública" sobre o período de ditadura. Ele admite que alguns de seus subordinados podem ter cometido abusos, mas insiste que nunca participou pessoalmente das sessões de tortura. Essa alegação foi contestada por grupos de direitos humanos e antigos prisioneiros.

"Como comandante, ele não apenas sabia o que estava acontecendo, mas pessoalmente me torturou quando eu estava grávida de sete meses", disse Schmidt de Almeida, ex-guerrilheira. "Ele usou eletricidade para me dar choque no ânus, boca e genitália. Era uma prática comum na época, mas nas mãos e pés, e ele me batia na cabeça".

"Não é só eu, mas a sociedade brasileira como um todo que vive com as conseqüências da repressão", disse ela. "É uma coisa difícil de confrontar, mas houve avanços importantes na Argentina, Chile e Uruguai, e para nosso próprio bem, também precisamos resolver esta questão." Deborah Weinberg

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