UOL Notícias Internacional
 

24/03/2007

África do Sul novamente em desacordo com a ONU

The New York Times
Michael Wines

E, Johannesburgo
Segundo os historiadores, a África do Sul moderna foi possível em parte pela postura incansável da Organização das Nações Unidas contra o apartheid. A ONU afirmou que o racismo sul-africano não era meramente um problema político interno, mas uma ameaça ao Sul da África. Assim, proibiu carregamentos de armas para a África do Sul e exigiu tratamento justo para os dissidentes negros.

Funcionou. Neste mês, a África do Sul democrática preside o Conselho de Segurança da ONU. Foi uma afirmação notável, até emocionante, do poder da moralidade na diplomacia global.

Ou pareceu. Depois de apenas três meses como um dos membros não permanentes do Conselho de Segurança, a África do Sul está mergulhada em controvérsias sobre o que poderia ser sua maior força: o peso moral que pode trazer às deliberações diplomáticas.

Em janeiro, a África do Sul surpreendeu muitos e revoltou alguns, quando votou contra permitir que o Conselho de Segurança considerasse uma resolução relativamente suave pelos direitos humanos em Mianmar, cujo governo é amplamente considerado um dos mais repressores na Terra.

Na semana passada, a África do Sul novamente irritou defensores de direitos humanos quando disse que se oporia a um pedido de apresentação ao Conselho de Segurança da situação em franca deterioração no Zimbábue, onde o governo está exercendo uma repressão violenta contra sua única oposição política. A África do Sul mais tarde mudou de postura, mas apenas depois de negar a conferência, considerando-a um evento menor que não pertencia à agenda do conselho.

Nesta semana, a África do Sul colocou em perigo um acordo delicado para deter o programa nuclear iraniano, entre nações freqüentemente em desalinho - EUA, China, Rússia e os poderes europeus França, Alemanha e Reino Unido.

Os maiores poderes concordaram com um embargo de armas, congelamento de bens e outras sanções contra o Irã, mas a África do Sul propôs abandonar as sanções financeiras e de armas e colocar um prazo de 90 dias para as outras punições, o que os críticos disseram que tornaria as sanções inúteis.

"Não estou desmembrando a resolução", disse Dumisani S. Kumalo, embaixador da África do Sul na ONU, aos repórteres nesta semana. "Estou melhorando-a".

Com certeza, nenhuma dessas posições foram fatais aos esforços em questão. A resolução de Mianmar estava, de qualquer forma, morta ao chegar, condenada por vetos da Rússia e da China, que defende a ditadura da nação. Tampouco a África do Sul teria sozinha impedido a conferência sobre o Zimbábue.

Na questão das sanções contra o Irã, a atitude da África do Sul complicou as coisas, mas em grande parte porque os grandes poderes gostariam que o desafio do Irã fosse respondido com uma desaprovação unânime.

O que deixou alguns admiradores da África do Sul abismados foi a aparente incongruência de suas posições. Não é meramente o fato de os atuais líderes da África do Sul impedirem o mesmo tipo de condenações internacionais que os sustentaram quando estavam combatendo a opressão.

Quando os males do apartheid foram levados ao Conselho de Segurança no início dos anos 80, o Zimbábue, na época independente a pouco tempo, ocupava um dos assentos não permanentes do conselho e foi a favor de condenar o racismo sul-africano. Mianmar, então conhecido como Burma, também denunciou o apartheid na Assembléia Geral.

Além disso, talvez a África do Sul agora se oponha a sanções contra o programa nuclear do Irã, mas o governo branco do apartheid voluntariamente renunciou a sua própria bomba atômica no início dos anos 90, e o governo democrático que se seguiu manteve ardentemente o mesmo caminho. De fato, a África do Sul continua sendo a única nação na história a ter desistido de seu programa nuclear por vontade própria.

Com este cenário, um colunista do The Johannesburg Star perguntava-se na semana passada sobre o que ele chamou de "incompreensão fundamental" do papel dos direitos humanos em uma nação em desenvolvimento.

O segundo maior partido político do país, a Aliança Democrática, foi mais brutal: "Em vez de aprofundar uma agenda com base na proteção e promoção de direitos humanos, estamos mais preocupados em usar desculpas burocráticas para proteger tiranos e déspotas da avaliação internacional", afirmou.

Membros do governo sul-africano responderam com indignação ferida. Na sexta-feira (23/3), o vice-ministro de relações exteriores Aziz Pahad disse que o governo estava comprometido a resolver a crise no Zimbábue pelo diálogo, mas acrescentou: "Não é nossa intenção fazer declarações militantes para nos sentirmos bem ou para satisfazer governos fora do continente africano", segundo a Reuters.

O apartheid, segundo o governo da África do Sul, foi um crime contra a humanidade. Em contraste, os abusos de direitos humanos em Mianmar não estão dentro do mandato do Conselho de Segurança. De fato, diz o governo sul-africano, o apego do conselho a questões que pertencem a agências menores, como o Conselho de Direitos Humanos, mina a natureza global da organização.

Acadêmicos experientes discordam, e para muitos analistas a verdadeira questão é porque, dada sua posição de símbolo de direitos humanos, a África do Sul assumiu tais posições. Talvez ninguém fora de Pretória saiba, mas há várias teorias.

Uma delas, proposta por um defensor da liberdade birmanesa, é que a África do Sul está fomentando seu relacionamento estratégico com a China, que em grande parte controla Mianmar, apóia o governo autoritário do Zimbábue e cortejou assiduamente o presidente Thabo Mbeki, da África do Sul. A China tem grandes investimentos, uma população imigrante de tamanho decente e grandes ambições na África do Sul e esta tem um relacionamento similarmente próximo com o Irã, fornecedor de petróleo.

No entanto, mesmo durante sua luta pela liberação, o Congresso Nacional Africano, ou CNA, hoje o partido governante, sustentou laços com partidários com histórico de direitos humanos questionáveis, como a União Soviética, China e Líbia.

Outra explicação é que a África do Sul esteja fazendo o papel de difícil no Conselho de Segurança para reforçar sua exigência que o conselho seja reformado para refletir as novas realidades globais.

A África do Sul e muitas outras nações em desenvolvimento ressentem-se profundamente do veto dos grandes poderes em ações importantes da ONU, freqüentemente contra países em desenvolvimento como Zimbábue e Coréia do Norte. Eles querem que o Hemisfério Sul emergente tenha maior influência nas políticas e nas ações do corpo internacional. Deborah Weinberg

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